Andrea Côrtes
O governo da Espanha estuda restringir a compra de imóveis por estrangeiros após um levantamento apontar que, em 2023, essas aquisições representaram quase 20% do total, pressionando os preços dos aluguéis.
Entre as medidas em discussão, está a criação de um imposto de 100% sobre propriedades adquiridas por não residentes. A proposta gerou debate interno e inquietação entre investidores europeus e britânicos
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PEDIR UM ORÇAMENTO →As medidas restritivas do governo espanhol foram alvo de críticas
No dia 13 de janeiro de 2025, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou um pacote de medidas para enfrentar a crise habitacional. As propostas incluem a ampliação do número de moradias sociais, incentivos para reformas em imóveis vazios e uma regulamentação mais rigorosa sobre locações sazonais.
A medida mais controversa, no entanto, é a criação de um imposto de até 100% sobre a compra de imóveis por estrangeiros não pertencentes à União Europeia. Em entrevista, o primeiro-ministro afirmou que essa medida será “sem precedentes” e ressaltou o problema habitacional que o país enfrenta:
“Só para dar uma ideia, em 2023, os residentes não pertencentes à União Europeia compraram cerca de 27.000 casas e apartamentos na Espanha. E não o fizeram para morar neles, não o fizeram para que suas famílias tivessem um lugar para morar, o fizeram para especular, para ganhar dinheiro com eles, o que nós — no contexto de escassez em que estamos — obviamente não podemos permitir.”
O pacote propõe maior regulamentação sobre os apartamentos turísticos, que contribuem para a escassez de imóveis para locação a longo prazo. “Não é justo que aqueles que possuem vários apartamentos para alugar por temporada paguem menos impostos do que hotéis”, disse ele, anunciando também o aumento dos impostos sobre esse tipo de aluguel na Espanha.
Pesquisa aponta aumento da compra de imóveis por estrangeiros na Espanha
A justificativa para a medida é baseada no número de estrangeiros que adquiriram um imóvel na Espanha nos últimos anos, especialmente após a crise de Covid.
De acordo com o último levantamento sobre transações imobiliárias, realizado pelo Ministério da Habitação e Agenda Urbana (MIVAU), os estrangeiros adquiriram 125.587 imóveis na Espanha no período entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
Esse volume corresponde a 18,4% de todas as aquisições de imóveis realizadas no período, e representa um aumento de 30,7% em relação a 2019. No mesmo intervalo, as vendas realizadas por cidadãos espanhóis cresceram 17,7% em comparação ao nível pré-pandemia.
Qual o perfil dos investidores estrangeiros na Espanha?
Em relação à nacionalidade, um levantamento realizado pela Association of Registrars, indicou que a maioria dos compradores não residentes são de países europeus como Reino Unido, Alemanha, Holanda, Bélgica e França.
Entre os estrangeiros que moram na Espanha, os marroquinos foram os principais investidores em imóveis no primeiro semestre de 2024, seguidos pelos romenos e italianos.
O aumento da demanda tem reduzido a oferta de imóveis para moradia, aumentando o problema da falta de habitação para os cidadãos espanhóis.
Muitos dos compradores estrangeiros adquiriram propriedades com a intenção de alugá-las ou revendê-las, o que, segundo críticos, contribui para a especulação imobiliária e aumenta ainda mais a pressão sobre os preços.
O governo espanhol acredita que a especulação imobiliária promovida por compradores estrangeiros possa limitar o acesso dos cidadãos locais à habitação.
Padrão de compra dos estrangeiros residentes e não residentes
A pesquisa do MIVAU também revela diferenças no padrão de compra entre estrangeiros residentes e não residentes.
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QUERO CONHECER O EBOOK →Em geral, os residentes compram imóveis com o objetivo de moradia, motivados por razões como trabalho ou educação, e tendem a escolher cidades urbanas. Além disso, assim como os cidadãos espanhóis, preferem imóveis com preços por metro quadrado mais acessíveis.
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Abrir Conta Multimoeda →Por outro lado, os não residentes buscam propriedades para fins de lazer, escolhem regiões turísticas e investem em casas de maior valor por metro quadrado.
Esse comportamento tem sido um dos fatores responsáveis pelo crescimento na venda de imóveis em regiões turísticas em comparação com as urbanas, elevando os preços das propriedades no país, e motivo de severas críticas da população, que saiu às ruas em diversas situações contra o excesso de turismo.
Protestos, ataques a turistas e placas dizendo “Turistas vão embora” se espalharam pelas principais cidades espanholas e ganharam forte apoio da população.
Protestos em Madrid e críticas ao governo
O aumento dos preços dos imóveis na Espanha gerou uma onda de protestos, especialmente em Madrid. Em outubro de 2024, 12 mil pessoas saíram às ruas exigindo moradia acessível, afirmando que muitos cidadãos estão sendo forçados a deixar suas cidades devido aos altos custos.
Apesar da pressão popular, as recentes medidas anunciadas pelo primeiro-ministro foram criticadas por especialistas do mercado imobiliário, que duvidam da eficácia da nova política. Em entrevista à BBC World Business Report, o diretor administrativo da Colliers International Spain, Antonio de la Fuente, apontou que outras estratégias poderiam gerar maior impacto:
“Todos concordamos que estamos com um problema de oferta insuficiente e precisamos produzir novos suprimentos para dar um novo lar às pessoas que estão migrando de outras partes da Espanha para grandes cidades como Madri, Valência e Málaga. Mas, na minha opinião, isso será uma gota no oceano e haverá outras alternativas que terão um impacto maior no mercado imobiliário.”
O corretor de imóveis Simon Creed, que vende casas em Valência para britânicos, americanos e outros cidadãos de fora da União Europeia há mais de 20 anos, também criticou as medidas em entrevista à BBC News e destacou que elas aumentarão o poder de compra de cidadãos da UE:
“Naturalmente, quem quer pagar 100% de imposto de compra para comprar um imóvel aqui? (…) Os britânicos sempre foram grandes compradores aqui na Espanha, mas obviamente isso aumentará o poder de compra de cidadãos da UE, como alemães, franceses e belgas, então não parece muito justo isolar compradores de fora da UE. (…) Algo precisa acontecer para aumentar a quantidade de casas que chegam ao mercado, mas esta é uma proposta extrema.”
O governo ainda não finalizou a sua proposta, que precisa passar por aprovação, mas a preocupação com o impacto da medida é generalizada. De um lado, há o problema do aumento dos preços para os residentes, de outro, o que a taxação pode causar no setor.
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Possíveis impactos na economia e no setor de investimentos
A proposta de um imposto de 100% sobre propriedades adquiridas por estrangeiros tem gerado preocupações sobre qual será o impacto na economia e investimentos no país. Essa medida, que foi implementada pelo Sri Lanka, acabou sendo revogada após reduzir o interesse de estrangeiros na ilha.
Por outro lado, outros países europeus têm adotado abordagens mais moderadas. A Suíça, por exemplo, impõe cotas sobre o número de imóveis que podem ser vendidos para não residentes. Enquanto na Dinamarca, estrangeiros precisam de autorização governamental para comprar residências ou estabelecimentos comerciais.
Para especialistas, o governo espanhol precisa ponderar a aplicação de um imposto tão alto. A exemplos dos outros países, essa medida pode afastar investidores estrangeiros e favorecer mercados de países emergentes com tributos imobiliários mais baratos.
Além disso, o atual sistema tributário da Espanha para compra de imóveis já é considerado pouco favorável para diversos investidores. As taxas notariais variam de 6% a 7%, também há cobrança de IMT e comissões de corretagem que somam até 6%, mais IVA.
Se aprovada, medida afetará imigrantes e brasileiros na Europa
As propostas do governo espanhol para limitar a compra de imóveis por estrangeiros ainda estão em fase de discussão, mas a medida terá um impacto na vida de imigrantes e brasileiros na Europa que planejam investir no mercado imobiliário e morar na Espanha.
Com a descontinuação do “Golden Visa” em 2024, que oferecia a residência espanhola em troca de investimentos imobiliários de 500 mil euros o país já começou a perder atratividade para investidores internacionais.
Agora, a possibilidade de um imposto de até 100% sobre a compra de propriedades por não residentes da União Europeia pode dificultar ainda mais esse tipo de transação. Com a nova regra, imigrantes e investidores podem considerar outros países que tenham uma regulamentação imobiliária mais flexível.
As novas medidas propostas pela Espanha para restringir a compra de imóveis por estrangeiros ainda não foram implementadas, mas devem ser observadas com cuidado por investidores e futuros residentes. Também é essencial ficar atento às regulamentações imobiliárias de outros países europeus para identificar as melhores oportunidades.
