Conhecer os direitos e deveres enquanto residentes em um novo país é essencial para garantir a dignidade em situações adversar. Com a comunidade LGBT pode ser ainda mais importante entender seus direitos e o que fazer para que sejam cumpridos. Por isso, hoje vamos falar sobre os direitos LGBT na Europa.
Na Europa, as leis variam de acordo com a cultura de cada país. Por isso, descrevemos um pouco sobre como cada país aborda as diferentes questões (como casamento e adoção, por exemplo) e apresentamos, também, quais países estão entre os mais liberais e quais estão entre os mais conservadores quando tratamos de direitos LGBT na Europa.
Direitos LGBT na Europa: legislação dos países
De acordo com o jornal El País, casais homossexuais terão os mesmos direitos de residência que os heterossexuais em toda a União Europeia, até mesmo nos países onde essa união não é legalizada. Essa foi uma determinação feita em junho de 2018 pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.
Porém, há três etapas para o reconhecimento dos direitos LGBT na Europa e no mundo:
- Descriminalização das relações homossexuais;
- Proteção, de acordo com as leis contra descriminalização;
- Reconhecimento, como direito a casar e a adotar.
Veja como alguns dos principais países europeus lidam com os direitos LGBT na Europa.
Alemanha
Na Alemanha, os atos homossexuais são legais desde 1968 na Alemanha Oriental e desde 1969 na Alemanha Ocidental. A união civil para pessoas do mesmo sexo é permitida desde 2001 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2017.
A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
O país bane algumas discriminações anti-gay.
Bélgica
Na Bélgica, os atos homossexuais são legais desde 1843, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2000 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2003.
A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais podem servir às forças armadas.
O país bane todas as discriminações anti-gay.
Espanha
Os direitos LGBT na Europa ainda não são os mesmos em todos os países. Mas a Espanha é um país que é um bom lugar para homossexuais viverem.
Na Espanha, os atos homossexuais são legais desde 1979. O reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 1998. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2005 e a adoção por casais homossexuais também é legal no país.
A Espanha permite que pessoas homossexuais assumidas sirvam às forças armadas e bane todos os tipos de discriminação sexual. Existe a Lei de Identidade de Gênero no país desde 2007.
França
Na França, os atos homossexuais são legais desde 1971, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 1999 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2013.
A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
O país bane todas as discriminações anti-gay e protege a identidade de gênero contra a discriminação sexual.
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Na Grécia, os atos homossexuais são legais desde 1951, porém há discrepância na idade de consentimento. O reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2015. Já o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais não são legais no país.
A Grécia permite que pessoas homossexuais assumidas sirvam às forças armadas e bane apenas algumas discriminações.
Itália
Na Itália, os atos homossexuais são legais desde 1890 e o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2016. Porém, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais não são legais no país (somente a adoção de enteados).
A Itália permite que pessoas homossexuais assumidas sirvam às forças armadas e bane apenas algumas discriminações. A mudança de sexo é permitida por lei desde 1982.
Malta
Em Malta, os atos homossexuais são legais desde 1973, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2014. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2017 e a adoção por casais homossexuais é legal desde 2014.
Malta permite que pessoas homossexuais assumidas sirvam às forças armadas e bane apenas algumas discriminações. A mudança de sexo é legal no país.
Noruega
Na Noruega, os atos homossexuais são legais desde 1972, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 1993 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2009. A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
O país bane todas as discriminações anti-gay. A mudança de sexo é permitida por lei e a troca de documentos somente após a cirurgia de adequação sexual.
ILGA: entenda o que é essa sigla e as conquistas dos direitos na Europa.
Países Baixos
Não podemos falar de direitos LGBT na Europa sem falar dos Países Baixos.
Nos Países Baixos, os atos homossexuais são legais desde 1811, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 1998 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2001. Foi o primeiro local do mundo a legalizar casamentos deste tipo.
A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
O país bane todas as discriminações anti-gay e possui leis sobre identidade de gênero e expressão.
Portugal
Em Portugal, os atos homossexuais foram legais entre 1852 e 1886 e depois novamente desde 1982. O reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2001. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal desde 2010 e a adoção por casais homossexuais é legal desde 2015.
A Procriação Médica Assistida é legalizada a partir de 2016 em Portugal para todas as mulheres, independentemente da orientação sexual.
O país permite que pessoas homossexuais assumidas sirvam às forças armadas desde 1999 e bane todos os tipos de discriminação sexual por meio de sua Constituição. A mudança de sexo é legal no país.
Leia também o artigo especial sobre a comunidade LGBT em Portugal e entenda se o país é gay friendly.
Reino Unido
No Reino Unido, os atos homossexuais são legais desde 1967 na Inglaterra e no País de Gales, desde 1980 na Escócia e desde 1982 na Irlanda do Norte.
A união civil entre pessoas do mesmo sexo é permitida desde 2005 e a legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi promulgada por Consentimento Real na Inglaterra e País de Gales em 2013 e na Escócia foi legalizado em 2014. Já na Irlanda do Norte, o casamento gay é ilegal.
No Reino Unido, a adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
A região bane todas as discriminações anti-gay e possui a Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004.
Suécia
Na Suécia, os atos homossexuais são legais desde 1944, o reconhecimento de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 1995 e o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido desde 2009. A adoção por casais homossexuais é permitida e pessoas homossexuais assumidas podem servir às forças armadas.
O país bane todas as discriminações anti-gay. A mudança de sexo é permitida por lei.
Leia também o artigo que fizemos sobre os direitos LGBT na Suécia.
Países mais liberais
Na Europa, Malta é o país que possui mais leis a favor da comunidade LGBT, segundo o site britânico Expert Market.
Hoje em dia, a Bélgica, os Países Baixos, a Espanha, Portugal, Noruega e Suécia proíbem qualquer tipo de discriminação heterossexual.
Dinamarca, Croácia, Áustria, Alemanha, Islândia, Suécia e França também estão entre os melhores países para homossexuais.
Países mais conservadores
Entre os países que possuem leis mais conservadoras em relação a homossexuais estão: Itália, Polônia, Lituânia, Bulgária, Letônia e a Irlanda.
Segundo a Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Pessoas Trans e Intersexuais (Ilga), a homossexualidade é criminalizada em mais de 70 países, regiões ou estados independentes e oito desses aplicam pena de morte.
Saiba também como é ser uma imigrante negra na Europa na opinião da nossa redatora.
