O Governo português vai abrir concurso para mais de 900 vagas de médico de família e oferecer um aumento salarial de até 40% para as posições nos Centros de Saúde com maior carência, onde há pelo menos 25% das pessoas sem atendimento.

Também pretende criar um modelo no qual parte dos jovens médicos que decidirem concorrer a uma vaga na região Norte, onde a falta de médicos é menor, assumam o compromisso de mobilidade e atuem até janeiro de 2026 nas unidades de Lisboa e Vale do Tejo, regiões com maior carência de médicos de família.

O médico de família é um profissional da especialidade de Medicina Geral e Familiar, orientado para os cuidados da saúde primária.

Troca da saúde pública pela iniciativa privada

Atualmente, alguns destes profissionais optam por deixar o serviço público de saúde e migram para o setor privado ou deixam o país em busca de melhores oportunidades.

Além disso, uma parcela grande tem se aposentado ao longo dos últimos anos, e acabam não sendo repostos, seja por falta de concursos ou por falta de interesse, o que acaba aumentando o déficit.

Para piorar, o número de pessoas que se inscrevem nos centros de saúde segue uma trajetória oposta e vem crescendo.

O que o governo pretende com a medida

As ações anunciadas pelo governo pretendem formar e atrair mais médicos para esta especialidade e evitar a fuga para a iniciativa privada.

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De acordo com o presidente da A Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Nuno Jacinto:

“não vai ser de um dia para o outro que se vai conseguir ir buscar mil médicos para o SNS, mas é com medidas como esta, obviamente inseridas num conjunto mais alargado, que se pode tornar o SNS mais atrativo”.

Apesar disso, vale destacar que o Sistema Nacional de Saúde (SNS) atualmente atrai entre 60% e 70% de todos os médicos que forma em Portugal.

Um médico para a vida

O Médico de Família faz parte do Sistema Nacional de Saúde, algo como o SUS brasileiro, e tem um papel fundamental na vida do paciente.

Ele o acompanha ao longo dos anos e, cada vez mais, é orientado a entender o paciente de forma mais ampla, ou seja, considera o seu relacionamento com a comunidade, o contexto social e cultural em que está inserido e todos os demais aspectos que possam interferir na saúde física e mental.

Médica atendendo paciente
O Médico de Família é responsável pelo atendimento primário e deve acompanhar a saúde dos seus pacientes.

Este profissional de Medicina Geral e Familiar é designado pelo Centro de Saúde em que o cidadão está inscrito para acompanhá-lo em todos os atendimentos primários de que necessitar, funcionando, quando necessário, como um elo com os médicos de outras especialidades. É o contato inicial para todos os cuidados não urgentes.

Maior falta de médicos dos últimos 8 anos

Mais de 1,6 milhões de pessoas em todo o país estão sem um médico de família atribuído, mesmo que devidamente registrados no Serviço Nacional de Saúde. Apenas em Lisboa e Vale do Tejo são pouco mais de 1 milhão de pessoas. É a maior defasagem de profissionais dos últimos 8 anos em todo o país.

As regiões com mais falta de médicos de famílias, de acordo com os dados do Portal da Transparência do SNS, são as seguintes:

Região Pacientes sem médico de família
Lisboa e Vale do Tejo 28% dos inscritos
Algarve 21% dos inscritos
Alentejo 15,7% dos inscritos
Centro 11,6% dos inscritos
Norte 2,7% dos inscritos

A medida anunciada no Portal do Governo de Portugal em 14 de abril de 2023 deverá inicialmente beneficiar os médicos e profissionais que já estão atuando nas Unidades de Saúde da Família (UFS) e será progressivamente alargada.