Depois de 10 anos de capital estrangeiro entrando no país através do Golden Visa, esta modalidade de investimento na Espanha está com os dias contados. Mas não são todos os investimentos que ficaram bloqueados através deste visto, mas sim o que mais se popularizou: a aquisição de imóveis.
Entenda agora porque o Golden Visa está sofrendo modificações, quais serão elas e o que isso tem a ver com a tensão atual do mercado imobiliário em cidades espanholas.
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Espanha decide encerrar o Golden Visa para compra de imóveis
Oficialmente chamado de Visto de Investidor, o Golden Visa Espanha permite que a pessoa interessada viva e trabalhe legalmente na Espanha por pelo menos um ano sem precisar ser residente fiscal no país – ou seja, você pode estar morando fora de terras espanholas para adquirir este visto para investir no país.
Com tantos benefícios, até então o Golden Visa podia ser solicitado por estrangeiros não europeus que realizassem investimentos significativos de capital por diferentes meios. Dois deles estabeleciam um valor mínimo inicial: o investimento em ativos financeiros e o investimento em aquisição de imóveis.
A segunda via acabou tornando-se a mais usada: em 2024, representa 94% de todos os Golden Visa solicitados – cerca de 10 mil autorizações.
Porém, de acordo com anúncio do primeiro-ministro Pedro Sánchez em 15 de abril de 2024, providências estão sendo tomadas para eliminar a concessão que se faz a estrangeiros não europeus diante do investimento em bens imóveis.
“Vamos tomar as medidas necessárias para que a moradia seja um direito e não um mero negócio especulativo”, ressaltou ele durante um ato pela moradia social.
Objetivo é priorizar moradia para residentes
Essa injeção de capital no mercado imobiliário, entendida como necessária em 2013 após a crise de 2008, é vista como uma das causas do quanto se tornou difícil ter acesso à moradia na Espanha.
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Cotar Agora →Ainda segundo Sánchez, a maioria dos Golden Visa obtidos está associada a investimentos imobiliários em cidades como Barcelona, Madrid, Valência e Palma. Essas são cidades que também estão entre as mais populosass da Espanha, as que cobram aluguel mais caro e, também, que têm uma alta demanda por aluguéis.
O foco do primeiro-ministro agora, a partir dessa medida, é garantir o acesso a uma moradia acessível e de qualidade. Porém, portais imobiliários como Idealista se posicionaram diante da iniciativa advertindo que eliminar o visto por compra de imóvel não resolverá o problema dos altos preços.
“O problema da moradia na Espanha não foi causado pelo programa de vistos dourados, mas pela falta de oferta e aumento da demanda”, afirmou o porta-voz do Idealista, Francisco Inareta, à agência Reuters.
Como funciona o Golden Visa imobiliário?
O Golden Visa imobiliário possibilita que a pessoa interessada:
- More e trabalhe em todo o território espanhol durante um ano, caso resida fora do país;
- Tenha uma autorização de residência de 3 anos – que pode ser ampliada por mais 2 anos – caso já se encontre legalmente no país;
- Circule livremente por todo o território Schengen.
Para conseguir tais benefícios, estrangeiros não europeus devem adquirir bens imóveis investindo 500 mil euros ou mais, sem encargos. Vale ressaltar ainda que não precisa ser apenas um imóvel: a pessoa interessada pode comprar mais de uma propriedade, contanto que atinja o valor mínimo.
Para fins de comparação, é importante saber que, para obter o Golden Visa por ativos financeiros, os investimentos possíveis começariam em 1 milhão de euros (exceto no caso de investimento em dívida pública, que teria o mínimo de 2 milhões de euros).
De acordo com informações do ElPaís, o governo espanhol considera que o mínimo de 500 mil euros já não é uma barreira tão elevada nas grandes capitais, já que uma residência desse valor já não é considerada de luxo.
Quantos vistos desse tipo foram concedidos desde o início do programa?
Segundo dados do Ministerio de Vivienda y Agenda Urbana da Espanha, 14.576 vistos de investidor foram concedidos entre 2013 e 2023.
A seguir, em gráfico, confira como os números de vistos cresceram ao longo dos anos.
Entre as principais nacionalidades que se beneficiaram com a medida estão a chinesa e a russa.
Governo vem tomando medidas para amenizar crise habitacional no país
O fim do Golden Visa na Espanha tal como foi popularizado – ou seja, o Golden Visa imobiliário – é o primeiro passo que o poder executivo está tomando para amenizar o problema. Há quatro linhas de atuação, são elas:
- Reforçar a oferta de moradia acessível;
- Favorecer o financiamento a famílias e jovens;
- Agilizar trâmites para a construção;
- Atender a situações excepcionais, como o acesso à moradia em lugares de falta de oferta residencial.
Entre as medidas que já estão sendo tomadas, estão as que já faziam parte do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência, estratégia espanhola para canalizar os fundos destinados a reparar os danos causados pela crise da Covid-19.
Na segunda fase desse plano, algumas das medidas que já estão sendo feitas pelo governo espanhol são:
- Facilitação do acesso à primeira casa a jovens de até 35 anos e famílias com menores dependentes;
- Financiamento de até 40 mil moradias destinadas a aluguel social ou a preço acessível.
Além disso, a Lei de Habitação e o Índice de Preços de Referência – formalmente conhecido como Sistema Estatal de Referencia de Precio del Alquiler de Vivienda (SERPAVI) – também foram criados para controlar o aumento dos preços no setor imobiliário e oferecer conhecimento de mercado.
Entre cooperativas e Housing Associations
Diante dos altos preços de aluguel, iniciativas como Entrepatios e Lumvra também estão sendo concretizadas.
No primeiro caso, a cooperativa Entrepatios começou com um grupo de vizinhos que decidiu construir seu próprio edifício para fugir da especulação imobiliária.
Já no segundo, o projeto da organização Provivienda é uma Housing Association: uma organização que promove, constrói, compra, reabilita e faz a gestão de moradia acessível e social sem visar o lucro ou visando um lucro limitado.
Portugal já encerrou o Golden Visa para compra de imóvel
Os requisitos do Golden Visa que vêm sendo discutidos no país agora seguem a decisão que o país vizinho, Portugal, tomou em 2023 por conta do interesse estrangeiro por imóveis: acabar de vez com o visto que concede residência em troca de investimentos imobiliários.
O Reino Unido e a Irlanda também estão entre os países europeus que já colocaram fim no sistema do Golden Visa imobiliário. Hoje, Malta, Itália e Grécia ainda mantêm o visto – com a Grécia tendo aumentado o mínimo do investimento para compra de imóvel de 250 mil euros para 500 mil euros em 2023.
