Assalariados e pensionistas em Portugal vão ter descontos menores nos valores mensais recebidos a partir de 1 de julho. Com a aprovação de novas tabelas de retenção mensal na fonte, quem recebe salário ou pensão vai notar uma queda nos valores de Imposto de Renda retido mensalmente nos respectivos comprovantes de pagamento.
Por outro lado, com o menor desconto mensal (que pode significar uma queda na arrecadação antecipada do estado), os reembolsos do IRS (o Imposto de Renda em Portugal) também tendem a ser menores no ano seguinte.
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De acordo com comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças), um dos objetivos da mudança é assegurar:
“uma maior e crescente aproximação do valor das retenções na fonte ao valor do IRS liquidado”.
Em outras palavras, é buscar equilibrar mês a mês, o imposto pago com o imposto devido, fazendo com que os eventuais acertos nas declarações que acontecem no ano seguinte (a pagar ou a receber) sejam cada vez menores.
Para a maior parte dos contribuintes, a aplicação da nova tabela de descontos irá aumentar o rendimento líquido mensal. Assim, já passam a dispor de valores que iriam receber apenas no ano seguinte, com os eventuais reembolsos calculados na entrega da declaração anual do IRS.
Variações de até 5% nos valores líquidos a receber
Segundo as simulações apresentadas pelas Finanças, o aumento do salário líquido com o uso da nova tabela de retenção na fonte pode variar nas seguintes proporções, conforme o caso:
| Porcentagem do aumento do salário líquido | Situação do declarante do IRS |
| De 1% a 2% | Solteiros sem dependentes |
| De 2% a 5% | Solteiros com um dependente |
| De 1% e 3% | Casados com um dependente |
Em termos concretos, um contribuinte solteiro, sem dependentes e com remuneração bruta de 1200€ recebia, após os descontos de IRS e Segurança Social, 900€ líquidos. Com a nova tabela, esse valor passa a ser de 917,23€, um acréscimo de aproximadamente 2%.
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Saber Mais →Os percentuais de aumento nos salários líquidos variam de acordo com os valores brutos recebidos de salário ou pensão. Veja abaixo alguns outros exemplos nas tabelas das Finanças:
Solteiro, sem dependente
| Salário Bruto | Salário Líquido antigo | Salário Líquido novo |
| 1.500€ | 1.077€ | 1.098,73€ |
| 2.000€ | 1.860€ | 1.886,26€ |
| 3.400€ | 2.053,60€ | 2.087,38€ |
Solteiro, um dependente
| Salário Bruto | Salário Líquido antigo | Salário Líquido novo |
| 1.500€ | 1.113€ | 1.140,16€ |
| 2.000€ | 1.878€ | 1.927€ |
| 3.400€ | 2.063€ | 2128,80€ |
Casado (dois titulares), um dependente.
| Salário Bruto | Salário Líquido antigo | Salário Líquido novo |
| 1.500€ | 1.089€ | 1.120,16€ |
| 2.000€ | 1.875€ | 1.907,68€ |
| 3.400€ | 2.060,40€ | 2.108,80€ |
Como consultar as tabelas
Vale lembrar que as tabelas do IRS, como mostram os exemplos acima, se aplicam a diferentes situações: para trabalho dependente e independente, para pessoas casadas e solteiras e para quem tem ou não dependentes.
As novas tabelas podem ser consultadas na totalidade no site das Finanças. Acesse a página Tabelas de Retenção do IRS. A seguir, clique em “Ano:2023” e depois em “Período aplicável: 2º semestre”.
Desconto maior para famílias numerosas
Além destas mudanças, o governo anunciou também uma redução adicional para os assalariados em famílias com três ou mais dependentes. O previsto é reduzir um ponto percentual da taxa marginal máxima correspondente à faixa em que o contribuinte se encontre, sem alterar as deduções legais seguintes (valor por dependente e parcela fixa).
Para quem recebe, por exemplo, até 999€ por mês, a taxa marginal máxima era de 21%, que agora cai para 20%. Sobre esse valor é aplicada uma parcela a abater fixa de 114,14€ (não foi alterada) e um valor de 21,43€ por dependente (também não foi alterado).
Em uma situação como essa, (999€ por mês e 3 dependentes) o Imposto de Renda retido na fonte passou de pouco mais de 31€ para cerca de 21€ ao mês.
