Cidadania britânica: regras e como solicitar

Com a cidadania britânica, você passa a ter os mesmos direitos que um cidadão do Reino Unido, como o acesso à saúde e educação gratuitas e a liberdade de viajar pelos países sem a necessidade de visto. Isso é ideal para brasileiros que desejam viver e trabalhar no Reino Unido de forma permanente. 

Neste artigo, reunimos as informações mais importantes para quem quer entender como solicitar a cidadania britânica. Acompanhe!

Como conseguir a cidadania britânica?

É preciso cumprir com os requisitos de elegibilidade e apresentar os documentos necessários para conseguir a cidadania britânica. Veja as etapas principais do processo:

1. Verifique se você atende a todos os requisitos e se é elegível;
2. Reúna os documentos necessários;
3. Preencha o formulário de inscrição online no site do governo britânico;
4. Envie o formulário juntamente com os seus documentos;
5. Efetue o pagamento da taxa correspondente;
6. Marque uma consulta em um centro de Serviços e Solicitação de Visto e Cidadania do Reino Unido (UKVCAS) para fornecer seus dados biométricos;
7. Caso a sua inscrição seja aprovada, você receberá uma Carta Convite da Cidadania;
8. Depois de receber esta carta, organize uma cerimônia de cidadania em seu registro local;
9. Por fim, compareça à sua cerimônia de naturalização, onde deverá fazer um juramento/afirmação de fidelidade e obter seu certificado de naturalização.

A brasileira Jéssica Moura, que morou no Reino Unido por 8 anos, relata que o seu processo para pedir a cidadania britânica foi bastante tranquilo. De acordo com ela, foi tudo feito online, com cada passo bem explicado no próprio site do governo.

Existe assessoria para conseguir a cidadania britânica?

Sim, existem empresas de assessoria especializada em auxiliar pessoas que desejam obter a cidadania britânica. A LondonHelp4U, por exemplo, tem mais de 20 anos de experiência em processos de imigração e oferece um serviço com excelente custo-benefício, com preços fixos para consultas e aplicações, independentemente da complexidade do caso.

Além disso, a empresa presta um atendimento personalizado e conta com uma grande variedade de serviços complementares. Eles vão desde testes de inglês até serviços de cartório, que podem ser extremamente úteis para quem está passando por um processo de solicitação de cidadania britânica.

Quem tem direito a cidadania britânica?

A cidadania britânica pode ser adquirida por quem nasceu no Reino Unido, tem pais britânicos, é casado com um cidadão britânico ou mora no país há mais de cinco anos. No entanto, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo governo e se encaixar em uma das categorias previstas.

Cidadania britânica por nascimento

As crianças nascidas no Reino Unido de pais não britânicos podem se qualificar para a cidadania britânica, mas isso depende de duas condições: a data de nascimento e as circunstâncias dos seus pais. 

A seguir listamos os requisitos e documentos necessários para pedir a cidadania britânica por nascimento:

Requisitos

Quem nasceu em território britânico antes de 1983 tem automaticamente a cidadania, com exceção de casos específicos, como filhos de diplomatas estrangeiros ou de pessoas consideradas “inimigos em ocupação” durante a Segunda Guerra Mundial nas Ilhas do Canal.

Se você nasceu a partir de 1983 pode ter cidadania automática se pelo menos um dos seus pais já era cidadão britânico ou tinha permissão permanente para viver no Reino Unido. Nesse caso, basta solicitar um passaporte ou um documento que comprove sua cidadania.

Caso tenha menos de 18 anos e desde o seu nascimento um dos seus pais tenha se tornado cidadão britânico ou obtido permissão permanente após o seu nascimento, e você viveu no Reino Unido por pelo menos 10 anos, precisa solicitar formalmente a cidadania. 

Documentos

Para solicitar a cidadania britânica por nascimento, geralmente são necessários os seguintes documentos:

• Formulário de solicitação preenchido;
• Passaporte original e cópia;
• Certidão de nascimento;
• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento dos pais ou certidão de união civil. 

Em geral, o processo para solicitar a cidadania britânica é basicamente o mesmo para todas as circunstâncias. Isso significa que você precisa preencher o formulário específico e pagar a taxa de £ 1.214 se tiver menos de 18 anos ou de £ 1.481 se você tiver mais de 18 anos (incluindo taxa de cerimônia de cidadania).

Caso você complete 18 anos durante o processo de aplicação, será cobrada uma taxa de £130 pela cerimônia de naturalização. Para tirar mais dúvidas sobre como aplicar para a cidadania britânica e se está apto para requerer, basta entrar em contato com o Home Office.

A carta de confirmação da sua aplicação pode levar cerca de quatro semanas, mas a cidadania demora geralmente seis meses ou até mais.

Também é importante ficar atento porque podem existir casos e situações particulares que alterem o processo de cidadania. Portanto, vale a pena consultar um especialista no assunto para garantir que tudo seja feito corretamente!

Cidadania britânica por naturalização

A cidadania britânica por naturalização é indicada para filhos de cidadãos britânicos que nasceram no exterior. É importante saber que em alguns casos esse direito é transmitido de forma automática, enquanto em outros o requerente pode ser elegível e deve dar entrada no processo. Saiba mais:

Requisitos

Se você é filho de cidadãos ingleses – pode ser ambos os pais, apenas o pai ou mãe – mas nasceu fora do Reino Unido a partir de janeiro de 1983 ou tem menos de 18 anos, a sua naturalização como cidadão britânico será automática. 

Contudo, para a cidadania automática, há algumas exigências como seus pais deveriam estar casados quando você nasceu, possuíam a cidadania por direito ou trabalhavam como funcionários da Coroa. Portanto, é importante ler esses requisitos no site do Gov.Uk.

Se a cidadania não for passada automaticamente pelos seus pais britânicos, você pode ainda pedir esse direito, se cumprir os seguintes requisitos:

• Ser menor de 18 anos;
• Ser filho de britânicos e ter vivido com eles no Reino Unido nos últimos 3 anos antes de solicitar;
• Comprovar que nem você, nem seus pais passaram mais de 270 dias fora do Reino Unido nesses 3 anos.

Documentos

Além de cumprir com os requisitos, para solicitar a cidadania britânica por naturalização, é necessário reunir uma série de documentos que comprovem as exigências do governo britânico. Veja alguns dos principais:

• Formulário de solicitação preenchido;
• Passaporte válido;
• Certidão de nascimento;
• Comprovante de residência no Reino Unido, caso seja solicitado;
• Certidão de casamento dos pais.

Para dar entrada no passaporte britânico você precisa acessar o site do governo e preencher o formulário com todas as informações. Também é necessário pagar uma taxa de £1.214 para iniciar o processo. Depois, basta reunir todos os documentos exigidos e enviar pelo correio para o órgão responsável.

Cidadania britânica por casamento ou união estável 

A cidadania britânica por casamento é indicada para estrangeiros casados ou em união estável com um cidadão britânico. Normalmente, é necessário que o solicitante comprove esse status civil, more há pelo menos três anos no Reino Unido e cumpra outras exigências. 

Vale a pena destacar que o processo costuma ser bastante burocrático e tem uma tarifa relativamente alta, portanto, é importante analisar bem os critérios e contar com ajuda especializada. 

Requisitos

Os cônjuges estrangeiros precisam cumprir com os seguintes requisitos para solicitar a cidadania britânica por casamento:

• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar casada (o) ou em parceria civil com alguém que é cidadão britânico;
• Ter vivido no Reino Unido por pelo menos 3 anos antes da data da sua inscrição;
• Provar que você estava no Reino Unido exatamente 3 anos antes do dia em que o Home Office recebe sua inscrição;
• Provar proficiência de inglês nos níveis B1, B2, C1 ou C2;
• Mostrar que passou no teste Life in the UK;
• Ter bom caráter, incluindo não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido.

Também é possível solicitar este tipo de cidadania britânica assim que tiver um dos seguintes requisitos:

• Licença indefinida para permanecer (ILR) no Reino Unido;
• “Status estabelecidos” ou licença indefinida para permanecer sob o Esquema de Liquidação da UE;
• Licença indefinida para entrar no Reino Unido, permissão para se mudar para o Reino Unido permanentemente do exterior.

Documentos

Assim como em outros pedidos, para solicitar a cidadania britânica por casamento ou união estável é preciso preencher o formulário online e marcar uma consulta em um ponto de serviço do UKVCAS para fornecer suas informações biométricas. Também podem ser solicitados os seguintes documentos:

• Formulário de inscrição preenchido e taxa de inscrição;
• Passaporte válido;
• Provas de seu relacionamento genuíno e duradouro (por exemplo, contas compartilhadas, fotografias, correspondências, mensagens);
• Comprovante do teste de proficiência em inglês;
• Antecedentes criminais.

O custo para aplicar a solicitação de cidadania por casamento ou união estável é de £1.630. Normalmente, você obterá uma decisão dentro de 6 meses. Para mais detalhes, acesse o site oficial do governo britânico.

Cidadania britânica por residência

A cidadania britânica por tempo de residência pode ser solicitada se você viveu no Reino Unido nos últimos 5 anos antes da data da sua inscrição. Além disso, pessoas que tenham residência permanente como a licença indefinida para permanecer (ILR), o EU Settlement Scheme ou o pre-settled status the EU Settlement Scheme também podem solicitar. 

Certamente, uma das principais vantagens de ter a cidadania britânica é ter a tranquilidade de entrar e sair do país, sem problemas, inclusive viver fora do Reino Unido por um período longo.

Requisitos

Além de possuir alguma das licenças de permanência citadas acima, os solicitantes precisam atender aos seguintes requisitos, tais como:

• Ter mais de 18 anos;
• Provar que você estava no Reino Unido exatamente 5 anos antes do dia em que o Home Office recebe sua inscrição;
• Ter bom caráter, incluindo não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido;
• Comprovar conhecimentos suficientes da língua inglesa – todos os candidatos à naturalização britânica devem passar no teste de inglês B1, B2, C1 ou C2;
• Provar intenção de continuar morando no Reino Unido;
• Não ter passado mais do que 450 dias fora do Reino Unido nos últimos cinco anos;
• Não ter passado mais do que 90 dias fora do Reino Unido no último ano;
• Passar no teste Life in the UK.

Documentos

Para pedir a cidadania britânica por residência, é preciso preencher o formulário online e apresentar uma série de documentos, alguns deles são:

• Passaporte válido ou cartão de identidade nacional;
• Permissão de Residência Biométrica (BRP) ou comprovação eletrônica de status (eVisa), que confirma seu status de ILR;
• Certidão de nascimento;
• Certificado de um teste aprovado de inglês (nível B1 ou superior);
• Comprovante de aprovação no teste Life in the UK.

 A Jéssica Moura estava com o status de imigração Settled status e relata alguns documentos e etapas que teve que seguir durante o pedido de cidadania:

Precisei passar no B1 Home Test para provar a proficiência em inglês e também passei no Life in the UK test para então começar o processo da cidadania. Depois eu só precisei enviar bank statements e também Tax Year Overview pra provar a minha residência contínua nos últimos anos no país. E também, claro, meu passaporte!

A taxa para pedir a cidadania britânica por residência é de £1.630 e você terá que tirar suas informações biométricas (impressões digitais e uma foto), mas não há taxa para isso.

Quanto custa a cidadania britânica?

As taxas para solicitação de cidadania britânica variam entre £1.214 a £1.630, dependendo da categoria para a qual você seja elegível. Confira abaixo os principais custos desse processo:

Quanto tempo demora?

A decisão sobre o pedido de cidadania britânica costuma demorar cerca de seis meses ou mais para ser emitida. Caso sua solicitação seja aceita, você receberá uma notificação de aprovação e uma carta de convite.

Apenas depois de comparecer à sua cerimônia de naturalização e obter seu certificado é que você se tornará oficialmente um cidadão britânico. Ao concluir o processo, você poderá solicitar seu primeiro passaporte britânico.

Lembre-se de que contar com uma assessoria especializada pode evitar atrasos devido a falhas no pedido ou na documentação. Se quiser mais informações sobre atendimento especializado, indicamos que entre em contato com a LondonHelp4U, empresa de confiança do Euro Dicas.

Detalhes sobre como obter cidadania britânica

Tenha em mente que o seu período de ausência no Reino Unido pode afetar a duração e a aprovação do seu pedido de cidadania britânica. Portanto, é importante ficar atento aos seguintes detalhes. Você:

• Não pode ter se ausentado mais do que 90 dias nos últimos 12 meses antes da data do requerimento da cidadania britânica;
• Não pode ter se ausentado mais do que 450 dias nos últimos 5 anos antes da data do requerimento da naturalização britânica;
• Não pode ter se ausentado mais do que 270 dias nos últimos 3 anos antes da data do requerimento da cidadania britânica, se casado com britânico;
• Deve ter estado em solo britânico há 3 ou 5 anos da data do requerimento da naturalização britânica.

Nossa entrevistada, Jéssica Moura, também relata que precisou reunir todos os registros de viagens e o tempo que passou fora do país nos últimos 5 anos e que, como os carimbos do passaporte estavam ilegíveis, ela precisou buscar comprovantes de passagens antigas em seu e-mail.

Por isso, ela recomenda que você comece o pedido de cidadania o quanto antes, pois o processo é demorado. Além disso, você pode aproveitar para consultar nosso ebook Como Morar na Inglaterra para esclarecer essa e outras dúvidas!