O ano de 2023 começou agitado em Portugal. Diversas categorias profissionais convocaram paralisações e protestos que estão impactando a vida de milhares de pessoas. Depois de um 2022 marcado por um aumento de pelo menos 25% das greves, conforme dados do Ministério do Trabalho, o novo ano trouxe mais reivindicações sociais.
Veja um panorama sobre o cenário de greves no país e entenda tudo o que marcou este início de 2023 – e não foi pouca coisa.
Índice do artigo
O que está acontecendo em Portugal?
Assim como diversos países europeus que foram impactados pela invasão da Ucrânia pela Rússia, Portugal vive uma onda de inflação que tem assustado seus habitantes. Isso porque o país não está acostumado com o fantasma inflacionário, tão conhecido de nós brasileiros.
Mesmo que a taxa não pareça tão alta – fechou 2022 em 7,8% –, é a maior em 30 anos e a desvalorização salarial atinge uma grande parcela da população. O custo de vida subiu, com impacto considerável nos preços dos alimentos, combustíveis, eletricidade e moradia. Houve também um aumento da taxa de juros, que se reflete diretamente no crédito à habitação. 2022 viu o primeiro aumento que o Banco Central Europeu fez em 11 anos.
Além de tudo isso, o Governo português vive um momento difícil, com afastamentos de membros e inúmeras críticas pela forma como tem conduzido a recente crise pós Guerra da Ucrânia – embora tenha sido elogiado pela condução durante a pandemia.
Insatisfação da população
Tudo isso leva a um cenário de insatisfação social que se agrava à medida que a população sente os efeitos da defasagem do poder de compra. Portugal se recuperava da crise financeira de 2008 e tornou-se exemplo de sucesso, até vir um novo tombo com a pandemia de Covid-19.
As contestações que acontecem agora são resultados de anos de acumulação de insatisfação e luta por mais direitos, além de melhores condições de vida e de trabalho. Por mais que as reivindicações sejam todas atendidas, o cenário de agitação social seguirá conturbado se a inflação não for controlada e o poder de compra restabelecido.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Recomendamos a assessoria da Madeira da Costa, uma sociedade de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →O momento é ainda mais delicado pois o Governo do Primeiro-Ministro Antônio Costa está bastante pressionado, já que vive uma quadro de austeridade e não tem fôlego para atender a todas as reivindicações.
Embora as greves desse início de 2023 afetem principalmente o setor público, as empresas privadas também sofrem com protestos e insatisfações. A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses fez uma grande mobilização nacional no dia 9 de fevereiro de 2023, que ficou conhecido como Dia Nacional de Indignação, Protesto e Luta.
Veja abaixo os principais movimentos grevistas que têm abalado Portugal recentemente.
Greve dos professores em Portugal
O setor de ensino em Portugal vive uma crise que se arrasta há longos anos. O problema é estrutural e vai além das questões recentes, como inflação e custo de vida.
São vários os sindicatos profissionais que convocaram greves recentes, entre eles a FNE (Federação Nacional da Educação), o STOP (Sindicato de Todos os Profissionais de Educação), a Fenprof (Federação Nacional dos Professores) e o SIPE (Sindicato Independente de Professores e Educadores). Esses são os principais representantes da categoria e que têm maior interlocução com o Governo e a sociedade civil.
As principais reivindicações são:
- Diminuir a demora na vinculação de professores aos quadros efetivos;
- Alocamento dos docentes o mais próximo de suas residências;
- Garantir o cumprimentos dos limites de horário de trabalho;
- Recuperar tempo de serviço congelado para progressão na carreira;
- Revisar o modelo de contratação, buscando garantir estabilidade aos docentes;
- Criação de um regime especial de aposentadoria;
- Salários justos – STOP pede aumento de 120€.
As paralisações começaram em 9 de dezembro e continuam se arrastando, impactando o início do ano letivo em fevereiro. Uma decisão judicial passou a exigir que sejam oferecidos serviços mínimos para que o impacto aos alunos possa ser minimizado.
Uma greve nacional foi convocada para 8 de fevereiro e o STOP já prorrogou o pré-aviso de greve até 10 de março – mesmo com a Procuradoria-Geral da República colocando em causa a legalidade da greve.
A mobilização é conturbada e as negociações estão ocorrendo, mas ainda não se chegou a um acordo comum que satisfaça todos os lados. O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que os professores têm reivindicações justas e pede um diálogo construtivo.
Muitos protestos estão acontecendo, inclusive com participação da população em geral. Segundo sondagens, 60% dos portugueses apoiam a greve dos professores.
Greve na saúde
A saúde em Portugal também vive uma crise aguda. O SNS (Sistema Nacional de Saúde), uma espécie de SUS do país europeu, passa por muitos problemas que impactam a população e os profissionais de saúde.
Para além de toda a dificuldade vivida durante os picos da pandemia no país, médicos e enfermeiros lutam por melhorias nas condições de trabalho – como horários mais equilibrados e que respeitem os tempos de descanso – e uma valorização real das carreiras e dos salários. A insatisfação é generalizada no setor de saúde – e não só.
Paralisação em março
Há uma grande greve nacional de médicos marcada para 8 e 9 de março de 2023. Os enfermeiros também estiveram em paralisação em algumas regiões de Portugal durante o mês de fevereiro. No fim de 2022, aconteceu uma grande mobilização que pode ter paralisado até 146 mil profissionais em todo o Sistema.
O Governo tenta correr contra o tempo para barrar a greve dos médicos, que deve ter um impacto gigantesco em todo o país. O Ministro da Saúde diz ser possível consenso para evitar a greve. Em 2022, o país viveu uma grave crise nas urgências obstétricas por falta de médicos. Esse problema continua existindo e deve se agravar com a greve prevista para março.
Por se tratar de um sistema público de saúde, ele tem enorme importância para os cidadãos. Por isso, os protestos no setor são acompanhados de perto por toda a população. Mas esse não é o único que causa grande perturbação na paz social.
Greve nos transportes
Outra área que passa por momentos conturbados, o setor de transportes em Portugal tem greves em diversas entidades. As principais paralisações acontecem na empresa estatal de transporte ferroviário, a Comboios de Portugal (CP) e nas empresas de ônibus urbano e rodoviário de diversas regiões do país. Também os maquinistas do Metro Sul do Tejo, na zona metropolitana de Lisboa, fizeram greve total no fim de 2022 e início de 2023.
A greve na CP é uma das que mais afeta o país, que tem no transporte ferroviário uma importante modalidade de locomoção de norte a sul. Este jornalista que vos escreve já foi afetado por uma paralisação dos trens em 2021. Em alguns momentos, as greves param até mesmo os serviços mínimos.
As mobilizações na CP são recorrentes e, mesmo assim, a categoria continua sua luta por melhorias nas condições de trabalho e segurança, além de ajustes salariais acima da inflação.
Há carreiras na CP em que os salários não passam de 1.000€ ao fim de 30 anos. A desvalorização profissional é a principal reivindicação da categoria. Há negociações em andamento, mas uma proposta de aumento de 4% nos salários foi rejeitada pelo sindicato profissional – o valor está abaixo da inflação.
Para piorar a situação, no fim de 2022, um despacho do Ministério das Finanças passou a limitar os aumentos na função pública em até 5,1%, outro motivo de insatisfação que reforça o movimento grevista em prol das paralisações.
Uma nova paralisação vai acontecer
O impasse sobre o aumento dos salários fez a CP convocar nova paralisação para o fim de fevereiro e início de março. Na mesma época, está prevista uma greve da Infraestruturas de Portugal (IP), empresa pública responsável por gerir a rede ferroviária e rodoviária do país.
Se você vai viajar nessas datas, fique atento. Acompanhe o Euro Dicas para ficar por dentro de tudo e não perder o trem.
Greve nos portos
Outro movimento grevista que impacta o país de forma considerável é o do setor de Portos. Há estimativas que o desfalque chegue a mais de 100 milhões de euros por dia, já que afeta as importações e exportações, além de provocar desabastecimento de itens essenciais para a economia portuguesa, gerando mais instabilidade no país.
As paralisações iniciaram em dezembro de 2022 e se arrastaram até janeiro deste ano, tendo afetado vários portos de Portugal continental e das regiões autônomas da Madeira e dos Açores – arquipélagos no Oceano Atlântico.
Assim como os demais movimentos grevistas, os trabalhadores portuários reivindicam melhores salários, mas também diversas questões particulares de cada porto, como problemas de incumprimento de acordos coletivos e outras dificuldades das administrações portuárias.
Após reuniões com o Ministério das Infraestruturas, o sindicato resolveu “dar um voto de confiança” ao Governo e a greve foi desconvocada em 9 de janeiro.
Greve no setor Aéreo
Mais um setor bastante importante para a economia portuguesa, a empresa aérea nacional TAP passa por momentos difíceis, após a grave crise vivida pelo setor aéreo durante a pandemia de Covid-19. A empresa recebeu ajuda do Governo e de fundos da União Europeia para continuar operando e tem enfrentado uma forte turbulência com as insatisfações em seus quadros de funcionários.
Em janeiro de 2023, o Sindicato do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) convocou greve dos tripulantes em todo o território nacional. O aviso de greve gerou uma corrida de negociações para barrar o movimento, já que a operação da companhia aérea tem um custo altíssimo e um impacto gigante na vida de milhares de pessoas. Antes da greve começar, a TAP informou em nota:
Com esta nova paralisação serão cancelados 1.316 voos e afetados 156 mil passageiros, o que representa um custo total direto estimado de 48 milhões de euros (29,3 milhões em receitas perdidas e 18,7 milhões em indenizações aos passageiros).
Lista de reivindicações
Essa é a categoria que tem mais reivindicações, 14 no total. Entre as principais, estão:
- Descongelamento da progressão na carreira;
- Compensação por ajudas de custos não pagas em 2021 e 2022;
- O fim dos cortes de suplemento remuneratório;
- Reposição de um tripulante nos voos de médio curso;
- Valor adicional por cada dia em que estão ao serviço (per diem);
- Flexibilização de horários em situação de maternidade;
- Redução do corte salarial de 25% para 20% para todos os trabalhadores do grupo;
- Aumento da isenção de cortes para salários de até 1.520€.
Após várias tentativas de negociações que começaram ainda em 2022, a TAP conseguiu negociar uma proposta que atendia a 12 pontos das reivindicações. O acordo foi aprovado com 654 votos a favor, 301 votos contra e 20 abstenções. Na sequência, a greve foi desconvocada no dia 23 de janeiro e não chegou a acontecer. Havia 8 anos que os tripulantes não ameaçavam greve.
Para finalizar as negociações, a TAP informou que vai investir 48 milhões de euros em remunerações aos trabalhadores para aliviar os cortes de salários que começaram com a reestruturação da empresa, em 2021.
Apesar da vitória dos trabalhadores, o cenário ainda é incerto para a companhia, que deve ser vendida ainda esse ano.
Greve dos profissionais da Justiça
Para completar a conjuntura de greves em Portugal, os profissionais da Justiça entraram em greve no último dia 15 de fevereiro – e a adesão chega aos 70%. A previsão é que a paralisação dure 30 dias, até 15 de março, e deve afetar muitos serviços em todo o país.
Estão parados funcionários judiciais de todo o país, que pedem mais direitos e um equilíbrio face aos seus muitos deveres.
Eles reivindicam o preenchimento de vagas para diminuir o déficit de oficiais de justiça, melhorias nas condições de trabalho – incluindo problemas físicos nos prédios dos tribunais e dos serviços do Ministério Público –, a inclusão num regime especial de aposentadoria, o acesso a um regime para se pré-aposentarem, além de uma grande revisão no estatuto profissional.
A greve deve atingir mais de 7 mil funcionários judiciais e impactar os serviços à população – um funcionamento mínimo está previsto, mas muitas atividades importantes ficaram de fora.
Outros setores da Justiça também fizeram paralisações
Mas o caos na Justiça vai além. Os guardas prisionais do país fizeram greve em dezembro – e mal terminaram uma, já começaram outra. Para além das pautas inerentes à carreira, eles estão preocupados com segurança nas prisões por falta de profissionais.
Já a Polícia Judiciária de Portugal (a congênere da Polícia Civil do Brasil) também esteve em greve recentemente e já ameaçam nova greve para abril. Em causa estão, novamente, melhorias salariais, progressão na carreira, regulamentação de horas extras para trabalho noturno, entre outros pontos.
Tudo isso num cenário de incertezas para o Governo e para a população, num momento de guerra e pandemia, além de outros problemas no país – como a alta dos aluguéis. Se esse ano parece agitado, a história recente de Portugal também é marcada por muitas greves que abalam a vida de seus habitantes e visitantes, já que Portugal é um dos destinos preferidos para turismo na Europa.
Portugal ainda tem desigualdade salarial entre mulheres e homens: veja dados atuais.
Histórico de greves
Embora Portugal seja um dos países mais pacíficos do mundo, a insatisfação e a reivindicação de direitos está presente na vida dos portugueses. Isso porque o país tem uma taxa constante de greves todos anos.
Se em 2022 o número de greves cresceu 25%, não é de longe o período com mais impacto de paralisações na história recente do país. 2012 leva o título de ano com mais movimentos grevistas. Foram 32 dias de greve no ano por cada mil trabalhadores, num total de 127 movimentos grevistas, que movimentaram 92 mil pessoas. Esses profissionais perderam no total 117 mil dias de trabalho naquele ano. Mas talvez isso tenha uma explicação.
A greve geral de 2011
Logo após o início da grande crise financeira que assolou o mundo após 2008, Portugal entrou em uma profunda recessão econômica. A solução encontrada pelo Governo da época foi recorrer à ajuda externa, em um acordo entre o Estado Português, o Fundo Monetário Internacional (FMI), a Comissão Europeia (CE) e o Banco Central Europeu (BCE). Em abril de 2011, teve início o período que ficou conhecido como Troika.
A Troika foi uma espécie de resgate da economia portuguesa, com a ajuda das instituições europeias e do FMI. O acordo previa que o país adotasse um conjunto de medidas de austeridade e de reformas estruturais com o objetivo de reduzir o déficit público e melhorar a competitividade da economia portuguesa.
Após o início do processo, que durou 3 anos – finalizado em maio de 2014 – a população foi severamente afetada, com aumento de impostos, redução de salários e corrosão do poder de compra, além de grandes reformas nos sistemas de Saúde, Educação e nas leis trabalhistas.
Isso tudo levou a um cenário de grande insatisfação social, com protestos generalizados e uma grande greve geral, que aconteceu no dia 24 de novembro de 2011. Mais de 3 milhões de trabalhadores participaram do protesto, que teve embates entre a polícia e os manifestantes. A população de Portugal é de cerca de 10 milhões de habitantes.
Uma das maiores paralisações que Portugal já viu
A greve entrou pra história como uma das maiores do país e mobilizou diferentes categorias profissionais e afetou vários setores da economia, incluindo transportes, serviços públicos, escolas e hospitais. Os trabalhadores reivindicavam, entre outras coisas, a melhoria das condições de trabalho, a defesa dos serviços públicos e a criação de empregos.
Apesar da grande mobilização, a fase de austeridade se prolongou e, nos anos seguintes, os portugueses saíram mais vezes às ruas para protestar e defender os direitos dos trabalhadores.
Após todo o caos da época, Portugal saiu bem da crise e conseguiu diminuir as desigualdades, segundo estudos.
Onde se faz mais greves na Europa?
Pode até parecer que Portugal tenha muitas greves. Mas está bem longe da liderança se olharmos para o cenário europeu.
De acordo com o Instituto Sindical Europeu, entre 2000 e 2009, a Espanha foi o país com a média mais alta de dias de greve no continente – foram 153 dias por mil empregados. Em seguida vem a França, com uma média de 127. A Dinamarca (com 105 dias) completa o pódio.
Portugal aparece no final da lista, junto da da Alemanha, com apenas 13 dias de paralisação a cada ano.
De 2010 a 2019, Chipre foi para o primeiro lugar, com uma média anual de 275 dias de greve por mil empregados. A França seguiu em segundo, com 128 dias, e a Bélgica em terceiro lugar, com 98 dias.
Greves nos últimos anos
Nos últimos dois anos para os quais existem dados, 2020 e 2021, a França foi para a liderança, 79 dias para cada mil trabalhadores, seguida da Bélgica (57 dias) e da Noruega (50). Portugal fica muito longe do topo da lista, com uma média de apenas 7 dias.
A França tem um histórico consolidado de movimentos grevistas. Os franceses saem às ruas para protestar com certa frequência e em janeiro realizaram a maior greve dos últimos 12 anos, contra as reformas nos sistemas de pensões. Por lá, diferente de Portugal, as manifestações costumam ter uma abordagem mais violenta, com depredação, queima de carros e forte repressão das forças policiais.
A Central Geral dos Trabalhadores (CGT), uma das organizações sindicais mais importantes da França, disse que se solidariza com as reivindicações que mobilizam Portugal e que os sindicatos de toda a Europa devem se unir para lutar por melhores salários em todo o continente.
Seja lá ou aqui em Portugal, as greves seguem como instrumento popular para lutar por mais direitos e melhores condições de vida e de trabalho.
As greves em Portugal são como no Brasil?
Apesar de compartilhar semelhanças, há também algumas diferenças significativas.
Nos dois países, as greves são um direito constitucional dos trabalhadores e são usadas como uma forma de pressão para reivindicar melhores condições de trabalho, salários mais justos e outros direitos trabalhistas. Outro ponto parecido é que, em ambos os países, as greves são organizadas por sindicatos e outras organizações de trabalhadores. As semelhanças param por aí.
Antecipação para reduzir prejuízos
Em Portugal, as greves geralmente são planejadas com antecedência e devem ser comunicadas ao Ministério do Trabalho para que os serviços afetados possam se organizar para minimizar os impactos aos cidadãos. Além disso, os serviços mínimos são definidos por lei e devem ser garantidos durante as greves em áreas essenciais, como serviços de saúde, educação, segurança pública e transportes.
Já no Brasil, as greves muitas vezes são mais espontâneas e podem ocorrer sem aviso prévio, embora geralmente tenham uma organização prévia por parte dos sindicatos. Além disso, em algumas áreas, como transporte público, não há regulamentação clara sobre serviços mínimos durante as greves, o que gera um grande transtorno para a população brasileira.
Com a programação antecipada das greves em Portugal, fica mais fácil se planejar para não ser afetado de forma drástica, apesar do funcionamento dos serviços mínimos previstos na legislação. Além disso, outra diferença é que em Portugal (assim como em outros países) os dias em greve não são pagos aos trabalhadores.
Mesmo com greves e reivindicações, Portugal segue sendo um ótimo país para se viver na Europa, com uma excelente qualidade de vida, segurança e facilidade no acesso a serviços públicos garantidos pelo Estado Português.
Agora que você entendeu o panorama completo dos vários movimentos grevistas no país europeu, fique ligado no Euro Dicas para saber de todas as notícias que acontecem na Europa e impactam a vida dos muitos brasileiros que vivem no velho continente.
