Eleições europeias 2024: entenda como funciona a escolha dos novos deputados do Parlamento Europeu

Os 27 países da União Europeia vão eleger seus representantes para o Parlamento nos dias 6 a 9 de junho. A eleição que escolherá os novos deputados acontece a cada cinco anos, desde 1979. Nessa eleição, são escolhidos os representantes de cada país no Parlamento Europeu.

O Parlamento é o único exemplo no mundo de uma assembleia eleita por voto direto e que representa diversos países. Seus deputados discutem e defendem os interesses de todos os cidadãos da União Europeia (UE) em nível europeu.

O que fazem os deputados ao Parlamento Europeu?

Os deputados ao Parlamento Europeu, também conhecidos como eurodeputados, representam as 450 milhões de pessoas que vivem na União Europeia. O papel deles, em linhas gerais, é:

• Debater e aprovar as novas leis da União Europeia;
• Zelar pelo funcionamento do bloco de países;
• Votar os acordos comerciais com países que não fazem parte da União Europeia;
• Ao lado do Conselho da UE, decidir sobre o orçamento da União Europeia.

Os eurodeputados, junto com os representantes dos governos dos países da UE, acabam dando forma e decidindo, por meio de novas leis, diversos aspectos da vida na Europa. Alguns exemplos são: o apoio à economia, a luta contra a pobreza e contra as alterações climáticas, as questões de segurança, entre outros.

Além disso, o Parlamento também aprova o orçamento da UE e controla como o dinheiro é gasto. São eles, os eurodeputados, que elegem o Presidente da Comissão Europeia e demais lideranças associadas.

Em 2024 serão eleitos mais eurodeputados

Nesta eleição, serão escolhidos 720 eurodeputados. A bancada atual, eleita em 2019 e que deverá ser substituída pelos novos parlamentares, é composta por 705 representantes.

Este número pode variar em cada eleição e é previamente acordado entre os países, desde que não ultrapasse o limite de 750 deputados.

Quantos deputados são eleitos por país?

Como regra geral, o máximo que cada país pode eleger são 96 deputados. E o mínimo são 6 representantes por país.

Nesta eleição, e seguindo o que foi acordado com todos os países (importante saber que há por trás da decisão um princípio de “proporcionalidade regressiva”, ou seja, cada deputado de um país maior representa mais pessoas do que o deputado de um país menor), os 720 deputados serão distribuídos da seguinte forma:

Alemanha (com quantidade recorde), França e Itália são os países com maior número de parlamentares, enquanto Chipre, Luxemburgo e Malta aparecem ao final da lista, todos com 6 representantes.

Como serão as eleições?

Os países podem decidir o dia da eleição, desde que seja dentro do intervalo de tempo pré-definido (6 a 9 de junho). As regras específicas também seguem o que está determinado na legislação eleitoral de cada país, como, por exemplo, a obrigatoriedade do voto e a idade mínima para poder votar.

Países como França, Alemanha e Espanha votam no dia 9, domingo. Na Itália, a votação acontecerá no sábado, dia 8 de junho, enquanto a Holanda tem eleições marcadas para o dia 6 de junho.

Confira no infográfico do Parlamento Europeu todas as datas das eleições e outras informações reunidas:

Eleição em Portugal

Em Portugal, onde o voto não é obrigatório, a eleição será no dia 9 de junho, domingo. E, pela primeira vez, será possível votar em trânsito, em outra zona eleitoral dentro do país ou mesmo no exterior. Caso o eleitor português não tenha certeza do local a qual está associado o seu título, há uma ferramenta online disponível para confirmar a informação.

E para os que já sabem que não conseguirão votar na zona do seu título, é possível também acessar o site do Portal do Eleitor para identificar todos os outros pontos de votação espalhados pelo país e até mesmo o tempo de espera.

A legislação portuguesa, assim como a dos demais países, estipulam situações excepcionais em que o voto pode ser antecipado. Até o dia 3 de junho, mais de 250 mil eleitores portugueses já haviam antecipado seu voto nessas eleições.

O voto em Portugal é feito em cédula de papel, como mostra o exemplo abaixo da eleição atual:

Importante notar que, no caso de Portugal, os cidadãos brasileiros que morem no país e possuam com cartão de cidadão ou bilhete de identidade português (com Estatuto de Igualdade de Direitos Políticos) têm direito ao voto nas eleições do novo Parlamento Europeu.

Nestas eleições, Portugal elegerá 21 eurodeputados, mesmo número de representantes do país escolhidos em 2019. Após o resultado, cada partido fica sabendo quantos deputados conseguirá eleger para o novo período de 5 anos.

Os partidos possuem uma relação com um “cabeça-de-lista” e demais nomes, por ordem de prioridade. Ou seja, se determinado partido tiver votos para ficar com três deputados, serão escolhidos os três primeiros da lista previamente acordada internamente.

Eleitos se agregam em grupos com os mesmo ideais

As eleições são disputadas pelos partidos políticos de cada país. Ou seja, cada eleitor escolhe qual partido do seu país será o seu represente no Parlamento Europeu, seja em função das suas propostas ou pelos nomes que potencialmente poderão defender o país.

A maioria dos partidos nacionais está filiada a um partido político ao nível europeu, com o qual compartilha obviamente as mesmas ideias e propostas.

Isso significa que um deputado eleito por um partido de Portugal, por exemplo, pode não atuar no Parlamento Europeu sob uma estrutura partidária que tenha o mesmo nome, mas sim de um grupo que tenha os mesmos ideais.

Veja este exemplo

Em uma situação meramente ilustrativa e fictícia, imaginem um Partido das Andorinhas, em Portugal, que tenha recebido votos para conquistar 5 vagas no Parlamento Europeu. Os deputados eleitos estarão lá, porém não sob a estrutura do Partido das Andorinhas, uma vez que não existe esse partido no Parlamento.

Mas, seguindo nosso exemplo não real, é possível que haja um grupo de deputados que defenda o direito dos animais, não se importando se são andorinhas ou gatos. É com esse grupo que provavelmente os deputados do fictício Partido das Andorinhas de Portugal iriam estar reunidos.

Em resumo, os eurodeputados reúnem-se em grupos políticos com base em ideais partilhados. Grupos mais à esquerda, grupos mais à direita, mais conservadores, mais progressistas e assim por diante.

Por norma, cada grupo tem um mínimo de 23 deputados provenientes de, pelo menos, um quarto dos países da União Europeia. Atualmente, existem sete grupos políticos no Parlamento.

Deputados eleitos, hora de decidir quem será o presidente do Parlamento Europeu

Passadas as eleições e com todos os deputados escolhidos, os parlamentares começam a se reunir nos tais grupos políticos, com os quais partilham ideias e valores.

Na primeira sessão plenária, o novo Parlamento elege uma pessoa para o cargo de presidente do Parlamento Europeu. Nas sessões seguintes, são escolhidos os líderes da Comissão Europeia e todo o Colégio de Comissários.

A Comissão Europeia é o órgão executivo da UE, responsável por propor e aplicar a legislação comunitária e pelo funcionamento diário da UE. Em conjunto, o Parlamento Europeu (que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos da UE) e o Conselho (que representa os interesses dos países), dão forma às propostas apresentadas pela Comissão. Se estiverem de acordo, adotam-nas.

Abstenção ainda é um dos grandes problemas nas eleições europeias

Com o voto não obrigatório na maior parte dos países, a taxa de abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu tem sido uma preocupação. Em 2019, ano da última eleição, alguns países registaram a ausência nas urnas de cerca de 70% dos eleitores. Foi o caso de Portugal, por exemplo, onde apenas pouco mais de 30% dos eleitores do país compareceram para votar.

Ainda assim, a taxa média de participação dos eleitores, considerando todos os países, ficou em torno de 50%. Apesar da baixa adesão, o índice foi o mais favorável desde 1994. Em alguns outros anos, como na eleição de 2014, apenas pouco mais de 40% dos eleitores foram às urnas.

Pesquisa aponta que abstenção deve cair

Em 2024, uma recente pesquisa feita a pedido da União Europeia com jovens até 30 anos, mostra que a tendência de abstenção parece se inverter. Conforme os dados do Eurobarômetro quase 65% dos eleitores nessa faixa etária declararam que irão votar nos seus partidos. Por outro lado, 13% deles já afirmaram que irão se abster.

Os números positivos mais altos foram registrados na Romênia, onde quase 80% dos eleitores disseram que pretendem votar, e Portugal, com 77% dos eleitores declarando que irão às urnas.

No sentido oposto, países como Letônia, Malta e Luxemburgo aparecem com os índices mais baixos de eleitores confirmados, girando em torno dos 41% a 46%.

Campanha para garantir maior presença nas urnas

“Usa o teu voto. Ou outros decidirão por ti”.

Essa mensagem, com pequenas variações nos diversos idiomas dos 27 países que participam das eleições europeias, é o mote da campanha lançada pelo Parlamento Europeu para incentivar a presença dos eleitores nas urnas.

A peça principal é um vídeo com duração de cerca de 4 minutos, que foi desdobrado em edições mais curtas e veiculado nos cinemas, televisão, rádio e redes sociais de todos os estados-membros. Assista:

Em comunicado, o diretor-geral de comunicação do Parlamento Europeu afirmou que:

“Estamos mais unidos na democracia europeia do que pensamos: entre nações, sensibilidades políticas e gerações. Nos tempos de polarização em que vivemos, é fácil esquecer isto e a nossa campanha foi criada para nos relembrar do que nos une“.

Além dos vídeos, uma série de infográficos, cartilhas e outros documentos estão incluídos na campanha de conscientização a favor do voto e podem ser consultados no site oficial das eleições europeias. A maior parte do material informativo está disponível nas páginas oficiais do Parlamento Europeu.

A atual presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, também gravou o seu depoimento chamando os eleitores para as eleições: “É o voto que decide a direção da Europa nos próximos cinco anos. Vai decidir em que Europa queremos viver. Não deixes que outros escolham por ti. Entre 6 e 9 de junho de 2024, vota. Todos os votos contam”.

Divulgação dos resultados

De acordo com informações do Parlamento Europeu, a primeira estimativa da formação do Parlamento deverá ser publicada às 20:15hs do dia 9 de junho, e os primeiros resultados provisórios às 23:15hs. A última projeção antes do resultado está programada para às 01:00hs do dia 10 de junho (hora de Bruxelas).

As informações sobre cada país poderão ser acompanhadas em tempo real na página dos resultados das eleições.