Maurício Martins +1 autor
Brasileiros que moram na Itália poderão trocar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira pela equivalente italiana sem a necessidade de realizar novos exames. O acordo, que vinha sendo discutido há anos, foi aprovado pelo Senado Federal em 19 de fevereiro de 2025 e agora aguarda promulgação para entrar em vigor.
A renovação foi assinada em julho de 2024 pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella. O acordo anterior venceu em 2023.
Tratado vai facilitar a obtenção da carteira de motorista na Itália
O tratado é fruto de uma negociação bilateral entre Brasil e Itália, permitindo que os brasileiros que moram na Itália e os italianos que moram no Brasil realizem a conversão de suas carteiras de habilitação sem a obrigatoriedade de novos testes práticos ou teóricos.
Ampliação de benefícios para motoristas
O atual acordo de carteira de motorista entre Brasil e Itália é mais completo que o anterior, ao permitir a conversão de mais categorias de habilitação (antes restritas às categorias A e B).
Também estende o prazo de residência legal no outro país, passando de 4 para 6 anos, para os cidadãos brasileiros e italianos que poderão se beneficiar dessa mudança.
Como funciona a conversão da CNH
O acordo permite que motoristas brasileiros solicitem a equivalência da CNH sem precisar passar pelo processo tradicional de habilitação na Itália. O mesmo vale para italianos que desejam dirigir no Brasil.
Para fazer a troca, é necessário apresentar documentos que comprovem a validade da CNH e a residência legal no país onde a conversão será feita.
Atualmente, brasileiros que se mudam para a Itália enfrentam um processo burocrático para obter a carteira de motorista local, o que muitas vezes inclui a necessidade de refazer todas as etapas de habilitação. Com a aprovação do acordo pelo Senado, o processo será simplificado eliminando esses entraves.
O tratado trará uma redução de custos e tempo para brasileiros que precisam dirigir na Itália e enfrentam dificuldades na obtenção da carteira local. Além disso, representa um avanço nas relações entre os dois países, beneficiando milhares de imigrantes.
Próximos passos do acordo
Com a promulgação, os consulados do Brasil e da Itália devem divulgar detalhes sobre o processo de conversão, incluindo prazos e documentos necessários.
No momento, a expectativa é que o tratado facilite significativamente a vida dos brasileiros na Itália e dos italianos no Brasil, eliminando um dos grandes entraves burocráticos enfrentados por imigrantes.
Burocracia desafia motoristas entre Brasil e Itália
Antes da existência do acordo, brasileiros que se mudavam para a Itália precisavam realizar todo o processo de obtenção da carteira de motorista italiana. O procedimento incluía fazer exames teóricos e práticos.
O mesmo ocorria para os italianos que se mudavam para o Brasil. O trâmite não só era burocrático como também gerava custos elevados, além de ser uma grande frustração para quem já possuía uma habilitação válida em seu país de origem.
Com a aprovação do acordo sobre carteira de motorista entre Brasil e Itália, será possível a troca direta da habilitação, desde que o motorista atenda a determinados requisitos. A realização de todo o processo será feita na Motorizzazione Civile na Itália ou nos órgãos do Detran no Brasil, conforme as normas de cada país.
Requisitos para trocar a carteira de motorista entre Brasil e Itália
Para realizar a troca da carteira de motorista entre Brasil e Itália, é necessário atender a algumas regras específicas. A carteira de habilitação deve ser definitiva e válida, ou seja, não pode ser provisória ou estar vencida.
O motorista também precisa residir no país onde fará a troca há menos de 6 anos, considerando a data em que apresentar o pedido de conversão. A idade mínima exigida para cada categoria de habilitação deve seguir as normas do país onde a troca será realizada.
As autoridades competentes também podem solicitar um atestado médico para confirmar que o motorista possui as condições físicas e psicológicas necessárias para dirigir na categoria desejada.
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Outro ponto importante é que quaisquer restrições ou penalidades aplicadas à habilitação original, como suspensão ou cassação, serão consideradas no momento da conversão, respeitando as normas internas de cada país.
É importante destacar que o acordo vale somente para carteiras de habilitação emitidas antes do motorista obter residência no país onde deseja realizar a troca. Ou seja, habilitações emitidas após a mudança para o outro país não se enquadram nesse acordo.
O tratado não contempla carteiras obtidas como substituição de documentos expedidos por outros países, caso esses documentos não sejam reconhecidos ou possam ser convertidos onde será feita a troca.
Acordo é demanda antiga de brasileiros e italianos
Para brasileiros que moram na Itália, a necessidade de realizar a troca da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) era um processo burocrático, custoso e demorado. Muitos italianos que moram no Brasil também enfrentavam o mesmo tipo de dificuldade, tornando mais complexo o processo de adaptação ao novo país.
O governo acredita também que o acordo pode ser um importante instrumento para estimular o turismo e os negócios entre os dois países. Ao facilitar a mobilidade de cidadãos, pode incentivar mais brasileiros a visitarem ou se estabelecerem na Itália, e vice-versa, sem enfrentar obstáculos como a burocracia com a habilitação.
O acordo pode atrair mais investimentos e empresas de ambos os países, beneficiando tanto o setor privado quanto a economia em geral.
O governo brasileiro estima que mais de 900 mil pessoas serão beneficiadas com a medida, incluindo 159 mil brasileiros que vivem na Itália e 800 mil pessoas com nacionalidade italiana que residem no Brasil.
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INSCREVER GRÁTIS→Acordo semelhante foi assinado entre Brasil e Portugal
Em 2023, foi assinado um acordo muito parecido entre Brasil e Portugal que permite aos brasileiros residentes em Portugal usarem sua Carteira Nacional de Habilitação para dirigir no país. Conforme o princípio da reciprocidade, os portugueses que moram no Brasil também podem usar a habilitação de seu país.
Os dois acordos permitem a conversão da carteira de motorista sem a necessidade de realizar novos exames teóricos ou práticos, facilitando a vida de brasileiros e estrangeiros que residem nos países envolvidos.
Isso significa que brasileiros que vivem em Portugal e portugueses que moram no Brasil não precisam mais trocar suas carteiras de motorista. A CNH emitida no país de origem poderá ser utilizada até a data de validade original.
Ambos os acordos seguem o princípio da reciprocidade e pretendem simplificar a mobilidade e promover a integração social e econômica.
