Você está com as passagens compradas pensando em todas as coisas que vai trazer da Europa para a sua família? Então você tem que saber o que pode (e o que não pode) trazer para o Brasil de viagem internacional para evitar problemas na hora da chegada.

Já imaginou ter problemas na Alfândega e ter que pagar uma multa enorme para liberar tudo o que você comprou? Ou ainda pior, ter que deixar seus presentes com a Polícia Federal? É melhor evitar esta dor de cabeça, não é mesmo?

Por isso vou te contar detalhadamente tudo o que você precisa saber sobre o que você pode levar e trazer na sua bagagem na hora de ir ou voltar da Europa!

O que pode trazer para o Brasil de viagem internacional?

Antes de tudo, é importante saber que a Receita Federal determina tudo o que pode entrar, ou não, no Brasil. Animais, bebidas, comidas, remédios e até mesmo eletrônicos passam por uma regulamentação.

Por isso, antes de viajar para a Europa é importante saber o que pode e o que não pode trazer para o Brasil de viagem internacional para não passar por apuros quando estiver voltando.

É importante ressaltar que a cota de dinheiro e bens que podem ser trazidos do exterior varia dependendo se a pessoa está chegando por via aérea, marítima, terrestre, fluvial ou lacustre (através de um lago).

Como só é possível chegar da Europa por meio marítimo ou aéreo, só mencionei os limites permitidos para viajantes que chegam por estes dois meios de viagem.

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Bens Via aérea ou marítima 
Bebidas alcoólicas 12 litros no total
Cigarros de fabricação estrangeira 10 maços no total, contendo 20 unidades cada um
Charutos ou cigarrilhas 25 unidades no total
Fumo 250 gramas no total
Bens não relacionados acima Inferiores a US$ 10,00: até 20 unidades, no máximo 10 idênticos
Bens não relacionados acima Superiores a US$ 10,00: até 20 unidades, no máximo 03 idênticos

(Fonte: Receita Federal).

Por “bens não relacionados acima” entende-se roupas, alimentos processados como salames e queijos, salgadinhos, comida congelada (que deve estar bem embalada), perfumes e maquiagem, por exemplo.

Para todos estes itens é importante manter o bom senso para evitar ser tributado, afinal, existe um limite entre trazer algo para consumo próprio e para revenda. Logo, se você trouxer 50 queijos em sua bagagem vai ser muito difícil convencer o agente de que você é apaixonado por queijo e precisava trazer 50 unidades, pois 10 não seriam suficientes.

Existe cota de Isenção para trazer produtos da Europa?

Sim, o viajante pode trazer até USD 1 mil em bens comprados na Europa, cerca de 935€, e ainda pode comprar um adicional de mais USD 1 mil em loja franca de aeroporto, ou porto, as famosas Duty Free. O que passar desta cota de isenção será tributado, então fique atento na hora de fazer suas comprinhas no exterior.

Este valor é calculado por pessoa, assim como as quantidades específicas por produtos descritas acima.

Por exemplo, se você está viajando em um grupo de 4 pessoas, cada pessoa tem o limite de USD 1 mil + USD 1 mil em loja franca. Este valor não é cumulativo, por isto é interessante separar bem o que cada pessoa está trazendo para evitar pagar uma multa sem necessidade.

Você também pode trazer até R$ 10 mil em espécie de moeda nacional ou estrangeira sem precisar ser taxado por isso.

Posso trazer eletrônicos e livros para o Brasil de viagem internacional?

Livros, folhetos e periódicos não possuem limite de bagagem.

os eletrônicos entram na cota de quantidade do valor-limite, aqui falamos de laptops, videogames e instrumentos elétricos, por exemplo. Já celulares e câmeras entram como bens pessoais, mas cada turista só pode trazer uma unidade destes itens.

Passando na loja franca você ainda pode comprar até três unidades adicionais de eletrônicos e relógios dentro da cota de USD 1 mil.

O que não pode trazer para o Brasil de viagem internacional?

Primeiramente, não se pode trazer para o Brasil tudo aquilo que é ilegal em território nacional.

Por exemplo, drogas ilícitas e qualquer tipo de arma de fogo (caso não tenha a devida permissão de porte e posse, além da autorização do exército brasileiro para viajar com ela internacionalmente).

Também não é permitido trazer ao Brasil:

  • Animais silvestres e aquáticos vivos e sem autorização do Órgão Nacional responsável do país de onde o animal veio e do Brasil;
  • Plantas exóticas;
  • Produtos piratas e/ou falsificados;
  • Alimentos perecíveis (com exceção de embutidos bem refrigerados);
  • Remédios controlados sem receita;
  • Produtos que contêm organismos geneticamente modificados;
  • Bebidas e cigarros que são fabricados no Brasil, mas que possuem venda permitida apenas no exterior.

O que posso levar para o Brasil com a devida autorização?

Alguns itens precisam de autorizações específicas de órgãos competentes. Com esta autorização em mãos você consegue entrar no Brasil com os seguintes produtos abaixo:

Tipo de Bem

Órgão de Controle

Agrotóxicos, seus componentes e afins

Anvisa

Animais, vegetais, ou suas partes, produtos de origem animal ou vegetal, inclusive alimentos, sementes, produtos veterinários ou agrotóxicos

Vigilância Agropecuária (Vigiagro)

Animais silvestres, lepidópteros, e outros insetos e seus produtos

IBAMA

Armas, munições e demais produtos controlados pelo Comando do Exército

Exército Brasileiro

Barras de ouro para usos monetários (ativo financeiro), incluído o ouro platinado, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó (NCM 7108.20.00)

BACEN

Bens sensíveis; bens de uso duplo e os bens de uso na área nuclear, química e biológica

Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis

Bloqueadores de sinais de radiocomunicações (BSR)

Anatel

Brinquedos, réplicas e simulacros de armas de fogo (incluindo, armas de ar comprimido ou outro gás do tipo das utilizadas em jogos, práticas ou competições esportivas, brinquedos com forma de arma de fogo). Art. 26 da Lei nº 10.826 de 22/12/03 sobre simulacros

Exército Brasileiro

Canabidiol, em associação com outros canabinóides, dentre eles o THC

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Diamantes brutos

Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia (DNMP)

Gás de cozinha

ANP

Combustível

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção

IBAMA

Medicamentos de uso humano, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, produtos de higiene, cosméticos, perfumes, saneantes domissanitários, produtos destinados à correção estética ou ao uso odontológico, ou materiais biológicos, produtos para diagnóstico in vitro, produtos médicos, e outros de natureza e finalidade semelhantes

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

Obras de artes  e outros itens do patrimônio histórico

IPHAN

Objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico

IPHAN

Organismos geneticamente modificados e seus derivados destinados à pesquisa ou a uso comercial

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

Ouro metal em barra (mercadoria) – importação somente por Pessoa Jurídica

BACEN

Ouro metal em barra (ativo financeiro) – operação permitida apenas entre instituições custodiantes autorizadas

BACEN

Peles e couros de anfíbios e répteis, em bruto

IBAMA

Produtos assinalados com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas, ou que apresentem falsa indicação de procedência

Detentor da marca

Receptores Digitais (não permitido para pessoa física)

Anatel

(Fonte: Receita Federal).

 

Outra informação importante para transportar itens com segurança, é se certificar que temos uma mala de qualidade. Para se prevenir, indicamos cinco empresas de nossa confiança para você adquirir a mala ideal para sua viagem, tanto em loja física como virtual.

O que pode acontecer caso leve itens proibidos para o Brasil?

Dependendo do que você traz ao Brasil você pode perder as mercadorias, pagar uma multa, ou até mesmo ser preso por tráfico de armas ou drogas.

A pena pelo crime de tráfico de drogas é de mais de 13 anos e meio de reclusão somada a uma multa em dinheiro. Enquanto a pena pelo crime de tráfico de armas é de 4 a 8 anos de reclusão mais uma multa em dinheiro. Ou seja, é melhor seguir as regras e não arriscar, não é mesmo?

Multas

Caso a pessoa não declare seus bens na entrada, ou faça uma declaração falsa, pode pagar 50% do valor excedente ao limite da cota de isenção. Ou seja, se você trouxe para o Brasil USD 500 em bens a mais do que o limite permitido e não declarou, terá que pagar USD 250 de multa por não ter feito sua declaração de maneira correta.

Caso o viajante tenha sido isento de tributação, mas tenha trazido bens para vender, ele poderá pagar 200% do valor sobre os bens. Se o viajante desacatar à autoridade aduaneira terá que pagar uma multa de R$ 10 mil e caso ele tente travar a fiscalização a multa é de R$ 5 mil.

Apreensão de produtos

Para proibir o comércio ilegal em território nacional, os agentes da Polícia Federal fazem inspeções em áreas de desembarque de portos e aeroportos internacionais. A polícia também fiscaliza mercadorias e bagagens transportadas em voos domésticos a fim de investigar e monitorar cidades que são reconhecidas por serem centros de distribuição de mercadorias.

Os bens apreendidos que são permitidos no território nacional, como por exemplo perfumes, eletrônicos (smartphones e celulares) e maquiagens são encaminhados para depósitos da Receita Federal.

Estes bens passam por um processo administrativo e após o seu encerramento, eles podem ser leiloados, anexados ao patrimônio público, ou até mesmo ser doados a instituições filantrópicas.

Simultaneamente, as mercadorias que são consideradas ilegais no Brasil, como drogas ilícitas, são destruídas.

passageiros no aeroporto
Consulte os limites e proibições antes de montar sua mala de viagem

O que não pode levar do Brasil para a Europa?

A lista do que você não pode levar do Brasil para a Europa em geral é praticamente a mesma da lista de coisas que você não pode trazer da Europa para o Brasil. Para reforçar o que você não pode levar, fiz a lista abaixo:

  • Tudo aquilo que é ilegal no Brasil e no país de destino, como drogas ilícitas e qualquer tipo de arma de fogo;
  • Produtos falsificados e/ou pirateados;
  • Remédios controlados sem receita;
  • Materiais explosivos e inflamáveis como granadas, botijões de gás, dinamite, fusíveis, etc;
  • Plantas exóticas, animais aquáticos e silvestres vivos sem a devida autorização do IBAMA e do Órgão Nacional responsável do país para onde você está indo. Caso faça escala em um terceiro país, precisará da autorização deste país também.

Dicas para evitar problemas na Alfândega no Brasil e em outros países

Antes de mais nada, é importante entender que a Alfândega e a imigração são coisas diferentes. A imigração se importa com quem você é e o que está fazendo naquele país, enquanto a Alfândega se importa com o que você está trazendo consigo.

Agora que já sabemos desta diferença, vou listar algumas dicas importantes para evitar problemas na hora de levar ou trazer objetos de viagem internacional.

1. Declare seus bens

Se você tiver bens para declarar antes de entrar no país, simplesmente declare-os.

Não tente dar uma de espertinho e contar com a sorte. Pois se a fiscalização te pegar, a multa será bem maior do que o quanto você teria que pagar, caso tivesse preenchido a sua declaração corretamente.

2. Divida e organize bem as compras entre o seu grupo de viagens

Se você está viajando em família, ou com amigos, organizar as compras é um excelente jeito de evitar acabar tendo suas compras apreendidas. Como dito anteriormente, as cotas e isenções são individuais, por isso você não pode somar todos os bens e dividir pelo número de pessoas que estão viajando juntas.

Mas vocês podem organizar os seus produtos de maneira com que cada pessoa tenha consigo um valor combinado de produtos que não ultrapasse a cota permitida.

É importante lembrar que esta organização deve ser feita antes do embarque. Não adianta chegar no Brasil e querer organizar na Alfândega.

3. Utilize do bom senso

Se for dividir as compras entre todos os viajantes, bebidas e cigarros que só são permitidos para maiores de 18 anos não podem estar na bagagem de crianças e adolescentes.

Outra coisa importante é analisar que produtos que são considerados de uso pessoal, se vierem em grandes quantidades ou em tamanhos diferentes vão gerar estranhamento na hora de passar pela Alfândega e o fiscal pode sim colocar estes bens na sua cota.

Por exemplo, se você trouxer 15 vestidos da mesma cor e do mesmo modelo vai ser difícil explicar que é porque você gostou muito daquela peça e precisa de várias unidades dele só para você. Ou então trazer vários sapatos com numerações diferentes, um 36, outro 40, e alguns 38, com certeza causará estranhamento na hora de passar pela fiscalização.

4. Não tente ajudar pessoas desconhecidas

Por melhor que seja o seu coração, se você observar uma pessoa com dificuldades para carregar suas bagagens até a fila da Alfândega e da imigração seja do porto ou do aeroporto por onde você está chegando, não ajude!

Você não sabe o que a outra pessoa está transportando e, se você chega na Alfândega carregando algo ilícito, até você provar que aquilo não é seu, já garantiu para si mesmo um problema totalmente desnecessário.

5. Analise se é possível comprar na loja franca do aeroporto ou do porto

Lembre-se de que o limite para compras feitas em loja franca é dobrado!

Então se for possível comprar algumas coisas em loja franca, como vinhos e perfumes, é uma ótima saída deixar para comprar estes bens por lá, além de matar aquele tempo de sobra que a gente tem no aeroporto quando vai fazer um voo internacional.

6. Tenha uma caneta em mãos

Por mais bobo que possa soar, ter uma caneta em mãos te ajuda a economizar muito tempo na hora de preencher seus formulários na Alfândega! Pois se você não tem uma, terá que esperar numa fila para usar as canetas do aeroporto, atrasando ainda mais a sua chegada após um longo voo.

7. Siga a lei!

Por último, siga as regras! Se você seguir as leis, não terá com o que se preocupar, pois saberá que não está trazendo nada de errado em sua bagagem e que não está fazendo nada de errado na hora de passar pela Alfândega.

Então, atente-se aos limites quantitativos de bens e de valores que podem se gastos para evitar qualquer dor de cabeça na hora de chegar ao Brasil depois da sua tão sonhada viagem pela Europa.

Espero que este artigo tenha te ajudado a entender tudo o que você pode (e o que não pode) trazer para o Brasil de viagem internacional!