Maurício Martins
Após mais de 25 anos de negociações, o acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, finalmente avançou para sua fase final. O entendimento só foi possível graças à articulação diplomática entre Portugal e Brasil, que agora trabalham juntos para aprovar o acordo nos parlamentos dos dois blocos.
Para os brasileiros que já vivem na Europa ou que sonham em fazer as malas para o Velho Continente, as mudanças indicam a abertura de novas oportunidades e facilitar a vida em vários aspectos.
O que é o acordo UE-Mercosul e por que Portugal é tão importante?
O acordo União Europeia e Mercosul é um dos maiores tratados comerciais do mundo, abrangendo uma população de mais de 780 milhões de pessoas.
Ele prevê a redução ou eliminação de tarifas de importação para cerca de 90% dos produtos comercializados entre os blocos, além de criar regras comuns para comércio, investimentos, propriedade intelectual e compras governamentais.
O Brasil tem feito uma campanha ativa para convencer países europeus a aceitarem o acordo Mercosul-União Europeia. O governo brasileiro reconhece que, apesar de um cenário internacional mais favorável, ainda há resistências significativas em alguns países europeus, principalmente relacionadas a questões ambientais e à imagem do agronegócio brasileiro.
Para enfrentar essas resistências, o Brasil está promovendo uma “campanha antidifamação” com o objetivo de mostrar aos consumidores e governos europeus que a agricultura brasileira segue padrões internacionais e que o país está comprometido com a sustentabilidade.
Para o Brasil, Portugal tem papel crucial no acordo
Portugal tem sido um dos principais aliados do Brasil na Europa. O país lusitano serviu de ponte para destravar negociações e convencer outros membros da UE sobre os benefícios do acordo, principalmente por conta dos laços históricos, culturais e econômicos que mantém com o Brasil.
Segundo fontes diplomáticas, há expectativa de que Portugal tenha uma voz ativa na Comissão Europeia e no Parlamento Europeu em favor do tratado.
Durante o Fórum Econômico Brasil-Portugal, o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin destacou o papel decisivo de Portugal para a conclusão do tratado e afirmou que ambos os países colherão benefícios importantes com sua implementação:
“Portugal foi decisivo junto à Europa para que nós pudéssemos, depois de um quarto de século, celebrar este acordo que reúne mais de 700 milhões de pessoas no mundo, US$ 22 trilhões de dólares, para a gente poder ter uma sinergia, uma complementariedade econômica ainda maior”.
A assinatura do acordo não tem unanimidade na Europa
A França é abertamente contrária ao acordo em sua forma atual. O presidente Emmanuel Macron e membros do governo francês afirmam que o texto é “inaceitável”, sobretudo por preocupações com o impacto sobre o setor agrícola francês e europeu, alegando riscos de concorrência desleal e falta de garantias ambientais.
O país lidera um grupo de países que busca formar uma “minoria de bloqueio” para impedir a confirmação do tratado no âmbito da União Europeia.
Alemanha tem posição oposta
O país é um dos maiores defensores da aprovação e rápida implementação do acordo. O novo chanceler alemão, Friedrich Merz, assim como seu antecessor Olaf Scholz, vem defendendo publicamente que o tratado seja validado e implementado “rapidamente”, argumentando que ele é estratégico para a economia europeia e para enfrentar o contexto global de protecionismo.
A Alemanha vê o acordo como uma oportunidade de acesso a novos mercados e de fortalecimento das cadeias produtivas europeias.
Mais facilidade para empreender e vender para a Europa
O acordo UE-Mercosul não altera diretamente as regras de imigração, mas pode facilitar a vida de brasileiros que já moram na Europa ou planejam empreender no continente.
Com a redução das barreiras tarifárias, produtos brasileiros ficarão mais competitivos e baratos para consumidores europeus, o que pode impulsionar negócios de brasileiros que atuam como exportadores, representantes comerciais ou donos de lojas especializadas em produtos do Brasil.
Setores como agronegócio, alimentos, bebidas, moda, cosméticos, tecnologia e serviços têm potencial para se beneficiar. Por exemplo:
- Alimentos e bebidas: exportação de café, açaí, frutas, cachaça, vinhos e queijos brasileiros pode ganhar força, já que o acordo prevê a redução de tarifas e o reconhecimento de indicações geográficas;
- Moda e calçados: marcas brasileiras poderão acessar o mercado europeu com menos custos, facilitando a abertura de lojas ou parcerias com distribuidores locais;
- Tecnologia e serviços: startups e empresas de tecnologia brasileiras terão mais facilidade para fechar contratos e prestar serviços para clientes europeus, devido à harmonização de regras e maior segurança jurídica.
Além disso, brasileiros que já possuem negócios na Europa podem aproveitar a nova dinâmica para importar insumos do Brasil com menos burocracia e custos, aumentando sua margem de lucro e competitividade.
Contraponto à atual política comercial americana
O acordo União Europeia–Mercosul pode funcionar como contraponto à atual política comercial de Donald Trump, marcada por tarifas elevadas e medidas protecionistas contra parceiros tradicionais dos EUA, como a própria União Europeia e países do Mercosul.
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Abrir Conta Multimoeda →Diante das tarifas de até 20% impostas pelo governo dos EUA sobre produtos europeus e ameaçando outras medidas restritivas, tanto a UE quanto o Mercosul passaram a ver o acordo como uma estratégia para diversificar mercados e reduzir a dependência dos Estados Unidos.
Para o governo brasileiro, o tratado é essencial para fortalecer os dois blocos e diminuir os impactos negativos do “tarifaço” americano, além de abrir novas oportunidades para exportadores brasileiros e europeus.
Autoridades europeias, como o presidente do Conselho da UE, António Costa, ressaltaram publicamente que o momento é de “apostar em novas relações comerciais e diversificar a rede do bloco”, defendendo a ratificação do acordo com o Mercosul como resposta direta à política agressiva de Trump.
Mercado consumidor europeu: um oceano de oportunidades
A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com um mercado de mais de 440 milhões de consumidores e alto poder de compra. O euro valorizado torna os produtos brasileiros ainda mais atraentes, especialmente em setores onde o Brasil é competitivo, como alimentos, bebidas, moda e tecnologia.
Para quem pensa em abrir um negócio voltado para a comunidade brasileira na Europa, o acordo pode facilitar a importação de produtos típicos, reduzindo custos e ampliando a oferta para clientes que sentem saudade de casa.
O acordo facilita o trabalho de brasileiros na Europa?
Apesar de trazer muitos benefícios econômicos, o acordo UE-Mercosul não prevê facilitação direta para vistos de trabalho ou residência para brasileiros na Europa. As regras de imigração continuam sendo definidas por cada país europeu e o tratado não altera os requisitos para obtenção de vistos ou autorizações de trabalho.
No entanto, as oportunidades indiretas podem crescer. Com mais empresas brasileiras exportando ou se instalando na Europa, pode haver aumento na demanda por profissionais que conheçam o mercado brasileiro, falem português e tenham experiência em comércio internacional, logística, comunicação, marketing, tecnologia e outros setores estratégicos.
Áreas com alta concentração de brasileiros podem se beneficiar
Cidades como Lisboa, Porto, Madrid, Barcelona, Londres e Berlim, que já possuem comunidades brasileiras expressivas, podem ver surgir mais vagas em empresas que atuam no comércio bilateral, logística, gastronomia, eventos, turismo e serviços especializados.
O fortalecimento dos laços econômicos pode estimular a criação de novos negócios voltados para o público brasileiro e europeu, ampliando o leque de oportunidades de emprego e renda.
Outros possíveis reflexos para os imigrantes brasileiros
Com a redução das tarifas, produtos típicos do Brasil devem se tornar mais acessíveis nos supermercados e lojas da Europa. Isso pode facilitar a vida de quem sente falta de alimentos, bebidas e artigos culturais brasileiros, além de abrir espaço para pequenos importadores e lojistas expandirem seus negócios.
Embora o acordo não trate diretamente de reconhecimento de diplomas ou facilitação de vistos, a aproximação entre os blocos também pode estimular novos acordos bilaterais em áreas como educação, pesquisa, inovação e intercâmbio profissional.
Portugal, por exemplo, já possui políticas de acolhimento e reconhecimento de diplomas para brasileiros, tendência que pode se fortalecer com a intensificação das relações comerciais e institucionais.
O tratado prevê ainda a criação de um ambiente de negócios mais seguro e transparente, o que pode atrair investimentos europeus para empresas brasileiras e vice-versa. Isso pode resultar em mais parcerias, joint ventures e oportunidades de negócios para brasileiros que atuam no setor privado ou buscam expandir suas atividades para o exterior.
O que se pode esperar: próximos passos e como acompanhar
Apesar do avanço nas negociações, o acordo UE-Mercosul ainda precisa ser aprovado pelos parlamentos dos países dos dois blocos.
Na União Europeia, o tratado deve passar pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento Europeu, onde alguns países, como França, Itália e Áustria, ainda apresentam resistência, principalmente por preocupações ambientais e com o setor agropecuário local.
Só após a homologação por todos os países do Mercosul e pela União Europeia o tratado poderá entrar em vigor. Esse processo de aprovação interna é semelhante ao de outros tratados internacionais: o texto é enviado pelo Executivo aos Legislativos, que podem aprovar, rejeitar ou propor alterações.
No Brasil, por exemplo, o acordo deve ser analisado pelo Congresso Nacional, passando por comissões e depois pelo plenário.
Não há prazo fixo para a conclusão das etapas.
O processo pode levar meses ou até anos, dependendo do ritmo de tramitação em cada país e do cenário político local.
A expectativa, porém, é que, com o apoio de aliados estratégicos como Portugal e o interesse de vários setores econômicos, o acordo avance ainda em 2025.
Como acompanhar as atualizações?
Brasileiros interessados podem acompanhar o andamento das negociações através do Euro Dicas e também por meio dos seguintes canais oficiais:
- Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty);
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Sites oficiais da União Europeia e do Parlamento Europeu;
- Portais de notícias como BBC Brasil e veículos portugueses como Jornal Público.
Opinião de especialistas e autoridades sobre o acordo
Especialistas em comércio internacional e autoridades brasileiras são unânimes ao afirmar que o saldo do acordo tende a ser positivo para o Brasil. O economista Fernando Sarti, da Unicamp, destaca que o tratado negociado pelo governo Lula tem mais salvaguardas para setores vulneráveis e pode impulsionar o crescimento econômico do país:
“O acordo entre Mercosul e União Europeia terá impactos predominantemente positivos sobre a economia brasileira e o bolso do consumidor, caso seja de fato implementado. Não tenho dúvida alguma de que o saldo é positivo para o Brasil” – disse Sarti.
O vice-presidente Geraldo Alckmin prevê aumento de até 17% nas exportações brasileiras em 15 anos, além de crescimento do PIB e dos investimentos.
Diego Marconatto, professor da Fundação Dom Cabral (FDC), alerta, porém, que os empreendedores brasileiros precisam se preparar para aproveitar as oportunidades, investindo em qualificação, inovação e adaptação às normas europeias de qualidade e sustentabilidade:
“O mercado comprador europeu é muito relevante, mas os empreendedores brasileiros precisam estar preparados para aproveitar as oportunidades. É fundamental buscar informações sobre tarifas, regras jurídicas, regulamentos técnicos e investir em qualificação para atender às exigências do mercado europeu, principalmente em relação à qualidade e sustentabilidade”- afirmou o professor.
O vídeo abaixo da CNN Brasil traz uma análise detalhada sobre a conclusão das negociações do acordo, com comentários de especialistas como Caio Junqueira, Thais Herédia, Daniel Rittner e Marcos Jank.
Eles explicam os principais pontos do tratado, os benefícios para o Brasil, as cotas de exportação, os desafios ambientais, as resistências internas na União Europeia e os próximos passos:
A ideia do acordo não é recente: um sonho de 25 anos
O acordo União Europeia e Mercosul começou a ser negociado em 1999 e enfrentou diversos obstáculos ao longo das décadas, incluindo divergências comerciais, preocupações ambientais e crises políticas.
A retomada das negociações em 2023 e 2024, com forte articulação entre Lisboa e Brasília, foi decisiva para destravar o processo e aproximar os dois continentes.
O anúncio da conclusão definitiva das negociações marcou o fim de um ciclo de 25 anos de tratativas, com todos os capítulos do acordo finalmente fechados.
O texto agora segue para aprovação nos parlamentos nacionais dos países envolvidos, etapa que pode levar meses ou anos, mas que conta com o impulso político inédito construído nos últimos dois anos. A decisão do Parlamento Europeu está prevista para o mês de julho.
Para os brasileiros que já vivem na Europa ou planejam buscar novas oportunidades no continente, o acordo representa uma chance de ampliar horizontes, fortalecer laços e construir uma ponte ainda mais sólida entre Brasil e União Europeia.
