Quem tem Autorização de Residência para Portugal vencendo até 30 de junho vai poder fazer a renovação online automática, direto no portal do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). São cerca de 25 mil estrangeiros nesta condição, incluindo brasileiros.
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Renovações online para acelerar a emissão dos documentos em Portugal
A renovação automática tem sido adotada pelo governo português como forma de acelerar e simplificar o processo de atualização deste documento. A medida é uma das respostas do SEF para a crescente demanda pelas Autorizações de Residência (AR) e a dificuldade que o órgão tem para fazer o atendimento presencial de todas as solicitações
Desde julho de 2020, quando esta modalidade de atendimento online foi adotada, foram feitas mais de 200 mil renovações automáticas.
Passo a passo para a renovação automática
É imprescindível que o cidadão que pretende fazer a renovação automática esteja registrado no site do SEF. Caso ainda não tenha este acesso, é possível fazer na hora, de forma bastante simples.
Assim que tiver acesso ao portal do SEF, o interessado deve entrar na sua área pessoal utilizando a senha e o email informado. Ao lado esquerdo da tela aparecerá o menu com diversas opções. Para a renovação, é preciso clicar em “pedidos”, depois “renovação automática” e seguir de acordo com as orientações.
Importante lembrar que o pagamento é feito por meio de Documento Único de Cobrança (DUC), apenas 48 horas após a submissão do pedido, utilizando a referência e o valor indicados no documento. O cálculo do valor a pagar é feito de forma automática.
A partir do momento em que submete o pedido de renovação automática e realiza o pagamento, é preciso apenas aguardar pelo envio do título para o endereço indicado.
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ENTRAR EM CONTATO →O vídeo oficial do SEF traz todos os detalhes de como fazer o pedido:
Documentos vencidos também podem ser renovados, mas há exceções
Os titulares de Autorização de Residência vencida no ano passado e não renovada também podem conseguir regularizar a situação no portal do SEF, seguindo as mesmas orientações.
Por outro lado, há algumas poucas exceções para a renovação automática da AR pelo portal. Para os casos abaixo, é necessário fazer o agendamento no portal e comparecer pessoalmente a um balcão de atendimento do SEF:
- Titular de Autorização de Residência para estudante no ensino secundário;
- Titular de Autorização de Residência para voluntariado;
- Titular de Autorização de Residência para vítimas de tráfico de pessoas ou de ação de auxílio à imigração ilegal.
Alteração de dados pessoais
Caso o interessado precise atualizar dados pessoais como endereço e Número de Identificação Fiscal (NIF), poderá fazer durante o processo normal de renovação automática, de forma online. Para alguns outros dados pessoais, como estado civil, por exemplo, o sistema não aceita a alteração online e será preciso entrar em contato com o atendimento do SEF
Renovação apenas para as autorizações temporárias
Para as pessoas que já possuem autorização de residência permanente, a renovação não é feita automaticamente. Para situações como essa, será preciso também comparecer pessoalmente a um posto de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
