Se você vive fora do Brasil e deseja investir no país, abrir uma conta 4373 pode ser uma boa estratégia. Essa conta permite que você realize aportes em diversos investimentos, como fundos e títulos de renda fixa e variável, com benefícios fiscais interessantes.

Índice O que é a conta 4373? Diferença entre a conta 4373 e a conta CDE Como funciona a conta 4373? Como abrir uma conta 4373? Requisitos para abrir conta 4373 Documentos necessários para abrir a conta Quais os custos associados à conta? Principais bancos e corretoras que oferecem contas 4373 Quais as implicações fiscais e tributárias da conta 4373? Vale a pena para um investidor não residente ter conta 4373?

Acompanhe nosso artigo e descubra o que é a conta para investidores não residentes, como abrir a sua, tarifas cobradas e outros detalhes. 

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O que é a conta 4373?

A Conta 4373 é uma conta bancária destinada a pessoas que querem investir no mercado financeiro brasileiro. Com essa conta, pessoas físicas e jurídicas que não moram no país podem aplicar em diversos ativos, como ações, títulos públicos e fundos.

Assim, mesmo vivendo fora do Brasil, o investidor pode diversificar seus investimentos e realizar compras e vendas de ativos, aproveitando as oportunidades que o mercado brasileiro oferece, como se estivesse no país.

A Conta 4373 é regulamentada pelo Banco Central

Sim, a Conta 4373 é regulamentada pelo Banco Central do Brasil pela Resolução n.º 4.373, criada em 29 de setembro de 2014.

Nela, são definidas as regras para que investidores que não moram no Brasil apliquem seu dinheiro no mercado financeiro do país de forma segura e organizada.

Para quem a conta é indicada?

A Conta 4373 é indicada para quem mora fora do Brasil, mas deseja aplicar dinheiro em ações, títulos públicos e outros ativos no país. Isso inclui desde pessoas físicas até empresas e investidores institucionais estrangeiros.

Diferença entre a conta 4373 e a conta CDE

Embora as duas sejam destinadas a não residentes no Brasil, a Conta 4373 e a Conta CDE têm finalidades diferentes.

A Conta CDE é voltada para pessoas físicas ou jurídicas sem residência fiscal no país que precisam fazer transações financeiras, como pagamentos e recebimento de transferências em reais.

Por outro lado, a Conta 4373 foi criada para atender às necessidades de investidores que desejam fazer aplicações em ativos do mercado financeiro brasileiro, como ações e títulos de dívida pública.

Em resumo, a principal diferença entre essas contas está no seu objetivo. A Conta CDE é feita para ajudar quem vive fora do Brasil a realizar operações bancárias do dia a dia, enquanto a Conta 4373 é específica para quem deseja investir no mercado financeiro do país.

Como funciona a conta 4373?

A Conta 4373 funciona como uma conta online de investimentos para não residentes. Através dela, é possível fazer aportes em fundos de investimentos, renda variável e fixa que estão disponíveis no mercado brasileiro. 

Existem três modalidades da conta 4373 com regras que atendem a diferentes tipos de investidores, saiba mais: 

  • Própria: ideal para pessoas físicas, oferece isenção da taxa de R$ 100 mil da CVM e permite que o contrato de câmbio seja emitido no nome do correntista, garantindo controle total sobre os investimentos; 
  • Participante de Conta Omnibus: permite que o contrato de câmbio seja emitido em nome da instituição financeira, mantendo a isenção da taxa CVM e facilitando uma gestão coletiva; 
  • Proprietário de Conta Omnibus: voltada para investidores que possuem múltiplas empresas ou holdings, permitindo a gestão centralizada de ativos. Todos os ativos negociados devem ser registrados e custodiados por instituições autorizadas, que oferecem cartões virtuais e assessorias especializadas.

Investimentos disponíveis na conta

Ao abrir uma Conta 4373, os investidores podem fazer aplicações em inúmeros ativos financeiros do Brasil, sem restrições. Entre os investimentos disponíveis estão:

  • Ações;
  • Títulos públicos;
  • Fundos de investimento;
  • Fundos imobiliários;
  • Derivativos;
  • CDBs (Certificados de Depósito Bancário).

Como abrir uma conta 4373?

Embora varie de acordo com a instituição, o processo de abertura da Conta 4373 é mais complexo do que abrir uma conta bancária comum ou CDE, pois envolve o cumprimento de alguns requisitos específicos e o envio de diversos documentos.

Por isso, a menos que você tenha conhecimento e familiaridade com a abertura deste tipo de conta, o melhor é contar com ajuda especializada.

Abrindo conta 4373 com ajuda especializada

Embora o processo de abertura de uma Conta 4373 seja realizado online, ele pode ser bastante complicado. As instituições financeiras exigem uma série de documentos e o solicitante precisa atender a requisitos específicos para concluir a abertura da conta de investimentos.

Para evitar complicações, contar com uma assessoria especializada é fundamental. Indicamos a Care Multi-Family Office, uma consultoria que oferece suporte completo, utilizando o BTG Pactual como Banco e garantindo que o processo seja o mais simples e eficiente possível.

Para obter mais informações e descobrir como especialistas no assunto podem você, basta entrar em contato com a equipe da Care MFO.

Abrindo conta 4373 por conta própria

Se você tem facilidade para abertura de contas de investimento no exterior, siga o passo a passo abaixo:

  1. Nomeie um representante legal no Brasil;
  2. Faça o registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
  3. Pesquise e escolha uma instituição financeira autorizada confiável;
  4. Selecione a Conta 4373;
  5. Inicie o processo de abertura da conta;
  6. Envie a documentação exigida pela instituição;
  7. Aguarde a aprovação da conta;
  8. Transfira os recursos para iniciar os investimentos no mercado brasileiro.

Requisitos para abrir conta 4373

Para abrir uma Conta 4373, os Investidores Não Residentes (INRs) precisam cumprir alguns requisitos específicos, que estão estabelecidos na Resolução n.º 4.373/2014. Confira abaixo quais são eles:

  • Constituir um ou mais representantes no Brasil, sendo obrigatório que o mesmo seja uma instituição financeira ou autorizada pelo Banco Central;
  • Obter registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por meio do representante, instruído com as informações previstas no “Investor Form“, que será efetivado após um dia útil a partir da data de recebimento das informações;
  • Constituir um ou mais custodiantes autorizados pela CVM.

É importante lembrar que uma única instituição financeira pode exercer as funções de representante legal e custodiante. Desde 2020, os investidores não residentes foram dispensados da obrigatoriedade de constituir um custodiante separado, podendo seguir as mesmas normas e procedimentos aplicáveis aos residentes em relação aos serviços de custódia.

Documentos necessários para abrir a conta

Assim como adiantamos acima, para abrir uma conta 4373, é necessário apresentar uma série de documentos que variam de acordo com o tipo de investidor e a instituição financeira.

Listamos abaixo a documentação básica que costuma ser solicitada para pessoa física e jurídica:

Documentos para pessoa física

Os brasileiros e estrangeiros com residência fiscal fora do Brasil que desejam abrir uma conta 4373 devem apresentar os seguintes documentos:

  • CPF e RG, se o investidor for brasileiro residindo no exterior;
  • Número de Identificação Fiscal e passaporte com visto regular, no caso de investidores estrangeiros;
  • Comprovante de residência no exterior;
  • Comprovante de renda dos meses anteriores;
  • Declaração de Saída Definitiva do País (para brasileiros no exterior).

Documentos para pessoa jurídica

Por outro lado, para ter acesso aos ativos financeiros do Brasil, as pessoas jurídicas devem abrir uma conta 4373 apresentando a seguinte documentação:

  • CNPJ emitido pela Receita Federal, para empresas nacionais;
  • Documentação societária atualizada e completa;
  • Documentação de representação legal;
  • Documento de identidade oficial, CPF e comprovante de residência dos representantes;
  • NIF (Número de Identificação Fiscal ou TAX ID).

Quais os custos associados à conta?

Os bancos e corretoras costumam cobrar uma taxa de representação para manter a conta ativa, sendo que esse valor pode ser cobrado mensalmente ou anualmente, dependendo da política de cada instituição. 

A taxa de fiscalização que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) cobra anualmente é de acordo com o patrimônio investido. Através da Care MFO, que utiliza o BTG Pactual, é possível ter acesso a uma taxa menor do que a praticada no mercado, o que torna a conta 4373 uma alternativa muito interessante para quem deseja rendimentos com segurança no Brasil.

Homem calculando custo da conta 4373
É importante saber que a manutenção da conta 4373 costuma ter um custo alto.

Por fim, é importante também salientar que existem benefícios fiscais relevantes para quem deseja investir no Brasil através da 4373.

Principais bancos e corretoras que oferecem contas 4373

Confira a seguir quais são os principais bancos e corretoras que oferecem contas 4373 para investidores não residentes no Brasil. 

Conta 4373 BTG

A Conta 4373 do BTG, através da Care MFO é uma solução ideal para brasileiros e estrangeiros não residentes interessados em investir no mercado financeiro brasileiro, com variadas opções de investimento e diversas vantagens tributárias.

Os clientes têm acesso a um amplo portfólio de ativos, uma plataforma digital completa e assessoria especializada em investimentos pelo Banco Pactual. Todo o processo de abertura é realizado online, com suporte para garantir o correto envio dos documentos e a ativação da conta. Em média, esse processo é finalizado em até 4 dias úteis. 

Conta 4373 Bradesco

O Bradesco, através do Bradesco Asset Management (BAM), oferece serviços para investidores não residentes, focando na gestão de recursos de terceiros para fundos de investimento e carteiras administradas em diversos segmentos de mercado. 

No entanto, as informações disponíveis sobre esses serviços e se há uma conta 4373 do Bradesco são limitadas, sendo ideal entrar em contato direto com o banco para mais detalhes.

Conta 4373 Itaú

Embora não informe claramente se possui uma conta 4373, o Itaú disponibiliza serviços de custódia e representação legal e fiscal para investidores não residentes no Brasil, seja pessoa física, jurídica ou instituições financeiras que querem operar no mercado financeiro brasileiros. 

Os clientes têm acesso a uma diversidade de ativos, suporte de uma equipe especializada e controles auditados regularmente. 

Quais as implicações fiscais e tributárias da conta 4373?

As transações realizadas pela conta 4373 estão sujeitas à tributação do Imposto de Renda sobre os rendimentos dos investimentos. Contudo, em geral, os investidores dessa conta costumam pagar menos impostos do que os brasileiros, especialmente em relação a ações e títulos do governo.

Verifique a comparação das alíquotas de imposto para investidores residentes e não residentes no Brasil: 

Tipo de investimentoImposto para investidores não residentesImposto para residentes
Renda fixa (Swaps, FIMs e COEs)15%22,5% a 15% (tabela regressiva)
Títulos do governo (ex: Tesouro Direto)0%22,5% a 15% (tabela regressiva)
Fundos de ações10%15% de IR sobre a diferença entre resgate e custo

Vale a pena para um investidor não residente ter conta 4373?

Se você tem interesse em investir, com certeza vale a pena.

A Conta 4373 é uma excelente opção para investidores não residentes que desejam aproveitar as oportunidades que o mercado financeiro brasileiro tem a oferecer. O Brasil possui um dos maiores juros reais (taxa de juros do país descontada a inflação) do mundo.

Através da Conta 4373, você tem acesso a uma grande variedade de ativos, como ações, títulos públicos e fundos de investimentos que podem ajudar na diversificação da sua carteira. Além de aproveitar benefícios fiscais. 

Mas é claro, para conseguir investir como se estivesse no Brasil, você precisa apresentar alguns documentos e cumprir algumas regras específicas. Nesse momento, vale a pena contar com uma assistência especializada para tornar o processo de abertura da conta mais simples e prático.

Nós do Euro Dicas confiamos e recomendamos os serviços da Care MFO, que tem uma equipe de especialistas preparada para oferecer todo o suporte necessário para que você consiga abrir a sua conta 4373. Para saber mais, entre em contato com a Care MFO e ingresse no mercado financeiro brasileiro.