Marcos Freire
Cerca de 170 mil pessoas saíram da pobreza em Portugal desde 2020. Os dados foram divulgados pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no Fórum Social do Porto, que aconteceu nos últimos dias 26 e 27 de maio. Ao mesmo tempo, o número de ricos cresceu 16%.
Redução da pobreza é meta do Governo de Portugal até 2030
De acordo com os critérios oficiais, entende-se por pobreza o rendimento mensal abaixo dos 550€, aproximadamente. A alteração no quadro de pessoas consideradas pobres é uma meta que consta da versão final da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030 do governo português.
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CONHECER O EBOOK→O compromisso assumido é restringir a pobreza a, no máximo, 10% da população portuguesa neste intervalo de tempo. Isso significa retirar entre 660 mil e 700 mil pessoas desta faixa de rendimentos.
Outra meta importante a ser alcançada até 2030 é reduzir pela metade a pobreza das crianças, o que significará retirar 170 mil pessoas desta faixa etária ao final do prazo estipulado pela estratégia nacional.
Segundo a ministra, duas políticas são fundamentais para alcançar tais objetivos:
“a dimensão estrutural de valorização dos salários, que é crítica, e o investimento social por parte do Estado, para chegar às pessoas mais vulneráveis”.
Queda no risco de pobreza foi maior para a população idosa
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo INE (Instituto Nacional de Estatísticas) em 2022 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 16,4% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2021, menos 2% do que em 2020.
A diminuição da pobreza abrangeu todos os grupos etários, mas foi mais significativa para:
- A população idosa (menos 3%);
- Menores de 18 anos (menos 1,9%);
- Adultos em idade ativa (menos 1,6%).
Em relação aos que estavam com trabalho e sem trabalho, a redução também foi importante: o risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 11,2% em 2020 para 10,3% em 2021, quer para a população desempregada, de 46,5% em 2020 para 43,4% em 2021.
Em 2022 (rendimentos de 2021), dois milhões de pessoas, pelos dados do INE, encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em situação de privação material e social severa). Em comparação com o ano anterior, este número teve uma queda de 3%.
Há cada vez mais ricos em Portugal
Se por um lado o governo enfrenta ainda desafios para retirar parte da população da zona de pobreza, por outro há uma fatia de pessoas cada vez mais ricas em Portugal.
De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com base nas declarações de Imposto de Renda recebidas em 2022, o ano de 2021 fechou com quase 22 mil famílias com rendimento acima de 80 mil euros brutos por ano, um crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Esse público representa 1% dos mais ricos de Portugal.
Pagamento de taxa adicional de Imposto de Renda aos mais ricos
Para quem está nesta faixa de rendimentos, o fisco cobra uma taxa adicional de solidariedade no IRS (Imposto de Renda português), que pode ser de 2,5% para rendas de 80 mil a 250 mil euros e de 5% para quem está acima dos 250 mil euros.
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ENTRAR EM CONTATO →A maior parte dos mais ricos (90%) ficou na alíquota de 2,5%, enquanto cerca de 1200 famílias tiveram que pagar a taxa adicional de 5%.
Em números absolutos, a taxa de solidariedade obrigatória gerou quase 57 milhões de euros para o Estado em 2021, um crescimento de cerca de 30% em relação ao ano anterior.
Uma reportagem da RTP aponta que o número de ricos em Portugal cresceu cinco vezes desde 2014.
Liderança europeia reunida em Portugal para reafirmar compromissos sociais
Os líderes europeus que estiveram juntos nesta edição de 2023 do Fórum Social do Porto reafirmaram os compromissos sociais assumidos pela Europa e pelos seus respectivos países. O encontro teve o intuito de abordar o papel dos direitos sociais na União Europeia (UE) e dar continuidade aos acordos alinhados na primeira edição do fórum, em 2021, também no Porto.
Vale lembrar que, nos últimos anos, a UE e os seus Estados-membros foram confrontados com vários desafios que puseram seriamente à prova os princípios estabelecidos. A guerra na Ucrânia, a pandemia de COVID-19, a transição digital e ecológica e as atuais crises de inflação e de custo de vida são apenas exemplos de alguns destes desafios.
O Fórum Social do Porto é uma reunião de trabalho que coloca lado a lado representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, ministros das áreas do Emprego e dos Assuntos Sociais de vários estados-membros, organizações internacionais, parceiros sociais e outros representantes da sociedade civil.
Nesta edição, estiveram em Portugal cerca de 300 pessoas, de 30 países, para renovar os compromissos estabelecidos para 2030.
Portugal deve superar as metas assumidas
No encontro de 2021, os líderes europeus definiram três grandes objetivos para 2030 no âmbito social.
- Aumentar a taxa de emprego da população entre os 20 e os 64 anos para, pelo menos, 78%;
- Elevar a taxa anual de participação de adultos em educação e formação para, pelo menos, 60%;
- Reduzir a população em risco de pobreza ou exclusão social, resgatando a essa condição um mínimo de 15 milhões de pessoas, incluindo cinco milhões de crianças.
De acordo com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Portugal já atingiu a taxa de emprego de 77,5% e pretende chegar a 80% da população empregada até 2030, na faixa etária estipulada no compromisso. Com isso, o país se posicionaria acima da meta europeia.
“Há um número recorde de população ativa e de trabalhadores empregados, com cerca de 5 milhões de pessoas a participar do Sistema de Segurança Social”, afirmou a ministra.
No Brasil, quase 30% da população vive em situação de pobreza
O estudo Mapa da Nova Pobreza, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) apontou que, em 2021, 29,6% da população brasileira vivia com renda familiar abaixo de R$ 497,00. O levantamento foi feito a partir de dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o estudo, há 62,9 milhões de brasileiros nesta situação. Entre 2019 e 2021, quase 10 milhões de pessoas ingressaram na situação de pobreza
“A pobreza nunca esteve tão alta no Brasil quanto em 2021, desde o começo da série histórica da PNADC em 2012, perfazendo uma década perdida”, destacou o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
O estado com a menor taxa de pobreza foi Santa Catarina (10,16%), enquanto o Maranhão se situa no extremo oposto (57,90%).
