Érika Sanduvetti
Entre todos os documentos de quem tem a cidadania italiana e mora na Itália, o certificado de cidadania italiana não é tão conhecido. Porém, ele pode ser útil em várias situações cotidianas que todo brasileiro passa quando mora fora.
Se você também não conhece o certificado, veja como obter o documento e quando pode ser necessário usá-lo.
Para solicitar a sua, é altamente recomendado contar com uma assessoria especializada. Nós indicamos a Cidadania Já, uma equipe competente e de confiança para tornar sua solicitação mais rápida e segura. Entre em contato!
TORNE-SE CIDADÃO ITALIANO→O que é o Certificado de cidadania italiana?
Este documento serve como uma comprovação oficial e complementar da cidadania italiana, é emitido exclusivamente para quem mora na Itália. Se você possui a cidadania italiana e deseja viver permanentemente no país, é altamente recomendado solicitá-lo.
Embora o Certificado de Cidadania não seja exigido em todos os processos burocráticos, é importante tê-lo em mãos para situações específicas. É importante saber, pelo menos, como solicitá-lo quando necessário.
Qual a diferença do certificado para a cidadania em si?
A cidadania italiana é o reconhecimento legal de que você pertence à comunidade italiana, garantindo direitos e deveres como cidadão do país.
Assim como a cidadania brasileira nos identifica como membros do Brasil, a cidadania italiana comprova o seu vínculo com a Itália, permitindo, por exemplo, residir, trabalhar e circular livremente no país e na União Europeia.
Já o Certificado de Cidadania Italiana é um documento complementar e específico para aqueles que residem na Itália. Ele não concede a cidadania, mas serve como uma comprovação oficial desse status, além de confirmar a sua residência em alguma das cidades da Itália.
Portanto, enquanto a cidadania é o direito em si, o certificado funciona como uma prova documental desse direito, necessária em alguns trâmites burocráticos dentro do país.
Para que serve o certificado de cidadania italiana?
Este documento habilita o cidadão a exercer os direitos decorrentes da cidadania italiana, como o direito de fixar residência, por exemplo, além ser utilizado em processos administrativos gerais, como registros civis.
O documento solicitado contém informações sobre a cidadania italiana da pessoa física. Em particular, o certificado de cidadania inclui:
- Nome;
- Sobrenome;
- Data e local de nascimento;
- Cidadania específica.
A validade temporal do certificado de cidadania é de seis meses, contados a partir da entrega do certificado. Após o vencimento desse período, o documento não será mais válido e não garantirá a veracidade das informações nele contidas.
Quem pode emitir o certificado de cidadania italiana?
Você pode obter o certificado de cidadania no Departamento de Registro Civil (Ufficio Anagrafe – orgão que mantém o registro dos cidadãos italianos) ou pelo site do Ministero dell’Interno, se você reside na Itália.
Mas lembre-se, ele é emitido somente para cidadãos residentes na Itália.
O interessado ou qualquer outra pessoa que conheça os dados cadastrais do residente no município (nome, sobrenome, data de nascimento e município de residência) pode solicitá-lo a qualquer momento.
Como emitir Certificado de cidadania italiana?
Requerê-lo é fácil, veja o passo a passo:
- Entre no site do Ministero dell Interno;
- Vá até o Portal Anagrafe Nazionale;
- Selecione a opção Certificati;
- Em seguida, selecione a opção Accedi ai servizi.
Para entrar você precisará ter o SPID (Sistema Pubblico di Identità Digitale – o sistema de identidade digital utilizado na Itália) ou a carta de identidade eletrônica.
Depois é só escolher a opção Certificati Cittadinanza, preencher os dados, escolher como vai receber (por email, ou fazer o download por exemplo) e fazer o pagamento.
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Documentos necessários para solicitar o Certificado
Será necessário ter os dados cadastrais como nome, sobrenome, data de nascimento e município de residência.
Qualquer pessoa pode requerer o certificado, basta ter os dados cadastrais do cidadão a ser consultado. Por exemplo, eu posso pedir o certificado de cidadania de uma terceira pessoa.
Porém, para acessar o sistema é necessário ter o SPID ou a carta de identidade eletrônica.
Quanto custa o Certificado de cidadania italiana?
A solicitação custa 16€. O pagamento é feito online no momento do requerimento.
Lembre-se que ele tem validade de 6 meses e, ao solicitá-lo novamente, será necessário pagar a taxa outra vez.
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INSCREVER GRÁTIS→Quanto tempo demora para obter o certificado?
No site, o certificado sai na hora. Ao solicitar o documento, você vai perceber que o site apresenta três opções de entrega:
- Fazer download;
- Receber por email;
- Receber no endereço.
Porém, no dia 10 de outubro de 2024, quando simulei o pedido, somente a opção de fazer download estava disponível, ou seja, o tipo de entrega pode variar.
Como dar entrada no passaporte italiano com Certificado de cidadania?
O certificado de cidadania italiana não é um documento obrigatório para fazer o passaporte, porém é útil para comprovar residência, caso o atendente peça algum documento complementar.
Para solicitar o passaporte italiano, você precisará apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade italiano;
- Uma cópia frente e verso do documento de identidade;
- Comprovante de pagamento da taxa no Poste Italiane (Bolletino Postale);
- Uma marca da bollo per passaporto;
- Duas fotos;
- Formulário do pedido.
Vantagens de obter o Certificado de cidadania italiana
A utilidade e as vantagens de ter mais este documento são:
- Comprovar que é um cidadão italiano;
- Comprovar rapidamente a sua residência;
- Facilitar processos burocráticos.
Caso você more na Itália e precise comprovar a sua cidadania italiana, poderá requerer o Certificado no Ufficio Anagrafe do município de sua residência.
Vale a pena contratar assessoria para a emissão do Certificado?
Depende do caso. O documento não é muito solicitado e se for, é fácil requerê-lo pelo site.
Mas, se você não conhece bem a burocracia italiana, não tem o SPID ou a carta de identidade ou ainda está em processo para obter sua cidadania italiana, esse apoio profissional é muito útil.
Nesses casos, recomendamos que fale com a Cidadania Já ou a Cidadania4u. Elas poderão te ajudar neste e demais casos, inclusive com o passaporte e cidadania italiana.
