Agendamento do SEF ainda no Brasil: veja se é possível

Agendar um dia e um horário no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para se legalizar é uma das maiores preocupações de brasileiros que chegam em Portugal. Mas será que é possível fazer o agendamento do SEF ainda no Brasil e já chegar no país luso com parte dessa burocracia encaminhada? É isso que vamos descobrir neste artigo. Confira!

É possível fazer agendamento do SEF ainda no Brasil?

Não. De acordo com informações disponibilizadas no site do SEF, o órgão possui um sistema de agendamento prévio, por meio de marcações telefônicas ou online, prestando seus serviços em diferentes locais de atendimento.

Se você está se mudando para Portugal, deve esperar chegar em território português para realizar o agendamento no SEF.

Com a nova Lei de estrangeiros em Portugal, falou-se bastante sobre a possibilidade de realizar o agendamento do SEF ainda no Brasil ou no seu país de origem para o primeiro título de residência. Mas essa possibilidade não existe.

Uma das primeiras coisas que o SEF pergunta quando você tenta agendar sem estar em Portugal é se você já se encontra em solo português. Se você solicitar para alguém fazer essa marcação para você em Portugal, com você ainda no Brasil, o SEF pode conciliar a data desse agendamento com a sua data de entrada no país, o que pode te atrasar ainda mais no processo de legalização em Portugal.

Fizemos esta pergunta ao SEF. Veja a resposta.

Informação enviada pelo SEF, por e-mail

Ao fazermos a pergunta sobre o agendamento do SEF ainda no Brasil, obtivemos a seguinte resposta do órgão:

Informa-se que as marcações não podem ser feitas através de e-mail.

Relembramos que poderá efetuar o Agendamento Online caso pretenda Renovar a sua Autorização de Residência; Renovar a sua Certidão/Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia/seus familiares), Prorrogar o seu Visto (para cidadãos titulares de Visto de Curta Duração/Estada Temporária).

Caso pretenda Concessão de Autorização de Residência (com/sem Visto de Residência e Reagrupamento Familiar), Concessão de Cartão de Residência (familiares de cidadãos da União Europeia), Declaração de Entrada, Prorrogar a sua Permanência (cidadãos com isenção de Visto) e/ou para outros assuntos dependentes de agendamento, deverá agendar através do Centro de Contacto, todos os dias úteis, das 08:00 às 20:00 horas através dos números: 808 202 653 (rede fixa) / 808 962 690 (rede móvel).

Caso já possua um agendamento e pretenda uma antecipação do mesmo, informa-se que as vagas disponíveis Online/Telefonicamente são as mesmas e que, presentemente, poderá escolher o posto de atendimento onde vai apresentar o seu pedido, podendo recorrer a uma Delegação ou Posto de Atendimento que tenha vagas disponíveis em data mais adequada às suas necessidades, mediante solicitação de um agendamento através dos meios indicados anteriormente.

O agendamento poderá ser feito para qualquer direção ou delegação regional do SEF

Estando em Portugal, é preciso agendar um atendimento no SEF para solicitar a autorização de residência. Caso o visto tenha sido emitido com a resposta positiva do órgão, a nova regulamentação afirma que o imigrante já deverá sair do país de origem com a data para o atendimento.

Ainda de acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o agendamento poderá ser feito para qualquer direção ou delegação regional do SEF, independentemente da área de residência do cidadão estrangeiro.

O comprovativo do agendamento realizado, com o local, a data e a hora da marcação, será enviado para o requerente por e-mail.

Confira também o guia de como morar em Portugal.

Quais tipos de agendamento podemos fazer?

Telefônico e online. De acordo com o site, os agendamentos por telefone, por meio do Centro de Contato, são necessários, para garantir um atendimento nos balcões de atendimento do SEF.

Agendamento do SEF ainda no Brasil tipos

Já a funcionalidade de agendamento online está disponível para os cidadãos, titulares de título de residência, cartão de residência ou visto válidos que pretendam:

  • Renovar a sua Autorização de Residência (AR);
  • Renovar o seu Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
  • Prorrogar a sua permanência (para cidadãos titulares de visto de curta duração ou estada temporária).

Ainda segundo informação do portal do SEF, na sua área pessoal é possível agendar, remarcar ou cancelar o mesmo.

Atenção: cidadãos admitidos em Portugal sem exigência de visto precisam utilizar o serviço telefônico para pré-agendar a sua prorrogação de permanência, pelo Centro de Contato do SEF.

Confira como funciona o SEF.

Como fazer o agendamento no SEF

Pelo telefone

É preciso agendar um dia e um horário no SEF por telefone para os seguintes casos:

  • Concessão de Autorização de Residência (com/sem Visto de Residência e Reagrupamento Familiar);
  • Concessão de Cartão de Residência (familiares de cidadãos da União Europeia);
  • Declaração de Entrada;
  • Prorrogação de sua Permanência (cidadãos com isenção de visto);
  • Outros assuntos dependentes de agendamento.

Os telefones do SEF são: 808 202 653 (rede fixa) / 808 962 690 (rede móvel) e o atendimento é feito em todos os dias úteis, das 08h00min às 20h00min. É preciso ser persistente, pois dificilmente o atendimento é rápido. Ligue e deixe em viva voz até que um atendente consiga falar com você, costuma demorar entre 15 e 30 minutos.

Horário alargado no SEF: veja o novo horário de funcionamento.

Online

Quem pretende renovar sua Autorização de Residência, renovar o seu Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares) ou prorrogar a sua permanência (para cidadãos titulares de visto de curta duração ou estada temporária), pode fazer o agendamento por meio do portal.

Você deverá se registrar no Portal do SEF e efetuar seu agendamento. Saiba todas as informações sobre o agendamento do SEF.

Agendamento do SEF ainda no Brasil: documentos necessários

De acordo com o SEF, a solicitação de título de residência deve ser agendada e apresentada pessoalmente em um formulário padrão assinado pelo requerente ou seu representante legal.

O pedido pode ser apresentado em qualquer diretoria ou delegação regional do SEF, que, depois de passar por procedimentos e decisões, será encaminhado à diretoria ou delegação regional da área de residência do requerente. Confira a documentação necessária:

  • Duas fotografias recentes idênticas, em cores com fundo em branco, e facilmente identificáveis;
  • Passaporte ou qualquer outro documento de viagem válido;
  • Visto de residência válido;
  • Comprovativo de meios de subsistência suficientes para se manter no país;
  • Comprovativo de que possui acomodação adequada – Observação: lembre-se de que comprovante de hotel não serve como comprovativo de morada para o SEF;
  • Permissão para o SEF verificar antecedentes criminais portugueses (exceto menores de 16 anos);
  • Documento que ateste a existência de um relacionamento familiar, quando aplicável;
  • Prova comprovativa de registro na Autoridade Tributária;
  • Documento comprovativo de que o requerente está registado na Segurança Social, se aplicável;
  • Seguro de saúde ou comprovação de que está coberto pelo Serviço Nacional de Saúde.

Confira também o que é solicitado para entrar em Portugal e veja todos os documentos necessários para morar em Portugal.

Em quais casos é preciso ir presencialmente ao SEF

De acordo com o portal do SEF, para tratar de assuntos relacionados com a sua documentação em Portugal, o cidadão estrangeiro deve se deslocar aos locais de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Como fazer marcações?

Como vimos, o SEF possui um sistema de agendamento prévio, por meio de marcações telefônicas ou marcações pela internet, prestando serviços em diferentes locais de atendimento.

Portanto, você deve verificar o serviço de que precisa, para saber se deve realizar a marcação pelo telefone ou pela internet.

Saiba também o que é o CNAI em Portugal.

É difícil ser atendido pelo SEF? Como é o atendimento?

Apesar de o horário de marcação do SEF ser estendido, ainda vemos muita reclamação sobre a dificuldade de conseguir falar com o órgão e realizar o agendamento, que é marcado bem depois da data que as pessoas querem.

Os imigrantes se queixam bastante não do atendimento em si, que geralmente é bom e os funcionários da instituição são atenciosos, mas, sim, da demora para o atendimento.

Agora que você já viu que não é possível realizar o agendamento do SEF ainda no Brasil e os casos em que você pode fazer sua marcação de forma online, se você tem planos de se mudar para o país luso, confira o nosso Ebook Como Morar em Portugal. É um guia completo com tudo o que você precisa saber para realizar sua mudança sem imprevistos.

Carolina Carvalho
Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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