O conceito de favela em Portugal pode ser bem diferente do Brasil, mas, ao mesmo tempo, apresentar algumas semelhanças. Neste artigo, vou explicar como se caracterizam as favelas em terras lusitanas, quais as políticas públicas existentes para elas, se são perigosas e muito mais!
Índice do artigo
Existe favela em Portugal?
Sim. Existe favela em Portugal, mas não recebe essa mesma denominação. Na verdade, o equivalente às favelas no Brasil, em Portugal pode ser chamadas de bairros degradados e bairros de lata, mas, assim como no Brasil, também apresentam graves problemas sociais e de criminalidade.
Há também os bairros sociais e estão localizados especialmente nas grandes cidades, sobretudo, Porto e Lisboa, que oferecem uma boa infraestrutura as pessoas carentes. Vou falar deles logo mais.
Principais diferenças entre as favelas no Brasil e em Portugal
A principal diferença entre a favela em Portugal com a favela do Brasil é com relação a sua proporção em termos de tamanho e densidade populacional. É bom lembrar que a população de Portugal é menor que a população da cidade de São Paulo. Então, já dá para entender que essa diferença é discrepante, né?
Outra diferença é que o governo tem procurado olhar para esses bairros de lata para transformá-los em bairros sociais, oferecendo uma melhor infraestrutura para a população carente.
Por outro lado, a criminalidade é um fator semelhante entre a favela em Portugal com a do Brasil. A diferença entre os dois países é na ação policial. Infelizmente no Brasil, acompanhamos diariamente nos noticiários as intervenções truculentas e sangrenta da polícia.
Já em Portugal, quando acontece intervenção da policial nesses bairros, o que acompanhamos nos noticiários é um cerco, ou seja, cortam os acessos para fazer um perímetro de segurança e uma varredura. Contudo, também há algumas notícias de troca de tiros entre criminosos e policiais.
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ENTRAR EM CONTATO →O que são os bairros sociais?
O bairro social se caracteriza por um projeto das Câmaras Municipais (prefeituras) cujo objetivo é a construção de um conjunto de edifícios para realojar pessoas carentes que vivem na favela em Portugal, ou melhor, nos bairros de lata ou em barracões construídos sem qualquer planejamento prévio.
No Porto, por exemplo, segundo a reportagem da RTP publicada em fevereiro de 2021, cerca de 30 mil pessoas residem nos bairros sociais, sendo que 25% delas são idosos que vivem sozinhos.
Políticas públicas de habitação em Portugal
Em Portugal entende-se que a habitação é um direito fundamental para toda a população, mas isso não é o que se vê na prática. Segundo o estudo científico “O acesso à habitação e as políticas públicas”, publicado no Congresso da Geografia Portuguesa em 2020, o investimento público em habitação ainda não é uma prioridade do governo, pois as políticas existentes resolvem apenas os problemas pontuais e não estruturais.
Veja algumas políticas públicas, segundo o Portal da Habitação:
- Programa de Arrendamento Acessível (PAA): promove opções de arrendamento (aluguel) com preços compatíveis com a realidade dos rendimentos familiares;
- Programa Chave na Mão: permite que famílias possam se mudar das regiões com forte pressão urbana para regiões com baixa densidade, proporcionando arrendamentos mais acessíveis;
- Regime do arrendamento apoiado: habitações que estão detidas pelo Estado cujo valor do arrendamento é calculado com base nos rendimentos familiares. Algumas habitações contam ainda com o apoio financeiro do Estado;
- Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível (RPA-HA): promove o financiamento de reabitação de parte do edifício para que eles fiquem acessíveis para moradia e com preços acessíveis;
- Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE): promove a reabitação de imóveis e a regeneração urbana e repovoamento dos centros urbanos;
- Regime de renda condicionada: habitações cujo valor do aluguel não pode exceder um teto máximo estipulado pelo governo;
- Programa de Apoio ao Acesso à Habitação: promove soluções habitacionais para que pessoas extremamente carentes possam viver em condições dignas.
Como funcionam os bairros sociais?
Os bairros sociais funcionam de forma a apoiar não só os encargos com aluguel de imóveis, mas também permitir que os seus residentes possam se reorganizar economicamente, bem como obter um acompanhamento social.
Quem pode morar nos bairros sociais?
Qualquer pessoa, nacional ou estrangeiro que vive legalmente em Portugal, pode morar em Portugal nos bairros sociais. Contudo, não é tão simples.
Por ser um programa do governo é preciso se atentar aos editais de candidatura lançados pelas Câmaras Municipais e verificar quais as condições/pré-requisitos que deverão ser comprovados, sendo o principal deles, a comprovação de que não possui rendimentos suficientes para arrendar um local para habitação.
Bairros de lata em Portugal se aproximam das favelas brasileiras
Os bairros de lata em Portugal são aqueles que mais se aproximam das favelas brasileiras. Inclusive, um deles foi citado por um jornal brasileiro O Paraná como a favela em Portugal “a la Brasil”, fazendo referência ao bairro Cova de Moura em Amadora, região metropolitana de Lisboa.
Essa comparação, segundo o jornal, se deu pelo fato do bairro carente receber turistas, assim como a Rocinha em Portugal. Contudo, os “turistas” são, na sua maioria, pesquisadores científicos nas áreas de arquitetura e sociologia.
Alguns exemplos de favela em Portugal que podem se aproximar com a realidade do Brasil:
- Quinta das Lagoas em Corroios – região Metropolitana de Lisboa;
- Cova de Moura em Amadora – região Metropolitana de Lisboa;
- Quinta da Princesa em Seixal – Setúbal;
- Bairro da Jamaica em Amora – Setúbal;
- Bairro do Aleixo – Porto;
- Bairro do Cerco – Porto;
- Bairro Pinheiro Torres – Porto.
Alguns desses bairros estão em fase de reabilitação por parte do governo. O Diário de Notícias criou um mapa dos bairros problemáticos de Lisboa e Porto com a situação de cada um deles.
As favelas em Portugal são perigosas?
Sim. Para os padrões do país, as favelas em Portugal são perigosas e são locais que a maior parte da população evita passar. Já para os padrões brasileiros, ela pode não ser considerada tão perigosa assim.
Nos bairros sociais, por terem infraestrutura e oferecer condições melhores de vida, nós que somos estrangeiros, nem sequer saberíamos que se trata de uma “favela em Portugal”. Só nos damos conta de que se trata de um bairro social pelas habitações serem todas iguais depois que entendemos como funciona o sistema de habitação popular do país.
Assim como no Brasil, a maior parte da população que vive nesses bairros degradados e bairros sociais são pessoas que não tiveram as mesmas oportunidades e privilégios. Portanto, seja em Portugal ou Brasil, esqueça esses julgamentos preconceituosos.
O problema da moradia em Portugal
Se por um lado Portugal se tornou atrativo em termos de turismo e de imigração devido às suas facilidades com relação aos vários tipos de vistos disponíveis, por outro vem desencadeando um problema com relação à moradia.
A dificuldade não está na falta de moradias, mas sim nos preços dos aluguéis que estão sendo praticados, principalmente nas grandes cidades. O fluxo migratório e do turismo fez com que o mercado imobiliário se tornasse bastante aquecido, o que fez com que os aluguéis aumentassem drasticamente, mas a média salarial do país não conseguiu acompanhar.
Com a pandemia desencadeada pela Covid-19, o mercado imobiliário em Portugal deu uma leve retraída, mas nada muito impactante. Contudo, já se fala sobre o risco de uma bolha imobiliária nesse período de reabertura do país. Segundo a pesquisa da Bloomberg Economics publicada pelo Idealista, Portugal ocupa a 13ª posição entre os países com maior risco de bolha imobiliária.
A diferença com os países que estão acima dele no ranking é a economia. Portugal não tem uma economia forte e estável para enfrentar uma futura crise, principalmente em tempos de pós-pandemia.
Sabendo desse risco de bolha imobiliária que Portugal enfrenta, o planejamento de mudança para o país, se esse for seu desejo, é imprescindível. Para isso, recomendo o Programa Morar em Portugal, que conta com uma série de 22 videaulas e um ebook completo com todo o passo a passo para montar um planejamento detalhado.
