Universidade do Porto aumenta valor da propina internacional

A Universidade do Porto é um dos principais destinos dos estudantes brasileiros que procuram Portugal. Porém, o sonho de muitos estudantes pode estar ameaçado, já que Universidade do Porto aumenta valor da propina no ano letivo 2020/2021.

Conversamos com os estudantes sobre o impacto do aumento e a Universidade para entender as motivações do ajuste, entenda.

Entenda os aumentos nas propinas da Universidade do Porto

Na Universidade do Porto, existem 3 modalidades de propinas (que é o nome em Portugal para a anuidade paga pelos estudantes). Existe a destinada aos estudantes nacionais e europeus, a destinada a estudantes internacionais e, por fim, a que se refere aos estudantes internacionais CPLP, ou seja, da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da qual o Brasil faz parte.

O aumento mais recente incide exatamente sobre os alunos internacionais e os CPLP, atingindo uma comunidade de cerca de 10% dos estudantes da UPorto (dados de 2018). No mesmo ano, os estudantes brasileiros representavam 2.396, contabilizados apenas os alunos inscritos regularmente, ou seja, excluem-se os estudantes que estão em período de mobilidade acadêmica.

Cada faculdade pertencente a UPorto tem autonomia para definir os valores dentro dos limites estabelecidos pela universidade. Por isso, fizemos um levantamento para identificar os valores atuais das propinas e qual será o impacto na anuidade dos estudantes.

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Em paralelo ao aumento, houve ainda a redução dos descontos para os alunos CPLP, de 50% para 45% sobre o valor pago pelos estudantes internacionais.

Todos os valores foram levantados no dia 2 de maio de 2020. A porcentagem de aumento refere-se ao valor final pago pelos alunos, ou seja, considera o valor da mensalidade paga no ano de 2019/2020 e o que será pago no ano letivo de 2020/2021. Desta forma, não reflete apenas o aumento percentual da propina, mas considera também a redução do desconto CPLP.

Licenciatura e Mestrado integrado para CPLP

FaculdadePropinas 2019/2020Propinas 2020/2021Aumento
FEP1.500€1.925€28,33%
FEUP3 mil €3.300€10%
FLUP1.500€1.925€28,33%
FFUP2.250€2.475€10%
FCUP1.500€2.100€40%
FAUP2 mil €2.337,50€16,88%
FBAUP1.500€1.925€28,33%
FCNAUP2.100€2.450€16,67%
FADEUP1.500€1.925€28,33%
FDUP1.500€1.925 €28,33%

Mestrado para alunos CPLP

FaculdadePropinas 2019/2020Propinas 2020/2021Aumento
FEP2.500€2.750€10%
FEUP*3 mil €3.300€10%
FLUP2 mil €2.200€10%
FFUP2.250€2.475€10%
FCUP1.500€2.812,50€87,5%
FBAUP1.500€1.925€28,33%
FCNAUP**2.625€2.625€0%
FADEUP1.500€1.925€28,33%
FDUP1.500€1.925€28,33%

* Os valores variam conforme o mestrado, indicamos o preço do Mestrado em Engenharia de Software, um dos mais caros da FEUP.

** Aplicável a todos os mestrados da FCNAUP, exceto Mestrado em Ciências Gastronômicas, cujo valor é superior, mas que também não houve aumento.

Parecer da Universidade do Porto sobre aumento no valor da propina

Em contato com a assessoria da Universidade do Porto, a universidade esclarece que o aumento foi aprovado no Conselho Geral da Universidade do Porto em 17 de junho de 2019.

Ficou definida a atualização dos limites mínimos e máximos dos valores praticados pelas faculdades para os alunos internacionais. Sendo que o intervalo passou de 3 mil euros a 8.500€ anuais para 3.500€ e 10 mil euros anuais – os valores se referem ao pagamento integral de estudantes internacionais, a eles são aplicados os descontos CPLP, que sofreram redução na porcentagem, descendo de 50% para 45%.

A Universidade do Porto por meio de assessoria esclarece:

“Estas decisões tiveram por base a necessidade de ajustar os valores cobrados à inflação após cinco anos sem alterações e de garantir o cumprimento da legislação portuguesa ao aproximar o valor de propina ao custo real do ensino universitário, que na Universidade do Porto é, em média, de 6 mil euros anuais por estudante.

Ainda assim, mesmo com esta atualização de valores, a Universidade do Porto continua a ser uma das universidades portuguesas com a propina média mais baixa para estudantes internacionais, pelo menos no que toca a licenciaturas e mestrados integrados, e sem sequer considerar o desconto aplicado quase exclusivamente pela U.Porto a estudantes da CPLP. Pegando no exemplo da Universidade de Lisboa, o valor médio de propina para estudante internacional no próximo ano será de 6.250€, quando na Universidade do Porto a média será de 4.375€.”

Entenda quanto custa estudar em Portugal e os valores das principais universidades do país.

Impacto no número de estudantes internacionais

Com o ano letivo 2020/2021 ainda por iniciar, os aumentos não tiveram impacto no número de estudantes internacionais matriculados na instituição.

O principal impacto será nos estudantes que já estão matriculados na universidade. Segundo destaca a universidade a legislação portuguesa não permite diferenciação dos valores aplicados na propina pelo ano escolar no qual está matriculado o estudante.

Sobre o impacto nos estudantes já matriculados a assessoria destaca:

“Mesmo que sensíveis à atual situação cambial do Brasil e ao impacto que a atualização de valores poderá ter nos nossos atuais estudantes, não é legalmente permitido à Universidade do Porto cobrar valores diferentes entre, por exemplo, o primeiro e o segundo ano do mesmo curso. A propina é, por definição legal, uma taxa anual que deve ser aplicada por igual a todos os estudantes do mesmo curso.”

Para minimizar os impactos negativos do aumento para os alunos estrangeiros, a Universidade do Porto estuda a criação de novos mecanismos de incentivos financeiros para estudantes internacionais. Um exemplo citado foi o apoio Covid-19 para mitigar os efeitos da pandemia.

“A título de exemplo, logo nos primeiros dias de abril, a Universidade do Porto criou um Subsídio de Emergência para todos os estudantes da Universidade do Porto (nacionais e internacionais) para fazerem face aos constrangimentos provocados pelo confinamento obrigatório em Portugal. Só na primeira fase de candidaturas foram atribuídos 236 subsídios a outros tantos estudantes, no valor total de 82.600€ (totalmente suportados pelas receitas próprias da Universidade). Dos 236 estudantes beneficiários do Subsídio de Emergência, 165 eram estudantes internacionais (apenas 71 portugueses foram considerados elegíveis), sendo que 105 daqueles eram de nacionalidade brasileira.”

propina Universidade do Porto

Os alunos brasileiros e o impacto do aumento das propinas

Após identificarem os aumentos, os estudantes internacionais se mobilizaram a partir do Núcleo de Estudantes Internacionais da Universidade do Porto – NEI.

Um dos principais questionamentos dos estudantes internacionais é que não houve justificativa da Universidade sobre as motivações. E, especialmente, a ausência de um comunicado destinado aos estudantes sobre a partir de quando os aumentos entrariam em vigor e quais seriam os novos valores.

Em comunicado ao Euro Dicas, o NEI explicou o processo de comunicação com a universidade.

“Depois de diversas reuniões com estudantes internacionais afetados pela medida, nas quais decidimos redigir uma Carta Aberta expressando nosso descontentamento, a situação de quarentena dificultou a nossa mobilização e encerrou a recolha de assinaturas para o abaixo-assinado. Ainda assim, publicamos a Carta Aberta, endereçada ao reitor da UP, na data de 31/03, e enviamos por e-mail as mais de 1.300 assinaturas que recolhemos em um curto período.”

A Carta Aberta ao Reitor está disponível na página do grupo, no Facebook.

Ao fim da carta, os alunos pedem que seja “revisto o aumento, de modo a não afetar os estudantes internacionais do 1º, 2º e 3º ciclos já matriculados e estabelecidos na Universidade do Porto”.

A revindicação foi reafirmada pelos estudantes em comunicado ao Euro Dicas:

“A partir de quando começamos a mostrar o outro lado das decisões e como os estudantes internacionais serão impactados (incluindo muitos que terão que sair da universidade), pedimos a reconsideração do aumento no sentido de não afetar os estudantes já inscritos.

No entanto, até o momento, a Universidade não se pronunciou por qualquer meio de comunicação, motivo pelo qual alguns estudantes internacionais nem sequer sabem da alteração das propinas, e os demais nunca ouviram da UP qualquer explicação sobre a decisão.”

Impacto na vida financeira dos estudantes

Conversamos com estudantes brasileiros matriculados na UPorto para entender melhor o impacto do aumento na vida dos alunos.

“Com a subida absurda da taxa de câmbio, o diferencial que eu, por exemplo, vou ter com o gasto de propina mensalmente em relação ao que eu tinha antes, vai subir em quase 1/4 do valor do salário no mínimo no Brasil. Se entrarmos em termos de gasto total, o valor é significativamente maior, já que o câmbio subiu em quase 30% do que era antes, sendo que, o aumento da propina e o agravamento da situação econômica do país em meio à pandemia pioram toda essa situação”, destaca Moyses.

“Como qualquer outro estudante estrangeiro, a decisão de ir pra Portugal foi tomada com muita ponderação e planejamento, e esse aumento representa uma quebra na expectativa que criei, lá atrás, no momento em que fiz as contas com meu pai. O que me deixa ainda mais inseguro é que a Universidade se tem demonstrado disposta a aumentar a propina ano após ano, o que nos deixa em uma situação de completa vulnerabilidade.”, explica Vítor.

Descontentamento com a UPorto

“Me decepciona muito que, uma instituição do calibre da Universidade do Porto, tenha planejado e aprovado um aumento de um terço na propina do meu e de vários outros cursos, sem ao menos avisar os estudantes antecipadamente. Mais decepcionante ainda é que, mesmo sob pressão de nós, estudantes, por uma justificação plausível do porque do aumento, e em meio à crise global sanitária e econômica em que estamos, a Universidade não se pronuncia devidamente sobre essa situação. Descaso total”, desabafa Moyses.

O sentimento é compartilhado também por Vítor.

“Estou realmente triste com a postura insensível e indiferente da UPorto em relação a seus próprios estudantes. Apesar de ser um dos destinatários do aumento, até hoje não recebi um único e-mail comunicando a alteração. Acredito que eventualmente um aumento possa ser necessário, mas acho absurdo que os estudantes já matriculados sejam abrangidos pelo aumento”, questiona Vítor.

Campanha UP Não Aumenta

A campanha UP Não Aumenta tem atuado sobretudo nas redes sociais, o NEI criou um perfil no Instagram no qual compartilha depoimentos dos estudantes sobre o impacto que o aumento terá nas finanças de quem já está na universidade.

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Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto.

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