Com a globalização das finanças e a mobilidade cada vez maior de profissionais e famílias, é natural que investidores que moram fora do país se perguntem: "vale mais a pena investir no Brasil, nos EUA ou na Europa?". Se essa também é a sua dúvida, continue a leitura da coluna.
A resposta curta? Depende. Depende do seu perfil de investidor, do país onde você reside fiscalmente e, principalmente, das regras tributárias internacionais em especial os acordos para evitar a bitributação. Este último ponto é essencial e frequentemente negligenciado, mesmo por investidores experientes.
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A seguir, confira os principais pontos a serem considerados ao planejar os seus investimentos nacionais e internacionais.
1. Identifique a sua residência fiscal
A residência fiscal é o país no qual o contribuinte é considerado residente para fins fiscais. Portanto, se você mora no exterior, precisa identificar onde é residente fiscal, ou seja, onde suas obrigações tributárias estão domiciliadas.
A partir desse ponto, qualquer rendimento que você receba de investimentos, seja no Brasil ou em outros países, pode estar sujeito à tributação dupla: no país da fonte (no Brasil, por exemplo) e no país de residência (nos Estados Unidos, Portugal, Espanha e assim por diante).
2. Confira os acordos para evitar bitributação
O Brasil tem acordos para evitar a dupla tributação com diversos países, incluindo Portugal, Áustria, Bélgica e outros da Europa. Esses acordos não anulam a tributação por completo, mas criam regras para evitar que você pague duas vezes pelo mesmo rendimento.
Na prática, esses acordos podem funcionar de duas formas:
- Exclusividade de tributação: o imposto é devido apenas em um dos países;
- Compensação: o imposto pago em um país pode ser descontado no outro.
No caso de países com regras unilaterais, como os EUA, mesmo sem um tratado formal, existe um mecanismo de compensação, o que permite abater o imposto pago no Brasil na declaração americana. Isso é conhecido como reciprocidade de tratamento.
3. Escolha o tipo de conta bancária para investir no Brasil morando fora
O investidor não residente pode escolher entre dois tipos de conta no Brasil: conta com regime especial (Resolução 4373) ou conta de residente (conta padrão).
Cada um das contas tem suas respectivas vantagens. Confira:
Conta com regime especial (Resolução 4373)
Também conhecida como Conta de Não Residente, trata-se de uma conta bancária em reais voltada a pessoas físicas e jurídicas que não possuem residência fiscal no Brasil. Suas características são:
- Isenção de imposto sobre ganho de capital em ações;
- Isenção de IOF no câmbio;
- Tributação reduzida em renda fixa e fundos;
- Custo de manutenção mais alto.
Conta de residente ou conta padrão
Por outro lado, a conta de residente tem como principais características:
- Sem isenção de impostos;
- Tributação como se fosse residente fiscal;
- Sem custo de manutenção.
Mas, atenção: optar pela conta com isenção pode não ser sempre vantajoso, especialmente se o país onde você mora não reconhece a isenção brasileira e mantém a cobrança integral do imposto lá fora.
Quando vale a pena pagar imposto no Brasil: exemplo prático
Imagine que você more nos Estados Unidos, país sem acordo de bitributação com o Brasil, mas com reciprocidade. Se você mantiver uma conta comum no Brasil, será tributado aqui e poderá abater esse imposto na sua declaração americana, reduzindo ou zerando a carga tributária nos EUA.
Neste cenário, pagar imposto no Brasil pode ser a escolha mais eficiente.
Por outro lado, se você mora em um país com alíquota inferior à brasileira (como Portugal, em alguns casos), e não pode compensar integralmente o imposto pago no Brasil, então talvez valha a pena optar por uma conta 4373 (Conta Não Residente Ampla), pagar o custo de manutenção e se beneficiar da isenção local.
Outras opções, como CNR Restrita e CNR Lite precisam ser avaliadas.
Atenção à rentabilidade
Uma questão que vemos com frequência no escritório especializado em investimentos Care Multi-Family Office é sobre famílias que possuem um único imóvel no Brasil com objetivo de rentabilidade, mas não fazem a conta correta sobre qual é o rendimento real daquele renda passiva.
Nesse caso, muitas vezes, essas famílias acabam perdendo poder de compra ao passar do tempo, em função dos custos administrativos, contábeis e tributários que manter um único imóvel possui, além da liquidez deste ativo.
Contar com uma consultoria de investimento pode valer a pena nestes e diversos outros casos.
Afinal, devo investir no Brasil, nos EUA ou na Europa?
Depende do seu objetivo enquanto investidor e do país no qual você reside fiscalmente. De forma geral, as três possibilidades são interessantes. Confira, a seguir, possíveis cenários:
Brasil
Pode fazer sentido para aproveitar oportunidades em renda fixa com juros mais altos e ações descontadas, mas exige cuidado tributário.
Estados Unidos
Oferece um mercado robusto e estável, com excelente infraestrutura para investidores e produtos globais.
Europa
Atrativa especialmente para residentes europeus, com estabilidade e boas oportunidades em fundos e imóveis, mas com regime tributário mais complexo e, em alguns países, maior carga sobre o patrimônio.
Ajuda especializada na sua jornada de investimentos
Se você mora no exterior e pensa em investir no Brasil ou fora, não tome decisões baseadas apenas em rentabilidade. A análise tributária internacional é fundamental e, em muitos casos, a diferença entre uma boa e uma má decisão está no detalhe do acordo de bitributação.
Esta decisão pode ser muito feliz, quando tomada em conjunto com um consultor financeiro certificado, um contador estratégico e com você mesmo.
Nós, da Care Multi-Family Office, costumamos dizer que esta estratégia é uma negociação em “seis mãos” e que garante um excelente diagnóstico de como seguir um plano de investimentos utilizando uma estratégia atrelada a rentabilidade, geografia e finalidade do investimento.
Portanto, como dica final, sempre consulte um especialista em planejamento financeiro internacional e tributação, para estruturar seus investimentos com segurança, de preferência, antes de mudar de país.
Na Care, acreditamos que cada investidor é único. Seja para investir no Brasil, nos EUA ou na Europa, vamos analisar o seu perfil particular, suas necessidades e possibilidades, para então traçar uma jornada de diversificação segura e alinhada aos seus objetivos.
Nosso time tem experiência global e pode te auxiliar tanto no mercado brasileiro quanto para investir no exterior. Fale conosco através do fomulário e descubra como podemos transformar e diversificar sua estratégia financeira!
Martin Hauser