Na Europa, cada país segue seu calendário próprio de reabertura das fronteiras, pós-quarentenas de contenção à pandemia de coronavírus. As fronteiras de Portugal fechadas até 30 de junho para países fora da EU é uma das últimas notícias que vem do velho continente. E atinge diretamente os brasileiros. Explicamos tudo abaixo.
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Fronteiras de Portugal fechadas até 30 de junho para países fora da EU
Em despacho de 12 de junho de 2020, Portugal prorrogou as limitações de voo com destino a ou vindos de países que não integram a União Europeia. A determinação venceria nesta segunda-feira (15), mas agora vale até o último dia do mês.
O documento, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, traz exceções à decisão.
Continuam a poder entrar no país por tráfego aéreo os seguintes casos:
- Voos vindos de países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
- Voos de países de expressão oficial portuguesa, como o Brasil. Serão aceitos voos vindos apenas de São Paulo ou Rio de Janeiro;
- Voos vindos do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Venezuela, do Canadá e da África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas nestes locais;
- Também estão excluídos das restrições cidadãos da União Europeia, de estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia;
- E pessoas que viajam por motivo de estudo.
Detalhes do despacho
A decisão se baseia, segundo o despacho, “no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus Sars-Cov-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à doença Covid-19”.
Não há explicação oficial para a permissão de voos apenas de e para São Paulo e Rio de Janeiro.
Todos os passageiros, no entanto, estão sujeitos à quarentena de 14 dias se não tiverem um certificado com um resultado negativo de coronavírus emitido no máximo 72 horas antes do embarque, de acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).
Veja como será viajar para a Europa pós coronavírus.
Quais as razões para a prorrogação da restrição?
A medida do governo português visa conter a entrada de pessoas possivelmente infectadas e assintomáticas, apesar das medidas adotadas pelas companhias aéreas de checar a temperatura de todos os passageiros.
Por enquanto, os brasileiros dificilmente serão aceitos para turismo não apenas em Portugal, mas em toda a Europa.
O continente se abrirá para as demais regiões do globo a partir de 1 de julho. Mas haverá restrições a viajantes provenientes de países que não contiveram o vírus ainda.
Isto diz respeito diretamente aos brasileiros. A América do Sul é hoje considerada o epicentro da pandemia de coronavírus no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
E o Brasil é o grande responsável por esta realidade. O país tem a pior média de novos casos e mortes no mundo, superando Estados Unidos e Reino Unido.
Critérios de segurança
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, para determinar quem poderá entrar no continente europeu, será feita uma triagem de acordo com o país de procedência, levando em conta três critérios:
- Número de novas infecções;
- Tendência de novas infecções;
- Resposta à pandemia, analisando testagem, monitoramento, rastreamento de contatos, tratamento, contenção e transparência.
Para um país ser considerado seguro, ele deverá estar em níveis similares ou superiores aos da União Europeia nestes quesitos.
De acordo com o comunicado da Comissão Europeia:
“Como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão Europeia não propõe um levantamento geral da restrição de viagens. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”
Segundo a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, a situação epidemiológica de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será ampliada aos poucos, conforme os novos dados.
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ENTRAR EM CONTATO →Reabertura para a União Europeia
Portugal seguiu a recomendação da Comissão Europeia e levantou as limitações a voos de e para países da União Europeia, com exceção da Espanha, com quem definiu de comum acordo manter as restrições até 1 de julho.
Na última sexta-feira (12), a Comissão recomendou a abertura imediata das fronteiras entre as nações do bloco, a fim de estimular o turismo e tentar ajudar na retomada econômica.
No entanto, cada país ficou liberado para definir seu calendário e possíveis restrições. Pode haver exceções para familiares de residentes da União Europeia e da área de Schengen, estudantes internacionais e trabalhadores não qualificados considerados essenciais.
As fronteiras da Europa devem ser reabertas em maio de 2021.
Reabertura nos demais países europeus
A Itália reabriu fronteiras dia 3 de junho. Alemanha, França, Grécia, Bélgica, Suíça e Países Baixos também levantam bloqueios aos demais países da União Europeia nesta segunda, como Portugal.
Na terça-feira, dia 16, será a vez da Áustria — no entanto, Portugal, Suécia e Reino Unido estão na lista de países proibidos. A justificativa é o avanço de novos casos nestes países. Viajantes de Portugal que queiram viajar para a Áustria terão de apresentar um teste negativo de Covid-19 ou se submeter a uma quarentena de duas semanas.
O Reino Unido mantém uma quarentena de 14 dias para todos que chegam ao país, sob pena de multa de mil libras para quem desobedecer a regra.
Na Espanha, as restrições serão mantidas até 21 de junho – e 1 de julho com Portugal.
Data de reabertura de fronteiras
Para saber quais voos estão liberados em cada país europeu e no mundo todo, você pode consultar o site oficial da União Europeia criado para esse fim, ou o mapa da Iata.
As informações, segundo a entidade Iata, são atualizadas diariamente, de acordo com as alterações nas restrições de cada localidade.
