Portugal

Bairro social em Portugal: o que é e quem tem direito a residir

O termo Bairro Social em Portugal é muito comum, mas nós brasileiros não estamos muito acostumados com ele. Não estamos acostumados com o termo e nem com o que ele significa.

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Você sabe o que é um bairro social em Portugal? Vamos explicar para você aqui nesse artigo.

O que é um bairro social em Portugal

O bairro social em Portugal é um conjunto de edifícios construídos a partir de algum projeto das Câmaras Municipais (prefeituras) e/ou das Freguesias.

Esses edifícios são construídos normalmente na periferia das grandes cidades, em substituição aos “barracos” construídos pelos próprios moradores. Os bairros sociais mais novos são bem modernos e contam com boas infraestruturas (estacionamento, parquinho, quadra de futebol, etc).

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Para que serve um bairro social em Portugal?

O objetivo principal do bairro social em Portugal é abrigar famílias carentes e ajudar na sua integração social.

Teoricamente, a integração social dessas famílias é feita através de ajuda de profissionais como psicólogos, animadores, sociólogos, assistentes sociais, etc. Em alguns bairros isso acontece, e eles têm inclusive boas estruturas de lazer, mas infelizmente alguns bairros sociais em Portugal estão marginalizados e parece que foram “esquecidos”.

Bairro social em Portugal é perigoso?

Existe muito esse “pé atrás” quando se fala em bairro social em Portugal. Na verdade, existem sim muitos bairros sociais em Portugal que são perigosos (e, na minha opinião, são justamente aqueles que o governo “esqueceu” e deixou de cuidar), mas existem bairros que, se os prédios não fossem todos iguais, você nem perceberia que é um bairro social em Portugal.

Por isso, não podemos generalizar, e muito menos olhar torto para uma pessoa que nos diz que mora em um bairro social em Portugal. O que é necessário ser feito é uma revitalização dos bairros que estão marginalizados para que todos possam ter a mesma infraestrutura e todos os moradores possam ter condições de viver bem.

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Quem tem direito a uma habitação social?

Não é qualquer pessoa que pode se mudar para um bairro social em Portugal. Existem certas condições em que a pessoa tem que se enquadrar para poder se candidatar a uma vaga em uma habitação social, e a mais importante delas é o rendimento familiar.

Mas cada distrito possui suas próprias condições e, por isso, será necessário consultar as câmaras municipais de cada cidade para ver as condições de acesso e abertura de editais.

Estrangeiros têm direito?

Sim. Desde que estejam em situação legal em Portugal, os estrangeiros têm direito a concorrer a uma vaga em uma habitação social em Portugal.

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Documentos necessários

Apesar de cada edital ter a sua lista de documentos necessários para pedir acesso a uma habitação social, existem documentos que costumam ser comuns a todos os concursos:

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  • Cartão de cidadão;
  • Declaração de IRS;
  • Liquidação do IRS;
  • 3 últimos recibos de vencimento (de todo o agregado familiar que exerça atividade lucrativa);
  • Comprovativo de reforma (de todos os agregados aposentados);
  • Histórico de descontos na Segurança Social (para agregados desempregados);
  • Declaração da Segurança Social dizendo se aufere prestação social;
  • Declaração da Segurança Social com o valor do benefício do RSI (se aplicável);
  • Comprovante de frequência no estabelecimento de ensino (para todos os agregados estudantes);
  • Atestado médico de incapacidade (se aplicável);
  • Certidão ou cópia certificada emitida pelo tribunal competente para regulação do poder paternal;
  • Comprovativo de tempo de residência no concelho;
  • Contrato de arrendamento;
  • Recibo de pagamento de 3 últimas rendas;
  • Relatório de verificação de condições de habitabilidade.

Quanto se paga em uma habitação social

O valor que deverá ser pago de aluguel (arrendamento) vai depender de diversos fatores, que serão analisados no seu processo, pela câmara municipal de cada cidade. Entre os fatores analisados estão o rendimento familiar, o número de agregados, a situação de emprego/desemprego, se existe alguém com doenças ou deficiências, se já existe alguém recebendo apoios do governo, etc. Por isso é necessário entregar todos os documentos que são solicitados, na hora da candidatura.

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Julia Discacciati

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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