Taxa de embarque em voo internacional deve cair: saiba tudo

No dia 28 de outubro de 2019, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar em breve uma medida provisória com ações que tenham o objetivo de incentivar o turismo, atraindo companhias aéreas de baixo custo no país. Uma delas é zerar a taxa adicional USD 18, cobrada nas passagens internacionais para todos os destinos.

Voos mais baratos para países vizinhos

A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no Brasil, oferecendo passagens aéreas por cerca de USD 50 para países vizinhos. Com a taxa de USD 18, seria inviável esse negócio.
O governo também pretende atrair essas empresas para voos domésticos e, com isso, reduzir o preço das passagens aéreas no Brasil.

Taxa de embarque internacional atual

Atualmente, incluindo o acréscimo de USD 18, a taxa de embarque internacional varia entre R$ 106,76 (aeroporto de Natal) e R$ 122,20 (Galeão, Rio de Janeiro). Uma parcela desse valor, de USD 18, é transferida para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), e o restante fica com a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros. Em 2018, esse adicional rendeu aproximadamente R$ 700 milhões.
Com o fim do acréscimo, os passageiros passariam a pagar somente a parte devida às companhias que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia, em média, pela metade, pois a taxa incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia de acordo com o aeroporto.
Em Guarulhos, o mais movimentado do Brasil, por exemplo, a taxa de embarque passará 121,88 para cerca de R$ 56,08 com o fim do adicional.

Cobrança dos USD 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999

Segundo afirmação do ministro durante o Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta), “o adicional [de tarifa para embarque para voos internacionais] foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou”. No entanto, Tarcísio de Freitas não revelou como essa frustração vai ser compensada.
O ministro afirmou, ainda, que estuda a “flexibilização” ou, até mesmo, acabar com as “barreiras regulatórias” para melhorar o ambiente de negócios.

63 aeroportos concedidos à iniciativa privada

Ainda de acordo com o ministro, 63 aeroportos serão concedidos à iniciativa privada até o final do mandato de Bolsonaro.

“Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no centro-oeste, no interior do nordeste e sul do país com aeroportos concedidos”, afirmou.

200 milhões de passageiros

Na saída do evento do setor aéreo em Brasília, Freitas disse, ainda, que projeta uma movimentação de 200 milhões de passageiros, em mais de 200 localidades em 2025.

Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora.

Atualmente, a movimentação é de 120 milhões de passageiros em 140 localidades.
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Fontes: Folha, Jornal do Comércio e G1.