Cidadania polonesa: saiba quem tem direito e como solicitar

Polônia  / 

Se você tem origem familiar da Polônia e está em busca da sua cidadania polonesa hoje vamos te contar tudo que você precisa saber. A obtenção de um passaporte europeu abre muitas portas e requisitá-lo pode ajudar você a morar no exterior. Descubra tudo a seguir.

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Tudo o que precisa saber sobre a cidadania polonesa

A cidadania polonesa é baseada na regra jus sanguini, o que significa lei de sangue (ao contrário do Brasil que é por jus soli – direito de solo – pelo local de nascimento). Ou seja, tem direito a cidadania polonesa quem possui pai, mãe, avós, bisavós, etc, de origem polonesa. O melhor de tudo é que não existe limites de gerações para a obtenção da cidadania polonesa.

Para a obtenção da cidadania polonesa o local de nascimento dos parentes é indiferente. O que vale é possuir a origem polonesa e apresentar toda a documentação da família.

As leis sobre cidadania no país já mudaram três vezes: uma em 1920, uma em 1951 e uma em 1962 (vigente até hoje). Por isso, é importante saber os dados dos seus ancestrais de origem polonesa: nascimento, saída do ancestral da Polônia, naturalização brasileira, serviço militar, entre outras informações.

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Legislação

Importante saber alguns dados importantes sobre a cidadania polonesa, antes de ir atrás do seu reconhecimento:

  • Os imigrantes que saíram da Europa antes de 1918 não tinham a cidadania polonesa, pois os país europeu ainda não existia como estado independente. Já no dia 11 de novembro de 1918, a Polônia recuperou sua independência. E no ano de 1920 definiu, então, uma legislação no país e também no que diz respeito a cidadania polonesa. Porém, os emigrantes poloneses que moravam no exterior e fizeram um cadastro consular (em 1920 ou depois disso) podiam firmar vínculos com o país e esse documentação é importante para a confirmação.
  • A lei em vigor até o ano de 1951 só permitia a herança da cidadania polonesa através do lado paterno. Entretanto, filhos ilegítimos podiam herdar a cidadania da mãe.
  • Também a partir do ano de 1951 era possível renunciar a cidadania polonesa para obtenção da cidadania de outro país. Mas a cidadania polonesa não era perdida sem um pedido oficial para as autoridades polonesas.
  • Desde 15 de agosto de 2012 está vigente uma nova lei sobre a cidadania polonesa e traz algumas poucas alterações do processo, e também um novo modelo de requerimento. Esse nova lei traz a possibilidade de restituição da cidadania polonesa, se ela tivesse sido perdida antes do dia 1 de janeiro de 1999.

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Mesmo sabendo de todas essas mudanças na lei, cada caso é um caso e precisa ser analisado pelas autoridades competentes da Polônia.

O processo de confirmação da cidadania polonesa pode ser feito sozinho, pela própria família, indo atrás da documentação necessária, ou então através da assessoria jurídica de um advogado.

Como conseguir a cidadania polonesa

Para os casos de cidadania é necessário um agendamento prévio no Consulado da Polônia. Confira a lista dos documentos necessários para dar início ao processo:

Do parente/ancestral vindo da Polônia:

  • Passaporte, caderneta militar ou carteira de identidade polonesa;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito (se o parente já tiver falecido);
  • Certidão de naturalização brasileira (se houver);
  • Carteira de identidade brasileira (se houver);
  • Certificado de dispensa ou serviço militar brasileiro.

Do requerente:

  • Passaporte ou documento de identidade RG;
  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Documentos de todos os ancestrais (no caso de neto, bisneto, etc);
  • Requerimento preenchido e assinado;
  • Pagamento das taxas consulares.

Todos as certidões devem ser apresentados na versão original, com as devidas averbações. Já dos demais documentos podem ser apresentadas cópias autentificadas em cartório. Vale lembrar também que todos os documentos brasileiros precisam ser traduzidos.

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Saiba mais sobre como fazer a confirmação da sua cidadania polonesa no site da Embaixada da República da Polônia em Brasília.

Traduções

As traduções dos documentos podem ser feitas por tradutores brasileiros, tradutores juramentos ou então pelo próprio Consulado. Para as traduções feitas pelo Consulado são cobradas taxas consulares extras por página.

Tempo de duração do processo

O tempo de duração do processo leva em média 2 anos e pode variar de acordo com cada caso. Por exemplo, do grau de complexidade do processo (número de gerações, documentação e local de nascimento).

Valores

Confira alguns dos valores das taxas consulares:

  • R$ 1.616,00 – pedido de concessão da cidadania polonesa
  • R$ 404,00 – tradução consular por página
  • R$ 135,00 – verificação e confirmação de tradução por página

Ter parentes na Polônia ajuda no processo?

Não. Ter parentes na Polônia não ajudam necessariamente no processo. Entretanto, esses parentes podem ajudar com informações dos ancestrais e na busca de documentos no país europeu.

Busca de documentos na Polônia

Para a busca de documentos nos arquivos da Polônia é preciso o nome completo, data de nascimento e local onde nasceu seu ancestral.

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Por que a Polônia?

A Polônia é um país da Europa Central, muito bem localizado. A nação faz fronteira com a Alemanha, República Tcheca, Eslováquia, Ucrânia, Bielorrúsia e Lituânia. A Polônia também faz parte da União Europeia e é um país muito desenvolvido e rico culturalmente. Possui também bons salários e grandes empresas multinacionais para se trabalhar.

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Moeda

A moeda da Polônia é zloty (PLN) e o país não adota o euro como moeda oficial. O valor do zloty é o mesmo que o real brasileiro: 1 zloty vale R$ 1 real.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.