Marcos Freire +1 autor
Descendentes de italianos terão que arcar com custos mais altos para obter a cidadania italiana a partir de 2025. As mudanças constam na Lei Orçamentária de 2025, aprovada pelo Senado da Itália em dezembro de 2024.
As novas regras já estão em vigor desde 1º de janeiro de 2025 e impactam diretamente brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis.
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TORNE-SE CIDADÃO ITALIANO→O que mudou nos valores cobrados
A nova legislação altera as taxas aplicadas em algumas situações. A principal delas é a mudança na taxa do Consulado, que subiu de 300€ para 600€ por cada requerente maior de idade. O valor equivale a cerca de R$ 3.700 segundo a cotação na Wise na data da publicação desta notícia.
Um processo único com quatro pessoas da mesma família passará a custar 2.400€, caso a proposta seja aprovada. Ou nos casos de ações coletivas com 10 pessoas, por exemplo, em que o total chegará a 6.000€.
Além dessa, mais duas taxas sofreram alterações: os comuni (cidades italianas) também poderão cobrar até 600€ para receber e dar andamento a processos administrativos de reconhecimento de cidadania.
As comuni também passam a estar autorizadas a cobrar taxas de até 300€ para fazer a emissão de certidões antigas solicitadas pelos descendentes de italianos.
Custos judiciais sobem com nova lei
No caso das cidadanias por via judicial, o valor também passa a ser de 600€. Em outras palavras, todo o cidadão que tiver que recorrer à justiça no seu processo irá pagar esse novo valor, além dos demais custos associados ao processo.
Antes da mudança, o custo era de 545€ por processo, independentemente do número de pessoas incluídas. Após as alterações, o valor passa a ser cobrado por pessoa, o que pode deixar os processos familiares muito mais caros.
Cidadania italiana pode ficar mais cara e mais lenta
A medida foi aprovada pelo Parlamento e pelo Senado e está em vigor desde 1º de janeiro de 2025. Ela impacta diretamente milhares de descendentes de italianos em todo o mundo, incluindo os brasileiros requerente de cidadania italiana.
O jornal Público Brasil ouviu a advogada brasileira Ana Carolina Nogueira, que atua nesta área e fez outro alerta: além de ficar mais caro, o tempo de espera para a tramitação de todo o processo deverá tornar-se ainda mais longo. Isso porque o Tribunal de Roma decidiu suspender o sistema de juízes especializados em cidadania.
Além disso, as ações devem ser impetradas na justiça da região onde estão registrados os antepassados do interessado. “Mesmo nos tribunais menores, como o de Veneza, a demanda judicial pela nacionalidade é enorme, com as decisões demorando em torno de dois anos. Vemos isso como um absurdo, pois prejudica muita gente”, lamenta a advogada.
Governo brasileiro acompanha as mudanças
A advogada brasileira entrevistada pelo Público Brasil afirmou que a Embaixada do Brasil na Itália acompanha essas movimentações e as possíveis mudanças. Hoje, segundo ela, há acordos bilaterais entre países que limitariam a cobrança das custas judiciais.
“O governo brasileiro tenderá a questionar a taxa individual para registros nos tribunais de ações de cidadania”, acredita a advogada.
Associações se posicionam contra o novo projeto
A MAIE (Movimento Associativo de Italianos no Exterior) tem sido uma das importantes vozes contra a proposta do governo. Em seu portal e em encontros com parlamentares italianos, o movimento reforça mensagens de associações de juristas como a AUCI (Avvocati Uniti per la Cittadinanza Italiana) e AGIS (Associazione Giuristi Iure Sanguinis), que trabalham para proteger os direitos dos descendentes de italianos.
“Este novo imposto representa uma barreira econômica injustificada, que limita o acesso à cidadania apenas aos descendentes que podem pagar”, explicam os advogados das duas associações”.
Segundo o MAIE, “a introdução desta contribuição unificada de 600€ insere-se num contexto de crescente discriminação e campanhas difamatórias nos meios de comunicação contra os italianos de ascendência italiana, retratados como ‘astutos’ em busca de vantagens ligadas à aquisição de um passaporte europeu”.
As associações não deixaram de se posicionar contra a medida. “É uma luta desigual”, reforçam a AUCI e a AGIS.
150 anos da migração italiana para o Brasil
Segundo o Consulado Geral da Itália em São Paulo, o ano de 2024 marcou os 150 anos da chegada do vapor “La Sofia”, que atracou no porto de Vitória com 380 famílias que embarcaram em Gênova.
Conforme dados do consulado, o Brasil possui mais de 32 milhões de descendentes de italiano. Estima-se haver, no mundo, entre 60 e 80 milhões descendentes das famílias que deixaram o “país da bota” entre meados do século XIX e início do século XX. O total de descendentes ao redor do mundo é maior do que a população atual da Itália.
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Abrir Conta Multimoeda →Em relação aos cidadãos com nacionalidade italiana vivendo no exterior, os dados mais recentes (2022) apontam um total de 6 milhões de pessoas. São pouco mais de 3,2 milhões vivendo na Europa e quase 2,4 milhões nas Américas.
As principais cidades onde vivem os cidadãos italianos são Londres (375 mil), Buenos Aires (322 mil) e São Paulo (mais de 239 mil).
