Na Europa, cada país segue seu calendário próprio de reabertura das fronteiras, pós-quarentenas de contenção à pandemia de coronavírus. As fronteiras de Portugal fechadas até 30 de junho para países fora da EU é uma das últimas notícias que vem do velho continente. E atinge diretamente os brasileiros. Explicamos tudo abaixo.
Fronteiras de Portugal fechadas até 30 de junho para países fora da EU
Em despacho de 12 de junho de 2020, Portugal prorrogou as limitações de voo com destino a ou vindos de países que não integram a União Europeia. A determinação venceria nesta segunda-feira (15), mas agora vale até o último dia do mês.
O documento, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, traz exceções à decisão.
Continuam a poder entrar no país por tráfego aéreo os seguintes casos:
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Cotar o meu e viajar seguro →- Voos vindos de países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
- Voos de países de expressão oficial portuguesa, como o Brasil. Serão aceitos voos vindos apenas de São Paulo ou Rio de Janeiro;
- Voos vindos do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Venezuela, do Canadá e da África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas nestes locais;
- Também estão excluídos das restrições cidadãos da União Europeia, de estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia;
- E pessoas que viajam por motivo de estudo.
Detalhes do despacho
A decisão se baseia, segundo o despacho, “no contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus Sars-Cov-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face à doença Covid-19”.
Não há explicação oficial para a permissão de voos apenas de e para São Paulo e Rio de Janeiro.
Todos os passageiros, no entanto, estão sujeitos à quarentena de 14 dias se não tiverem um certificado com um resultado negativo de coronavírus emitido no máximo 72 horas antes do embarque, de acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês).
Veja como será viajar para a Europa pós coronavírus.
Quais as razões para a prorrogação da restrição?
A medida do governo português visa conter a entrada de pessoas possivelmente infectadas e assintomáticas, apesar das medidas adotadas pelas companhias aéreas de checar a temperatura de todos os passageiros.
Por enquanto, os brasileiros dificilmente serão aceitos para turismo não apenas em Portugal, mas em toda a Europa.
O continente se abrirá para as demais regiões do globo a partir de 1 de julho. Mas haverá restrições a viajantes provenientes de países que não contiveram o vírus ainda.
Isto diz respeito diretamente aos brasileiros. A América do Sul é hoje considerada o epicentro da pandemia de coronavírus no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
E o Brasil é o grande responsável por esta realidade. O país tem a pior média de novos casos e mortes no mundo, superando Estados Unidos e Reino Unido.
Critérios de segurança
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, para determinar quem poderá entrar no continente europeu, será feita uma triagem de acordo com o país de procedência, levando em conta três critérios:
- Número de novas infecções;
- Tendência de novas infecções;
- Resposta à pandemia, analisando testagem, monitoramento, rastreamento de contatos, tratamento, contenção e transparência.
Para um país ser considerado seguro, ele deverá estar em níveis similares ou superiores aos da União Europeia nestes quesitos.
De acordo com o comunicado da Comissão Europeia:
“Como a situação da saúde em certos países terceiros permanece crítica, a Comissão Europeia não propõe um levantamento geral da restrição de viagens. A restrição deve ser levantada para os países selecionados com base em um conjunto de princípios e critérios objetivos”
Segundo a comissária para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, a situação epidemiológica de cada nação será o principal critério de decisão sobre quem terá acesso ao território europeu, e a lista será ampliada aos poucos, conforme os novos dados.
Reabertura para a União Europeia
Portugal seguiu a recomendação da Comissão Europeia e levantou as limitações a voos de e para países da União Europeia, com exceção da Espanha, com quem definiu de comum acordo manter as restrições até 1 de julho.
Na última sexta-feira (12), a Comissão recomendou a abertura imediata das fronteiras entre as nações do bloco, a fim de estimular o turismo e tentar ajudar na retomada econômica.
No entanto, cada país ficou liberado para definir seu calendário e possíveis restrições. Pode haver exceções para familiares de residentes da União Europeia e da área de Schengen, estudantes internacionais e trabalhadores não qualificados considerados essenciais.
As fronteiras da Europa devem ser reabertas em maio de 2021.
Reabertura nos demais países europeus
A Itália reabriu fronteiras dia 3 de junho. Alemanha, França, Grécia, Bélgica, Suíça e Países Baixos também levantam bloqueios aos demais países da União Europeia nesta segunda, como Portugal.
Na terça-feira, dia 16, será a vez da Áustria — no entanto, Portugal, Suécia e Reino Unido estão na lista de países proibidos. A justificativa é o avanço de novos casos nestes países. Viajantes de Portugal que queiram viajar para a Áustria terão de apresentar um teste negativo de Covid-19 ou se submeter a uma quarentena de duas semanas.
O Reino Unido mantém uma quarentena de 14 dias para todos que chegam ao país, sob pena de multa de mil libras para quem desobedecer a regra.
Na Espanha, as restrições serão mantidas até 21 de junho – e 1 de julho com Portugal.
Data de reabertura de fronteiras
Para saber quais voos estão liberados em cada país europeu e no mundo todo, você pode consultar o site oficial da União Europeia criado para esse fim, ou o mapa da Iata.
As informações, segundo a entidade Iata, são atualizadas diariamente, de acordo com as alterações nas restrições de cada localidade.