Quem vive em Portugal, mas tem carteira de motorista estrangeira, agora pode trocar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa online, um serviço que promete agilizar todo o procedimento. Saiba como fazer o passo a passo abaixo.
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Trocar a carteira de motorista brasileira pela portuguesa ficou mais fácil
No site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes português (IMT), o condutor pode realizar o pedido de mudança. Ele pode ser feito em português ou inglês e é possível enviar toda a documentação através do portal.
Depois, é preciso se apresentar em um posto de atendimento do IMT para confirmar a identidade e fazer a coleta dos dados biométricos, o que garante a segurança do procedimento.
O portal disponibiliza, além de toda a informação necessária sobre o procedimento, um simulador de troca de carta de motorista estrangeira. Este simulador permite ao condutor saber a qual categoria do título de condução português corresponde a categoria que tem na sua carta de condução estrangeira.
O que mudou na prática?
Até então, a troca de carteira de motorista era um serviço que só podia ser realizado presencialmente. Agora, o motorista também tem à sua disposição a possibilidade de fazer o procedimento pela internet.
Ano passado, Portugal recebeu mais de 67 mil pedidos de troca de carteira de motorista. Em 2018, foram mais de 45 mil. Este novo serviço pretende assim tornar os procedimentos mais rápidos e contribuir para a digitalização dos serviços públicos portugueses.
Passo a passo para trocar sua carteira de motorista
Para realizar a troca de sua carteira de motorista brasileira por uma portuguesa, você deve cumprir as seguintes recomendações:
1. Entre na página dedicada a este serviço do IMT;
2. Nesta página, selecione o botão que corresponde à sua condição: se sua carteira foi emitida em país da União Europeia ou Espaço Europeu; se foi emitida em país com acordo bilateral ou com regime de reciprocidade com Portugal; ou de países com os quais Portugal não possui acordos. Para brasileiros, é preciso acessar a página de país que possui acordo bilateral com Portugal;
3. Clique em “Formulário” e baixe o arquivo;
4. Preencha o formulário com seus dados;
5. Providencie os documentos solicitados – listamos eles logo abaixo;
6. Envie o formulário e os documentos digitalizados e os documentos para o e-mail [email protected];
7. Após envio da documentação, você receberá um e-mail com as informações para os próximos passos. Você deverá pagar uma taxa de 30 euros e comparecer a um dos postos indicados para fazer a coleta dos dados biométricos. O valor permanece o mesmo que era cobrado anteriormente.
Documentos necessários
- Carta de condução válida e definitiva;
- Documento de identificação comprovando a residência em território nacional;
- Número de Identificação Fiscal;
- Atestado Médico Eletrônico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categorias;
- Certificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2 – veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E, DE, B e BE, que dirijam ambulâncias, caminhões de bombeiros, transporte escolar, transporte coletivo de crianças ou transporte profissional de passageiros.
- Declaração emitida pelo serviço emissor ou autoridade diplomática ou consular comprovando a autenticidade do título de condução, da data de emissão e respetiva validade, das categorias de veículos a que está habilitado, com as respectivas datas e restrições e ainda que o título de condução foi obtido mediante aprovação em exame de condução;
- Tradução do título de condução, autenticada pelo serviço consular de Portugal ou de outro estado-membro no respetivo país, quando o seu conteúdo não estiver em língua portuguesa, francesa, inglesa ou espanhola. Brasileiros, no caso, ficam dispensados desta obrigação.
Quem pode dirigir em Portugal?
Para ter a carteira de motorista portuguesa é preciso:
- Ter carteira estrangeira válida;
- Ter a idade mínima legal exigida pela lei portuguesa para a categoria que está habilitado;
- Comprovar ter aptidão física, mental e psicológica, caso seja solicitado;
- Ter residência em Portugal;
- Não estar proibido de dirigir por medida de segurança.
Brasileiros que estejam apenas em visita a Portugal têm permissão para dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação por até 185 dias, contando da data de entrada em Portugal.
Se fixar residência em Portugal, no entanto, você tem prazos a cumprir para realizar a troca da carteira. São eles:
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ENTRAR EM CONTATO →- Por até 90 dias, você pode continuar a conduzir com a carteira de motorista estrangeira, mas deve dar entrada do pedido de troca por carteira de motorista de Portugal;
- Após os 90 dias iniciais e em um período de até dois anos, você pode dar entrada no pedido de troca, mas já não pode conduzir em Portugal com a carteira estrangeira;
- Após 2 anos, você não pode conduzir com o título de condução estrangeiro e, caso pretenda trocá-lo por carta de condução portuguesa, será submetido a um exame de condução em Portugal e ser aprovado para ter a autorização.
Quer saber como tirar a carteira de motorista em Portugal? Leia nosso artigo sobre o tema.
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