Os estudantes de até 23 anos de idade não irão pagar pelo transporte público em Portugal a partir de janeiro de 2024.

A medida foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa. Para os estudantes de medicina e arquitetura, cujos cursos são mais longos, a gratuidade será garantida até os 24 anos.

Meta é ampliar benefício atual

Os bilhetes gratuitos serão como um benefício ampliado em relação aos descontos já aplicados atualmente: os passes “sub23” (para quem cursa o ensino superior) e o “4_18” (voltado para os estudantes do ensino não superior). Nos dois casos, os descontos atuais podem ser de 60%, para os que se enquadram em algum tipo de apoio social, ou de 25% para os que não se enquadram.

Com a decisão anunciada, os dois modelos de passes atuais serão consolidados numa única versão, que dará acesso gratuito aos estudantes.

A intenção do governo será manter em vigor, para os novos passes, os mesmos critérios que existem agora para a atribuição dos passes “sub23” e “4_18”.

Declaração de matrícula é obrigatória

Os novos também são voltados exclusivamente para estudantes. Por isso, o principal documento que deve ser entregue para a sua obtenção é a Declaração de Matrícula fornecida pelo estabelecimento de ensino. Para os que se beneficiam de algum programa da Ação Social Escolar, também é importante obter uma declaração que conste em que “escalão” o estudante está enquadrado.

O passe no modelo atual é obtido diretamente nas empresas de transporte de Portugal, com o preenchimento de formulário e a entrega dos documentos obrigatórios. Ainda não foi divulgado se haverá alguma alteração neste processo para a obtenção dos novos passes gratuitos, válidos a partir do início do próximo ano.

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A cada início de ano letivo é necessário apresentar uma declaração de matrícula atualizada do estabelecimento de ensino.

Quem não segue para o ensino superior, perde o passe gratuito

A exemplo do que acontece com os passes atuais, os estudantes que optarem por encerrar a vida escolar no 12º ano (a escolaridade obrigatória em Portugal) perdem o direito aos descontos a partir deste momento.

Os bilhetes mais baratos (e, em breve, gratuitos) só irão beneficiar jovens de até 23 ou 24 anos que sigam a vida acadêmica até o ensino superior.

800 mil passes em 2021

De acordo com o mais recente Anuário Estatístico da Mobilidade e dos Transportes (2021) do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)  foram emitidos em, 2021, cerca de 800 mil passes escolares, sendo 418 mil na modalidade “4_18” e 375 mil no “Sub23”. Os números de 2021 ficaram um pouco abaixo dos registrados no ano anterior, quando foram emitidos quase 900 mil passes nas duas versões.

Considerando todas as viagens feitas por trem e metrô – com ou sem passe de estudantes – Portugal registrou, no segundo trimestre de 2023, 49 milhões de passageiros nos trens e quase 65 milhões no metropolitano.