A Europa vai abrir fronteiras para turistas no verão. Os 27 países da União Europeia aprovaram a reabertura das fronteiras externas para viagens não essenciais. Para isso, os turistas terão que cumprir alguns critérios definidos pelos países que fazem parte do bloco. Acompanhe este artigo para saber todos os detalhes da decisão.
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União europeia aprovou critérios para reabertura das fronteiras
No dia 20 de maio, os 27 estados-membros da União Europeia (EU) aprovaram a reabertura das fronteiras externas na UE para viagens não essenciais e a emissão do Certificado Digital da Covid na UE. A proposta de nova abertura foi feita pela Comissão Europeia no início do mês.
A decisão é motivada pela diminuição dos números de contaminação por coronavírus nos países europeus, além da proximidade do verão na Europa. A permissão de viagens não essenciais para pessoas vindas de países seguros vai permitir um maior fluxo de turistas nos países que fazem parte do bloco e “salvar o verão”.
“Foram negociações duras e tensas, uma série de trílogos esgotantes, mas chegámos a um compromisso político”
Desabafou o eurodeputado socialista espanhol , Juan López Aguilar, que representou o Parlamento Europeu nas negociações. O Acordo ainda irá ser votado na Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu que deverá acontecer no dia 7 de junho.
Quando as fronteiras serão reabertas?
A data ainda não está determinada, entretanto, prevê-se que a reabertura das fronteiras deverá ocorrer em 1 de julho de 2021.
Além disso, os países têm liberdade para tomar algumas decisões sobre a reabertura. Portugal, por exemplo, já permite a entrada de turistas vindos do Reino Unido e de outros países em que os casos de novas infecções por coronavírus estão baixos.
Itália e Grécia também já permitem a entrada de turistas vindos de países seguros. França também deve reabrir suas fronteiras em breve.
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Cotar Agora →Todos os países da União Europeia terão que reabrir as fronteiras?
Não necessariamente. Apesar da concordância de todos os países, cada governo pode decidir se a vacinação é um critério suficiente para permitir a entrada de turistas.
Mas a reabertura foi aceita para as fronteiras externas dos 27 países que fazem parte da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Tcheca, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia.
Certificado Digital Covid da UE
O certificado terá esse nome, Certificado Digital Covid da UE, mas já é popularmente chamado de Passaporte Covid. Ele poderá ser emitido por quem já foi vacinado, quem tem um teste negativo da doença ou esteve recentemente com Covid-19 e desenvolveu anticorpos. O objetivo desse documento é evitar a obrigatoriedade das quarentenas no deslocamento entre os países da União Europeia.
Apesar da missão do Certificado ser evitar a necessidade de restrições adicionais, os países podem, em competência nacional, exigir outros comprovantes além do Passaporte Covid, caso considerem necessário.
Na reunião, os países assumiram a possibilidade de criar um site em que os nacionais de países de fora da UE podem reconhecer o certificado de vacinação do país de origem para garantir a entrada nos países da União Europeia.
Quem vai emitir os certificados?
O Certificado será emitido pelas autoridades nacionais, mas vale ressaltar que é um documento europeu uniforme e reconhecido pelos 27 estados-membros. O documento será gratuito, bilíngue e não-obrigatório. Estará disponível de forma digital e também impressa.
Quais são os critérios adotados para circulação de turistas na Europa?
Os critérios são:
Permissão de entrada de pessoas que estejam completamente vacinadas, imunizadas ou com teste negativo
Para atender a esse critério, é preciso ter recebido a dose completa do imunizante, pelo menos 14 dias antes da data da viagem. Ou ter um teste negativo de Covid-19 feito 72 horas antes do embarque, ou ainda atestado que comprove que esteve contaminado e possui anticorpos contra a doença.
Até então, a informação é que serão aceitas as vacinas que foram aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Até agora, as vacinas aprovadas pela EMA são dos seguintes laboratórios:
- AstraZeneca;
- Pfizer;
- Johnson&Johnson;
- Moderna.
E quem foi vacinado com vacinas não autorizadas pela EMA?
Nesse caso, cada país poderá aceitar ou não a entrada de turistas com vacinas não aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento.
É importante lembrar que, apesar de já ter sido aprovada a utilização do Cerificado Digital da Covid na UE, ele não é obrigatório e não garante a entrada num determinado país.
E a Situação epidemiológica do país de origem?
Outro critério que foi colocado na mesa de negociações na quarta-feira foi a situação epidemiológica do país de origem. Entretanto, nas reuniões de quinta-feira, esse critério não foi considerado como determinante para a emissão do Certificado Covid.
Portanto, a análise da situação epidemiológica do país de origem poderá não ser um limitante para a entrada na Europa. Mas reafirmamos: ainda não está definido, isso ainda será votado na Comissão das Liberdades Cívicas do Parlamento Europeu no início de junho.
Como funciona a análise da situação epidemiológica?
Essa análise é determinada pela quantidade de novos casos de Covid-19 no país de origem do turista. Até o momento, a regra permitia apenas a entrada de cidadãos de países que tenham 25 casos da doença por cada 100 mil habitantes.
Caso a análise seja um fator limitante para a Entrada de turista na Europa, terão permissão para entrar na União Europeia pessoas que venham de países que registrem, no máximo, 75 casos por 100 mil habitantes. Além disso, a queda no registro de casos no país deve ser observada como uma tendência dos dias anteriores, para garantir que os números não estejam a aumentar.
Países permitidos até o momento
Por enquanto, em maio de 2021, considerando a regra antiga, somente pessoas vindas de 7 países têm permissão para entrar na União Europeia.
A lista de permissão inclui: Austrália, Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Ruanda, Cingapura e Tailândia. Para esses casos, a comprovação de vacinação não é obrigatória. Normalmente, os países exigem o teste negativo de Covid (PCR) no momento do embarque (teste feito, no máximo, 72 horas antes do embarque).
Com a mudança aprovada, a lista de países vai aumentar. Espera-se que nos próximos dias já possamos conhecer a lista atualizada.
Brasileiros vacinados poderão entrar?
Isso vai depender da decisão do país europeu de receber turistas brasileiros e se a análise epidemiológica será um critério de exclusão ou não para a circulação nos países membros.
De acordo com o boletim epidemiológico mais recente, publicado dia 20 de maio pelo Ministério da Saúde do Brasil, o país tem uma incidência de 7.563 por 100 mil habitantes. O número está bem acima do que foi definido como critério de segurança (75 por 100 mil habitantes) na reunião de quarta-feira. Portanto, resta esperar saber se o passaporte covid será o bastante para circular na Europa, ou se a situação epidemiológica do país também será utilizada.
A situação recente dos países pode ser acompanhada no site Re-open EU, que é constantemente atualizado de acordo com as novas normas e com a situação epidemiológica dos países.
Poderá haver medidas de emergência caso a situação epidemiológica mude?
Sim. A decisão de abertura das fronteiras foi tomada com base nos dados atuais, já que a pandemia está sob controle na maioria dos países do bloco europeu. Na reunião, os representantes dos Estados-membros acordaram que, se a situação voltar a piorar, as fronteiras podem ser fechadas novamente.
Uma das formas de avaliar a permanência das regras é pelo acompanhamento dos registros do número de casos por 100 mil habitantes nos países de origem das viagens. Outro dado que deverá ser considerado é a tendência de vacinação da população.
Os novos casos de Covid-19 na Europa estão diminuindo
Os números de novos casos de contaminação por coronavírus têm diminuído constantemente na maioria dos países europeus, sendo uma tendência confirmada nas últimas semanas. É por essa razão que os governos iniciaram os processos de desconfinamento e relaxamento de algumas medidas.
Agora, passadas as primeiras etapas de desconfinamento, os países se preparam para abrir as fronteiras (fechadas desde março de 2020) durante o verão e impulsionar o turismo nos meses de calor.
