Após intensas semanas de negociações e expectativas, o novo governo de Portugal foi finalmente formado, inaugurando mais um capítulo na história política do país.
Essa ascensão governamental acontece em um contexto político turbulento, marcado por uma multiplicidade de forças e interesses em disputa.
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Governo de Portugal finalmente definido após intensas negociações
A equipe de Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), tomou posse 23 dias após as eleições legislativas. São 59 governantes no total, sendo 17 ministros e 41 secretários de Estado.
Desta vez, mais de um terço são mulheres e há muitos estreantes, que nunca ocuparam cargos públicos.
As negociações prévias para a formação do governo foram intensas, com diversos partidos buscando alianças e acordos para garantir sua representação. Cada um queria seu espaço. A formação do novo governo exigiu discussões delicadas entre os partidos, dada a falta de uma maioria absoluta.
Insatisfação marcou as negociações
O Chega, partido de extrema-direita, que alcançou o terceiro lugar nas eleições, fez muito barulho durante essas negociações. O líder do partido, André Ventura, expressou descontentamento com a falta de diálogo.
Ventura acusou Montenegro de não construir uma maioria e lamentou a falta de entendimento político, atribuindo parte da responsabilidade também ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Ele alertou que seu governo pode ser um dos mais curtos da história.
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ENTRAR EM CONTATO →Durante vários dias, o Parlamento, que estava muito dividido, não conseguiu eleger um presidente. Finalmente, chegou-se a um acordo para dividir a presidência entre os dois principais partidos (PSD -Partido Social Democrata e PS – Partido Socialista).
Montenegro toma posse
Mesmo com a enorme pressão de todos os lados, Montenegro tornou-se primeiro-ministro de Portugal numa cerimônia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, no início de abril. No discurso de posse, falou de forças de bloqueio e pediu que o deixem trabalhar:
“Eu é que sou o homem do leme, nunca me engano, não tenho dúvidas”.
Seu primeiro discurso como líder do governo não foi muito bem recebido por algumas forças políticas. Ele teria demonstrado uma postura de confronto com a oposição, apesar da sua situação no Parlamento ser bastante delicada. As declarações foram interpretadas como uma tentativa de antecipar eleições futuras.
Líder do PS não vai à posse
O principal adversário de Montenegro nas eleições, Pedro Nuno Santos, não compareceu à cerimônia. Horas depois da fala, respondeu às críticas, acusando-o de “chantagem” e de tentar evitar promessas eleitorais sob o pretexto de falta de recursos financeiros.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS) reiterou que o partido será uma “oposição responsável” e criticou Montenegro por um discurso de vitimização, afirmando que o trabalho do partido não é ser a “bengala do PSD”.
Para além da troca de farpas com a oposição, na primeira reunião com todos os membros, o novo primeiro-ministro Luis Montenegro assegurou que as promessas feitas durante a campanha serão cumpridas.
Governo será dividido
Nas eleições de março, a Aliança Democrática (AD), de centro-direita, apareceu como a força política mais votada, mas não obteve uma larga vantagem. Os resultados eleitorais não deram ao partido liderado por Montenegro a capacidade de formar uma maioria absoluta.
O fato é que o governo de Montenegro vai precisar enfrentar uma série de desafios complexos a curto prazo, como, por exemplo, a polarização política. A fragmentação partidária é nítida. O resultado das eleições trouxe um parlamento com vários partidos representados, sem uma maioria clara para qualquer lado.
E cada um têm visões diferentes sobre questões importantes, como economia, saúde e educação. Essa incerteza sobre a capacidade do governo de realizar as reformas necessárias afeta a estabilidade política e a tomada de decisões.
Por que ter a maioria no Parlamento?
Ter maioria no Parlamento é crucial para a política portuguesa porque permite que o partido ou coligação vencedora tenha mais facilidade em aprovar leis e políticas públicas. Com uma maioria parlamentar, o governo consegue implementar sua agenda de forma mais eficaz, evitando bloqueios e impasses legislativos.
Ter maioria proporciona estabilidade política, pois o governo tem mais apoio para enfrentar desafios e crises.
Vale também esclarecer que o mandato do primeiro-ministro em Portugal dura enquanto ele tiver o apoio da maioria parlamentar, mas em termos formais, é de quatro anos. Já o mandato do presidente, eleito por sufrágio (voto) direto e universal, também é de quatro anos, podendo ser reeleito apenas uma vez consecutiva.
As eleições legislativas ocorrem a cada quatro anos, mas o presidente da República pode dissolver o Parlamento antes desse período se não houver um consenso sobre um novo governo após uma crise política ou se considerar necessário convocar novas eleições, como ocorreu em março.
A dissolução do Parlamento é uma medida extraordinária, sendo seguida por um novo processo eleitoral para escolher os membros do parlamento.
Expectativas dos eleitores em relação ao novo governo
Uma pesquisa feita para órgãos de comunicação de Portugal, publicada pelo Diário de Notícias e pela SIC, mostra uma visão cautelosa dos portugueses a respeito do novo governo.
Segundo a pesquisa, 68% das pessoas questionadas acreditam que o governo de Montenegro não durará os quatro anos completos da legislatura. A maioria dos portugueses acredita que o novo Governo terá menos de dois anos de duração.
Apenas 21% esperam que os quatro anos sejam cumpridos. Quando perguntados sobre quanto tempo acham que este governo vai durar, 49% das pessoas estimam que ele dure entre um e dois anos, enquanto 41% dos entrevistados esperam por menos de um ano.
A sondagem também mostra que há expectativas moderadas em relação ao novo primeiro-ministro, com 31% dos entrevistados confiantes em seu desempenho e 27% prevendo um desempenho ruim.
Preocupação com a instabilidade
Apesar de Luís Montenegro afirmar que seu governo não é temporário, 70% dos entrevistados preveem instabilidade política.
Curiosamente, três meses antes das eleições, uma pesquisa mostrava que os portugueses já esperavam por instabilidade política. A maioria não esperava que o PS ou o PSD conseguiriam maiorias absolutas. Por outro lado, quase 40% dos entrevistados acreditavam que haveria estabilidade após 10 de março.
Portugueses preferem Chega fora do Governo
Ainda segundo pesquisa, 67% dos entrevistados acreditam que Luís Montenegro deve manter a posição de não permitir a participação do Chega no Governo. A maioria, cerca de 60%, avalia negativamente a possibilidade de um grupo majoritariamente de direita que inclua o partido de André Ventura.
Logo após as eleições, o novo primeiro-ministro reiterou que não iria mudar sua posição de “não é não” em relação ao Chega em uma possível coalizão, afirmando que respeitaria a vontade dos portugueses conforme expresso nos resultados eleitorais.
Descontentamento com mudança de logotipo
Logo nos primeiros dias de empossado, Montenegro se envolveu numa polêmica. Substituiu rapidamente o logotipo anterior do governo, implementado durante a gestão de Antônio Costa e de autoria do designer Eduardo Aires.
A mudança ocorreu logo após o novo governo assumir o cargo. Um e-mail da Presidência do Conselho de Ministros já utilizou a imagem anterior para informar sobre uma reunião.
Decisão não é unânime
O novo material fez parte de uma série de mudanças realizadas pela atual administração, que reintroduziu símbolos cristãos e nacionais. Uma petição pública foi iniciada para impedir a mudança.
Os responsáveis reprovaram a decisão de alterar o símbolo. Dizem que a identidade visual anterior do Governo, que foi revogada por Luís Montenegro, foi completamente “ignorada”.
Em dezembro, antes da campanha eleitoral, ele havia prometido que, se fosse eleito primeiro-ministro, deixaria de usar o símbolo institucional do então governo. Na época, a mudança de Costa foi criticada por não incluir a esfera armilar e os castelos.
Primeiro-ministro não se arrepende
Em resposta à polêmica, Montenegro afirmou que não está arrependido da mudança, reafirmando que os compromissos de campanha devem ser cumpridos. Ele enfatizou que não se deixa influenciar por notícias negativas sobre seu governo.
O que se pode esperar para os próximos meses
Assim como a população, o novo governo decidiu colocar o pé no freio. As expectativas foram reduzidas, alertando que a ideia de “cofres cheios” é perigosa e irresponsável.
Essa abordagem será refletida no próximo orçamento, que deve incluir o choque fiscal e outras promessas, a ser apresentado no Parlamento em breve. O governo, inclusive, compromete-se já a entregar o orçamento para 2025 até 10 de outubro, como mandam as regras.
Na agenda de Montenegro, o crescimento econômico e a organização das contas públicas são aspectos cruciais, refletindo a busca por estabilidade financeira e desenvolvimento sustentável nos próximos anos.
No cenário econômico e financeiro, Portugal está em uma situação ligeiramente confortável, com um saldo positivo no orçamento de 1,2% do PIB. Este contexto favorável oferece uma base sólida para o governo de Montenegro iniciar seu mandato.
No entanto, com uma campanha baseada no descontentamento com os serviços públicos e vários setores profissionais, o novo primeiro-ministro não pode ignorar essas demandas, segundo os analistas políticos.
Eleições europeias para acontecem em 09 de junho
A proximidade entre as eleições legislativas portuguesas e as eleições europeias, junto com o resultado das eleições de março, podem influenciar como as pessoas veem o futuro da União Europeia. Especialistas apontam que pode haver menos votos de protesto, mais apoio para partidos de direita e mais divisões entre os partidos de esquerda.
Neste momento de mudança e incerteza, os olhos estão voltados para o novo governo português, que enfrenta a difícil missão de unir uma nação dividida e encarar os desafios do presente. Resta saber como essa nova liderança responderá às demandas do país e moldará seu futuro.
