Marcos Freire
Quando se pensa em programa de vacinação, Portugal e Brasil têm muito em comum: os dois países garantem a imunização de forma abrangente e gratuita para toda a população ao longo da vida.
Mas há algumas pequenas diferenças em relação ao calendário vacinal e às doenças cobertas. Conheça aqui as principais informações do programa em Portugal e o que muda em relação ao calendário brasileiro.
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O Programa Nacional de Vacinação (PNV) é universal, gratuito e acessível a todas as pessoas residentes em Portugal. Foi implementado em 1965 e já passou por diversas atualizações ao longo destes quase 60 anos. A última delas é de setembro de 2020, com a Norma n.º 018/2020.
O objetivo é proteger os indivíduos e a população em geral contra as doenças com maior potencial para constituírem ameaças à saúde pública e individual e para as quais há proteção eficaz por vacinação. Em 1965, ano da implementação do programa, a vacinação protegia contra seis doenças, número que dobrou a partir da atualização de 2017.
O que mudou com a mais recente atualização
A atualização mais recente do programa de vacinação em Portugal passou a incluir a vacina contra doença invasiva por meningite meningocócica (Neisseria meningitidis) do grupo B (vacina MenB) a todas as crianças (aos 2, 4 e 12 meses de idade).
Também contempla agora, para os meninos de 10 anos, a vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (vacina HPV), incluindo os genótipos causadores de condilomas ano-genitais.
Outra novidade foi a vacina contra o rotavírus (vacina ROTA) para grupos de risco, principal causador de gastroenterites em crianças, que também passa a integrar o Programa Nacional de Vacinação 2020.
As vacinas que integram o Programa Nacional de Vacinação são as consideradas de primeira linha, ou seja, comprovadamente eficazes e seguras. Algumas das vacinas não incluídas no Programa, embora confiram proteção a quem as toma, até o momento não demonstraram tantos ganhos na saúde da população como as já incluídas.
Bebês prematuros seguem o mesmo calendário de vacinação
De acordo com a orientação do Plano Nacional, a vacinação nos bebês prematuros não deve ser adiada. Como as crianças nesta condição têm menos anticorpos recebidos da mãe através da placenta, as doenças podem ser mais graves do que nos bebês que nasceram de uma gestação normal.
A única exceção é a vacina contra a hepatite B, que deverá ser dada ao fim do 1º mês de vida ou quando o bebê atingir os 2 quilos (o que se verificar primeiro).
Outra recomendação é para a vacina BCG (para prevenção da tuberculose), que só pode ser administrada a bebês prematuros pertencentes a grupos de risco quando a criança atingir os 2 quilos de peso.
Diferenças no calendário de vacinação
Apesar de os programas nos dois países terem formatos muito semelhantes, há pequenas diferenças no calendário e em algumas vacinas. Está se preparando para morar em Portugal? Confira abaixo um quadro resumo com as vacinas e respectivas idades.
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ENTRAR EM CONTATO →E não esqueça: a carteira de vacinação é um documento tão importante quanto o passaporte.
Vacinas aplicadas no primeiro ano de vida
| Idade | Brasil | Portugal |
| Nascimento | Tuberculose e Hepatite B | Hepatite B |
| 2 meses | Difteria, Tétano e Coqueluche, Influenza tipo B, Poliomielite, Hepatite B (2ª dose), Rotavírus, Pneumonia, Meningite, Otite e Sinusite | Difteria, Tétano e Coqueluche, Influenza tipo B, Poliomielite, Hepatite B (2ª dose), Pneumonia e Meningite B |
| 3 meses | Meningite C | – |
| 4 meses | Difteria, Tétano e Coqueluche (2ª dose), Influenza tipo B (2ª dose), Poliomielite (2ª dose), Rotavírus (2ª dose), Pneumonia, Meningite, Otite e Sinusite (2ª dose) | Difteria, Tétano e Coqueluche (2ª dose), Influenza tipo B (2ª dose), Poliomielite (2ª dose), Pneumonia (2ª dose), Meningite B (2ª dose) |
| 5 meses | Meningite tipo C (2ª dose) | – |
| 6 meses | Difteria, Tétano e Coqueluche (3ª dose), Influenza tipo B (3ª dose), Poliomielite (3ª dose), Rotavírus (3ª dose), Pneumonia, Meningite, Otite e Sinusite (3ª dose) | Difteria, Tétano e Coqueluche (3ª dose), Influenza tipo B (3ª dose), Poliomielite (3ª dose), Hepatite B (3ª dose) |
| 9 meses | Febre amarela | – |
| 12 meses | Pneumonia, Meningite, Otite e Sinusite (3ª dose), Meningite C (3ª dose), Sarampo, Caxumba e Rubéola | Pneumonia (3ª dose), Meningite B (3ª dose), Sarampo, Rubéola e Caxumba (Parotidite), Meningite C (dose única) |
Vacinas aplicadas nos anos seguintes
| Idade | Brasil | Portugal |
| 15 meses | Poliomielite (vírus vivo atenuado), Sarampo, Caxumba, Rubéola (2ª dose), Varicela, Hepatite A, Difteria, Tétano e Coqueluche (1ª reforço) | – |
| 18 meses | – | Reforços Difteria, Tétano, Coqueluche, Poliomielite e Influenza tipo B |
| 4 anos | Reforço Febre Amarela, 2ª reforço de Difteria, Tétano e Coqueluche, Varicela (2ª dose) | – |
| 5 anos | – | Reforços Difteria, Tétano, Coqueluche e Poliomielite, Sarampo, Rubéola e Caxumba (2ª dose) |
| 7 anos | Difteria e Tétano | – |
| 10 anos | Duas doses com intervalos de 6 meses contra HPV | Reforço Tétano e Difteria, duas doses com intervalos de 6 meses contra HPV |
| 11 a 14 anos | Meningite meningocócica A, C, W, Y | – |
| Adultos | Confirmar e atualizar as seguintes vacinas, de acordo com o programa nacional: Hepatite B, Difteria e Tétano, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba e Rubéola, Varicela, Difteria, Tétano e Coqueluche, Meningite Bacteriana, Pneumonia, Sinusite | Reforço das vacinas contra Tétano e Difteria aos 25, 45 e 65 anos. A partir daí, a cada 10 anos |
Pequenas alterações nas faixas etárias e nos tipos de vacinas podem ser facilmente ajustadas quando se chega no novo país.
Hepatite A e Tuberculose ficam fora do Programa de Vacinação em Portugal
A vacina contra a tuberculose (BCG), que faz parte do calendário brasileiro para todos os recém-nascidos, em Portugal só é aplicada nos bebês incluídos em um grupo de risco. O mesmo acontece com a vacina contra Hepatite A, que também não está incluída no Programa Nacional de Vacinação, recomendada apenas para grupos de risco.
Ainda em relação ao PNV, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou as normas relativas à vacinação pneumocócica, que apesar de estar fora do programa, pode ser gratuita para determinados grupos de pessoas mais vulneráveis.
Por fim, vale notar também que o programa em Portugal não inclui a vacinação contra a Varicela, apesar de a vacina estar disponível para prescrição médica.
Duas vacinas são obrigatórias em Portugal
Em linhas gerais, as vacinas do Programa Nacional de Vacinação não são obrigatórias. Mas há duas exceções: tétano e difteria. São obrigatórias, por exemplo, para fazer a matrícula ou exames num estabelecimento de ensino. Ou seja, sem as duas, não é possível frequentar a escola.
Apesar da não obrigatoriedade das demais vacinas, a DGS (Direção-Geral da Saúde) aconselha que os cidadãos sigam o calendário oficial para reduzir o impacto das doenças na população.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) aconselha a toma de todas as vacinas do Programa Nacional de Vacinação, para reduzir o impacto das doenças alvo da vacinação na saúde da pessoa e da população.
Onde ser vacinado em Portugal
As vacinas são aplicadas, preferencialmente, nos centros de saúde mais próximos da residência. Porém, caso a pessoa esteja fora da sua zona residencial (em outro concelho ou distrito, por exemplo) pode procurar os centros de saúde da região e ter acesso às vacinas.
Em algumas situações, o governo português pode ampliar os locais de vacinação para além dos centros de saúde, indicando também as farmácias como alternativa. Neste ano, a campanha de vacinação contra a gripe (que acontece simultaneamente com a da Covid-19), começou na segunda quinzena de setembro e incluiu os centros de saúde e as farmácias, de acordo com a Portaria n.º 264/2023, de 17 de agosto.
Para quem vem de outros países, a recomendação é sempre procurar primeiro o centro de saúde da área onde reside ou vai residir e apresentar a carteira de vacinação do país de origem. O serviço de vacinação irá conferir o que já foi aplicado e se o calendário está de acordo com o que é seguido em Portugal.
As vacinas que eventualmente estiverem em falta poderão ser aplicadas no próprio centro de saúde, sem qualquer custo. O imigrante passará a ter um Boletim Individual de Saúde com o registro de vacinações, incluindo as doses tomadas no Brasil.
Vacinas para todos
Importante ressaltar que a vacinação em Portugal é gratuita mesmo para os residentes que ainda não estejam registrados no RNU (Registro Nacional de Utentes) ou no SNS (Serviço Nacional de Saúde).
Quem vem de outro país, por exemplo, será vacinado de acordo com o registro vacinal individual (a carteira de vacinação), a idade e eventuais doenças de risco ou circunstâncias especiais. Os esquemas vacinais do país de origem serão adaptados de acordo com os esquemas recomendados em Portugal.
Outro ponto que vale destacar é que as pessoas que não tenham registro de determinada vacina são consideradas não vacinadas, daí a importância de ter e manter a carteira de vacinação sempre atualizada, principalmente para quem vem de outros países.
O Programa Nacional de Imunizações no Brasil
A exemplo do programa português, toda a população brasileira pode se vacinar gratuitamente nas mais de 38 mil salas de vacinação localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
O Calendário Nacional de Vacinação do Brasil é um dos maiores do mundo e contempla crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. No total, são disponibilizadas na rotina de imunização 20 vacinas, cuja proteção inicia ainda nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.
Para ter acesso às vacinas gratuitas, o cidadão precisa comparecer a um posto de saúde com o cartão de vacinação em mãos. Caso tenha perdido, é possível resgatar o histórico no posto de saúde onde recebeu as vacinas e fazer a segunda via. A ausência do documento, porém, não impede que a vacina seja aplicada. Também comparável à meta de Portugal, o objetivo brasileiro é vacinar 100% das crianças que vivem no país.
