Os aposentados (ou reformados, como se diz em Portugal) começam 2024 recebendo valores com reajuste de até 6%. O índice é calculado com base nos dados da inflação e do crescimento da economia.

O índice mais alto (6%) vale para quem ganha até 1.018,52€ por mês. A partir deste valor e até 3.055,56€ o reajuste será de 5,65%. E para os que recebem entre 3.055,16€ e 6.111,12€ o acréscimo será de 5%. Valores superiores a este montante não terão reajuste.

Segundo o Ministério do Trabalho, 2,7 milhões de aposentados começaram a receber os valores reajustados a partir de janeiro.

Média dos aumentos é de 30 euros

Considerando que o valor médio da aposentadoria em Portugal por idade (pensão por velhice) é de 523€, o reajuste para quem está nesta faixa será de aproximadamente 30€. Para os que recebem os valores mais altos, o crescimento pode passar dos 300€.

Valor da aposentadoria Índice de reajuste Variação em euros
523€ 6% 31€
1.000€ 6% 60€
1.500€ 5,6% 84€
3.000€ 5,6% 168€
4.000€ 5% 200€
6.000€ 5% 300€

Inflação e PIB definem o reajuste

O acréscimo no valor das aposentadorias é definido, por lei, a partir da média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos anos e da variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos último 12 meses, excluindo os gastos com habitação.

No período de referência, o crescimento do PIB foi de 5,18% e a inflação ficou em 5%, o que posicionou o aumento da aposentadoria entre os 5% e os 6%. O valor ficou um pouco abaixo da previsão do governo (5,2% a 6,2%) porque a inflação também recuou mais do que o esperado no período para a economia de Portugal.

Novas tabelas do imposto de renda beneficiam os aposentados

Além do reajuste nos valores, o governo publicou no final de dezembro a nova tabela do IRS, o Imposto de Renda em Portugal, com alíquotas que também trarão algum benefício para os pensionistas.

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As faixas de desconto e de isenção, bem como o modelo de retenção na fonte, foram alterados para não penalizar quem passa a ganhar mais a partir deste ano. Ou seja, para evitar que os novos rendimentos passassem a entrar numa faixa de descontos superior, fazendo com que o ganho acabasse se perdendo nos descontos do imposto.

Segundo o Ministério das Finanças, as novas taxas de retenção na fonte vão permitir que o rendimento líquido dos aposentados, considerando apenas os impostos pagos normalmente, tenha até mesmo uma leve subida, que pode chegar a mais de 40€ por mês.

Aposentadoria média fica abaixo do salário mínimo

Mesmo com os reajustes deste início de ano, o valor médio da aposentadoria paga pela Segurança Social em Portugal, de 523€, fica bem abaixo do novo salário mínimo, que agora é de 820€.

Segundo os dados de 2022 do Pordata, mais de 1,5 milhão de aposentados e pensionistas recebiam menos do que o salário mínimo oficial. Tendo como base o número de aposentados do mesmo ano, representa mais de 70% do total de pensionistas no país.

Aumento histórico de pensões e aposentadoria em Portugal varia de 30€ a 300€.
Apesar do aumento, os valores das pensões ainda ficam abaixo do necessário para o custo de vida atual no país.

Importante frisar que, segundo as recentes mudanças na aposentadoria em Portugal, para receber a aposentadoria integral, será preciso ter ao menos 15 anos de contribuição e idade mínima de quase 67 anos.

Entidade que representa os aposentados critica os aumentos

Em entrevistas para a imprensa portuguesa, a direção da MURPI (Confederação Nacional de Pensionistas, Reformados e Idosos), criticou o valor dos reajustes, reforçando que o índice ficou muito abaixo do que era esperado.

“Não aceitamos que aqueles pensionistas que trabalharam uma vida inteira e sempre descontaram para a Segurança Social estejam ainda numa situação de pobreza ou tenham que requerer o Complemento Solidário para Idosos”, afirma o comunicado enviado para a imprensa.

A proposta da entidade, em documento oficial enviado ao governo, mas não contemplado no Orçamento do Estado 2024 (OE24), era de um reajuste de 7,5% nas aposentadorias, com um aumento mínimo de 70€ para os que recebem valores mais baixos.

Risco de pobreza preocupa a entidade

Segundo a entidade, há cada vez mais idosos em risco de pobreza, informação confirmada a partir dos dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), que aponta que 17,1% dos idosos se encontra em posição de maior vulnerabilidade, um crescimento de 0,1% em relação ao ano anterior.

O INE considera que a taxa de risco de pobreza correspondia, em 2022, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores 591€ por mês.

Como comparação, a Previdência Social brasileira paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Deste universo, 67% recebem até um salário mínimo.

No Brasil, salário mínimo é o piso da aposentadoria

As aposentadorias no Brasil têm o valor do salário mínimo como piso, ou seja, R$ 1.412 a partir de 2024, um aumento de pouco mais de 8% em relação ao registrado no início de 2023.

Do total de aposentados e pensionistas no Brasil (cerca de 39 milhões), a maioria (cerca de 26 milhões) recebe o piso.

Por outro lado, todos os que recebem acima do piso terão um reajuste calculado a partir da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que ficou em 3,71%. Com isso, o teto pago pela Previdência Social passa dos atuais R$ 7.507 para R$ 7.786.