A Irlanda prorrogou a validade do IRP (Irish Residence Permit) por conta das festas de fim de ano e brasileiros com a permissão de residência vencida poderão fazer viagens internacionais mesmo se o documento tiver expirado recentemente. Entenda como vai funcionar a prorrogação temporária.

Medida foi criada para garantir viagens de fim de ano

A iniciativa do Immigration Service Delivery (ISD) da Irlanda visa facilitar a vida de imigrantes não europeus que querem viajar entre dezembro e janeiro, mas enfrentam atrasos no processo de renovação da permissão de residência.

Para ter o direito, viajantes podem ter que apresentar mais três documentos à imigração e à companhia aérea, além dos documentos de costume. São eles:

  • Cartão IRP expirado;
  • Prova de pedido de renovação da permissão de residência, como o e-mail de confirmação com data do pedido;
  • Cópia impressa do Travel Confirmation Notice emitido pelo Departamento de Justiça irlandês.

O departamento também sugere que os cidadãos impactados entrem em contato com a operadora do voo antes da viagem para confirmar a prerrogativa e saber como atuar no dia do embarque.

A prorrogação, ainda, só vale para aqueles que entraram com o pedido de renovação do IRP antes do vencimento da permissão.

Regra não se aplica a todos com IRP vencido

O comunicado oficial deixa claro que a medida não se aplica para quem a autorização de residência tenha vencido antes do pedido de renovação.

Se for o seu caso, você pode conferir novamente como solicitar o seu IRP.

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Iniciativa será válida até o fim de janeiro

A medida vale para o período entre 6 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024.

Em FAQ do próprio ISD, fica claro que residentes não europeus que quiserem permanecer no estrangeiro depois de 31 de janeiro, precisarão ter o IRP renovado antes da viagem. Se isso não for possível, será necessário solicitar um novo visto para entrar novamente na Irlanda pela plataforma AVATS, recurso oficial online para solicitação de visto da Irlanda.

Aviso deve garantir viagens internacionais, mas é preciso cautela

Embora o Travel Confirmation Notice emitido pelo Departamento de Justiça irlandês também tenha sido comunicado a companhias aéreas e autoridades estrangeiras, as entidades não são necessariamente obrigadas a aderir à medida.

Sendo assim, é válido ressaltar: recomenda-se entrar em contato com a companhia aérea antes da data do voo programado para confirmar o direito.

Iniciativa foi anunciada para compensar atraso nas renovações

O atraso do novo cartão acontece por conta do grande número de pedidos de renovação do IRP que o órgão responsável, o ISD, recebeu ultimamente. O escritório da região de Dublin, por exemplo, está levando até seis semanas para enviar o novo cartão do IRP por correio.

A medida, portanto, foi criada para oferecer uma solução ao problema e permitir que estrangeiros viajassem para as festas de fim de ano.

Mas não sem tentativas de mitigação. Em outubro, o próprio ISD aconselhou residentes não europeus a renovarem suas autorizações o mais rápido possível (até 31 de outubro) e de forma online se quisessem viajar para outro país até o Natal. Caso contrário, a renovação não poderia ser garantida a tempo.

De acordo com a European Migration Network da Irlanda, o censo de 2022 do país mostrou que 1 em cada 10 cidadãos são estrangeiros. Além disso, o país recebeu mais de 140 mil novos imigrantes entre abril de 2022 e abril de 2023, batendo recorde de imigração desde 2007 e alcançando um crescimento de quase 98 mil pessoas em um só ano.