Mudança na aposentadoria em Portugal prevê que idade mínima para pedir a aposentadoria integral subirá para 66 anos e sete meses a partir de 2025. São três meses a mais de trabalho, em comparação com a regra atual. Entenda mais detalhes sobre essa alteração.

Aumento da expectativa de vida culminou a mudança

O anúncio foi confirmado pelo governo, com base no aumento da expectativa média de vida dos moradores. Ou seja, com as pessoas vivendo mais tempo, e recebendo a aposentadoria também por um período maior, é necessário ajustar a data de início do pagamento do benefício para garantir a sustentabilidade da Segurança Social em Portugal.

As idades mínimas têm variado ao longo dos últimos anos e chegaram a ser reduzidas após a pandemia, como mostra o quadro abaixo:

Tabela apresenta reajuste na idade de aposentadoria em Portugal
Na última década, a idade para a aposentadoria em Portugal aumentou um ano e quatro meses. Fonte: ECO

Valor da aposentadoria terá aumento real em 2024

Os dados finais ainda não estão fechados, mas o governo deve confirmar nos próximos dias o valor previsto para o reajuste das pensões para 2024. As estimativas iniciais apontam para um acréscimo médio entre 5% e 6%. Em comparação com os valores de 2021, garante um ganho real para os aposentados em Portugal.

A Portaria que acaba de ser publicada define as faixas de reajuste conforme o valor recebido:

  • 6% para as pensões de montante igual ou inferior a 1.018,52€;
  • 5,65% para as pensões de montante superior a 1.018,52€ e igual ou inferior a 3055,56€;
  • 5% para as pensões de montante superior a 3.055,56€.

As pensões de valor superior a 6.111,12€ não serão atualizadas.

Vale lembrar que em 2023, foi concedido um aumento de cerca de 4% em janeiro e mais 3,5% em julho. No ano anterior, em outubro, os aposentados receberam um valor extra de meia pensão. Na média, considerando a sequência de reajustes e bonificações no período, o ganho real, mesmo descontando a inflação, pode ser pouco superior a 2,5%.

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Aposentadoria antecipada tem penalização

Para quem não quiser esperar a idade mínima, é possível antecipar o recebimento da aposentadoria. Mas isso acontece com uma redução no valor, com base em um índice que também será reajustado. Em 2024, a penalização passará para 15,8%, dois pontos percentuais acima dos 13,8% atuais.

Mas há exceções: pessoas que começaram a trabalhar no país muito cedo e já acumulam muitos anos de contribuição para a Segurança Social, desde que tenham ao menos 60 anos e 40 anos de descontos.

Há ainda outras situações especiais que podem alterar as regras em determinadas situações, como descrito em detalhes no portal da Segurança Social.

Número de Pensionistas não para de crescer em Portugal

A Segurança Social tem quase 3 milhões de pensionistas, seja por velhice, invalidez ou sobrevivência (valor pago mensalmente para compensar os familiares no caso da perda de rendimento por morte do trabalhador).

Número de pensionistas em Portugal de 2020 a 2022

Número de pensionistas em Portugal aumentou de 2020 a 2022. Fonte: Segurança SocialOs dados do último relatório da Segurança Social (publicado em julho de 2023) mostram que a idade média do pensionista por velhice é de 76 anos. E o valor médio das pensões gira em torno de 523€.