Lívia Tostes
Encontrar um fiador em Portugal é uma das maiores dificuldades dos brasileiros que desejam alugar um apartamento para viver no país. Como suprir essa exigência de muitas imobiliárias e proprietários? Nesse artigo eu vou mostrar alternativas e te ensinar tudo que você precisa saber a figura do fiador em Portugal. Vamos lá?
| Perguntas | Respostas |
| O que é um fiador em Portugal? | É como no Brasil, ou seja, uma pessoa que se responsabiliza pelo pagamento do aluguel de um terceiro, caso este não possa pagar. |
| O que pode substituir o fiador? | Alguns proprietários permitem a substituição pelo pagamento de alguns meses de aluguel adiantados. |
| Quais são os requisitos para ser um fiador? | Ter estabilidade profissional, patrimônio de imóveis ou móveis e fonte de rendimento estável são os principais requisitos. |
Precisa de fiador em Portugal para alugar apartamento?
Depende.
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CONHECER O EBOOK→Alguns senhorios (proprietários/locadores) exigem um fiador em Portugal e muitos ainda fazem a exigência de que essa pessoa seja um português nativo. Por outro lado, existem outros senhorios que exigem apenas o valor da caução e rendas adiantadas para o imóvel ser alugado.
Uma documentação comumente exigida pelos proprietários de imóveis é a apresentação de um comprovante de renda ou contrato de trabalho em Portugal que mostre que você recebe o suficiente para arcar com o aluguel mensalmente.
Quem pode ser fiador em Portugal?
Segundo o Código Civil português (Decreto-Lei nº 47344 – artigo 627º), o fiador é aquele que vai garantir a satisfação do direito de crédito ficando pessoalmente obrigado perante o credor, ou seja, caso o locatário fique inadimplente com o locador, o fiador deverá arcar as obrigações financeiras.
Seguindo a lei, qualquer pessoa pode se tornar um fiador em Portugal, desde que tenha meios financeiros ou bens móveis e/ou imóveis para garantir que possíveis dívidas do devedor sejam pagas. No caso de um contrato de aluguel de apartamento, o fiador deve pagar as rendas em atraso para o proprietário do imóvel.
Apesar de muitos proprietários exigirem que o fiador seja um português nativo, no Código Civil não existe nenhuma especificação sobre isso.
Condições para ser fiador
O fiador em Portugal precisa dispor de rendimentos para cumprir com as obrigações em caso de inadimplência da pessoa devedora. Portanto, para se tornar um fiador serão avaliadas as seguintes condições:
- Se tem uma renda fixa: seja ela de trabalho, pensão ou aposentadoria;
- Se tem bens móveis ou imóveis;
- Se está negativado (tem nome sujo) perante ao Banco de Portugal.
Documentos para ser fiador em Portugal
Geralmente, os documentos exigidos para ser fiador em Portugal são:
- Documento de identificação, como Cartão Cidadão ou Autorização de Residência;
- Declaração de IRS (imposto de renda português);
- Comprovante de rendimentos ou de bens móveis e/ou imóveis em nome do fiador.
Quais as responsabilidades do fiador
As responsabilidades do fiador estão em torno do pagamento das dívidas no caso do incumprimento do devedor.
Ou seja, se você é fiador de uma pessoa e esta, por sua vez, não tem como arcar com o aluguel ou crédito (no caso de financiamentos) — seja porque perdeu o emprego ou por pura irresponsabilidade — é o fiador que será cobrado a pagar esta dívida.
E no caso do fiador não ter o dinheiro em mãos para pagar a dívida, mas sim, o bem imóvel ou imóvel, pode haver consequências de perda o bem — a depender, claro, do valor da dívida.
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ENTRAR EM CONTATO →Como conseguir fiador em Portugal?
Não há uma receita para conseguir um fiador em Portugal. Como mencionado, um fiador carrega muitas responsabilidades e por isso, muitas vezes é limitado a familiar ou parente próximo.
No caso de brasileiros que vêm morar em Portugal e não tem família portuguesa que possa servir de fiador, o caminho é tentar uma negociação direta com o proprietário do imóvel para pedir que ele aceite a troca da figura do fiador por aluguéis adiantados.
Aliás, é por esse motivo estamos sempre recomendando que faça um bom planejamento financeiro antes de qualquer mudança.
Documentos e provas necessárias
Como mencionado acima, um fiador precisa cumprir alguns requisitos e reunir os documentos que demonstre que ele poderá arcar com a dívida em caso de inadimplência do devedor. Para tal, precisa apresentar:
- Contrato de trabalho para demonstrar que estabilidade profissional;
- Recibos de bancos e declaração de IRS que demonstre a sua vida financeira;
- Documentos que comprove a propriedade de bens móveis e/ou imóveis para demonstrar o seu patrimônio.
Tem como alugar apartamento sem fiador?
Sim, alguns proprietários não exigem o fiador em Portugal para alugar um imóvel.
Durante as suas pesquisas, fique atento as “condições de arrendamento” descritas pelo proprietário ou imobiliária.
Nos sites para alugar casa em Portugal, essas condições costumam ficar logo abaixo das fotografias do imóvel. No caso de alugar com a ajuda de um consultor imobiliário, ele será o responsável por te dizer quais as condições exigidas.
Já os proprietários que exigem o fiador em Portugal, podem não estar abertos a negociação. Tente conversar com ele pessoalmente para tentar tirar esta condição para alugar o imóvel.
Seguro de proteção de rendas
Uma alternativa para quem não conseguir um fiador em Portugal é o seguro de proteção a renda.
Esse seguro funciona como um fiador, ou seja, ele garante para os senhorios (proprietários) o pagamento do aluguel entre 4 a 6 meses (a depender do seguro), quando o inquilino não pode pagar – geralmente em decorrência de falecimento de um familiar agregado, incapacidade no trabalho ou desemprego.
Fiador ou Seguro de Renda: qual é a melhor em Portugal?
Depende.
Se você conhece alguém que possa ser o seu fiador em Portugal, o melhor é optar por ele. Afinal, o seguro de renda, assim como qualquer outro tipo de seguro, terá um custo mensal no seu orçamento, podendo, inclusive, tornar o seu custo de vida em Portugal mais alto.
Prós e contras do fiador
Os prós de ter um fiador em Portugal são:
- Facilidade no aluguel de um imóvel;
- Não há custos associados;
- Boa relação pessoal, já que o fiador deve ser alguém de confiança.
Quanto as desvantagens de ter um fiador são:
- Dificuldade para encontrar uma pessoa que se disponha a ser o fiador;
- Alguns proprietários exigem que seja um fiador nativo de Portugal (mesmo que isso não conste em lei);
- Má relação pessoal, no contraponto dos prós, uma vez que você não consiga arcar com o pagamento, o fiador será cobrado e isso pode gerar conflitos entre vocês.
Prós e contras do seguro de renda
Os prós de ter um seguro de renda são:
- Não terá que se preocupar em caso de não ter como arcar com o aluguel;
- Não gera possíveis atritos e má relação com um familiar ou amigos que poderia se dispor a ser o seu fiador;
- O seguro oferece uma segurança a mais para o proprietário do imóvel.
Quanto as desvantagens de ter um seguro de renda são:
- O custo envolvido na contratação do seguro, o qual terá que pagar mensal ou anualmente — a depender do plano contratado;
- As seguradoras têm critérios para que o seguro de renda possa ser contratado e, talvez, você não cumpra todos eles.
Ter um fiador facilita o aluguel de um imóvel em Portugal?
Se você encontrar uma casa onde realmente gostou e deseja morar, ter um fiador pode fazer com que o contrato aconteça de forma mais rápida, uma vez que o proprietário terá mais confiança no cumprimento das responsabilidades do aluguel.
Além disso, ao ter um fiador em Portugal, o valor que terá que desembolsar inicialmente para alugar uma casa costuma ser bem menor se comparado a quem não tem.
Com o fiador é bem provável que tenha que pagar uma caução ou uma caução + um aluguel adiantado ao assinar o contrato. Sem o fiador, essa conta inicial pode aumentar bastante.
Conforme o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), os proprietários podem cobrar até 3 rendas adiantadas + caução, desde que esse acordo entre o locador e o locatário seja registrado por escrito. Porém, nem sempre a legislação é cumprida.
Ao visitar sites imóveis para alugar você poderá encontrar anúncios que exigem o adiantamento superior a três meses caso não apresente o fiador. Aqui no Euro Dicas já vimos anúncios de aluguel em Portugal com pedido de pagamento inicial de 6 meses adiantados + a caução.
Exija o registro do seu contrato nas Finanças
Se o pagamento de rendas adiantadas for o seu caso, tenha tudo muito bem formalizado em contrato e solicite que o contrato seja registrado no portal das Finanças.
Tenha em mente que caução serve para possíveis reparos no apartamento no caso da sua saída (podendo ou não ser devolvida, a depender do estado do imóvel após o término do contrato).
Já os aluguéis adiantados deverão ser abatidos. Por exemplo, se fechou um contrato por 12 meses e no início pagou 2 aluguéis adiantados, poderá permanecer no imóvel nos 2 últimos meses sem pagar o aluguel, uma vez que já adiantou esse pagamento no momento do contrato.
Lembre-se que o planejamento financeiro é essencial. Portanto, antes de realizar a mudança tenha em mente que terá que desembolsar um valor inicial elevado para alugar um apartamento, independentemente de ter ou não um fiador.
Dicas e cuidados para alugar imóvel em Portugal
Aqui vão algumas dicas e cuidados a ter na hora de alugar imóvel em Portugal:
Negocie com o senhorio
Lembre-se, o “não” você já tem. É hora de batalhar pelo “sim” ou ao menos um meio-termo que seja bom para você e para o senhorio. Mostre o seu interesse na casa, apresente-se como uma pessoa séria e responsável. Conte um pouco da sua história e tente a negociação.
Eu, por exemplo, quando aluguei meu apartamento, até sentei no sofá com a minha senhoria para conversar e no meio do papo, descobrimos várias coisas em comum — de estilos musicais e a viagens. Isso contribuiu para que ela me desse preferência, já que outra menina também estava olhando o apartamento e queria fechar o contrato. No fim, tive que pagar apenas uma caução e uma renda adiantada.
Reserva financeira
Uma das perguntas que mais recebo é sobre a quantia que precisa ter para morar em Portugal. A verdade é que essa pergunta é bem difícil de responder, por ter inúmeras respostas.
O que sempre recomendo é calcular a média do custo de vida na cidade que pretende morar, incluindo o aluguel, seja ele de apartamento ou de quarto. E além do aluguel em si, considerar também os meses de aluguel adiantados e caução que poderão ser exigidos, pois dificilmente vai se livrar disso caso não tenha um fiador.
Depois, recomendo somar o valor mensal de gastos que envolvem o seu próprio custo de vida e ainda multiplicar por 6 para ter uma reserva financeira eficiente e ficar tranquilo para recomeçar a vida em Portugal.
Seja transparente com seu fiador
Mesmo que seja um familiar e de confiança, é bom manter tudo registrado e em pratos limpos para evitar problemas futuros que estraguem a relação. Por isso, em uma conversa entre vocês:
- Seja transparente sobre as suas expectativas e riscos que podem acontecer;
- Demonstre para ele que mesmo em caso de dificuldades financeiras, você fará de tudo para arcar com suas responsabilidades e/ou dar um jeito de pagá-lo em algum momento, caso o fiador em Portugal tenha que arcar com a dívida;
- Apresente o contrato de aluguel para o fiador poder ler com atenção para que ele fique ciente das cláusulas.
E cuidado com golpes!
Além disso, lembre-se que“quando a esmola é demais, o santo desconfia”. Existem muitos anúncios de casa com preços muito abaixo do mercado e esse é um dos golpes mais comuns em Portugal. Muitas vezes são anúncios falsos de pessoas que querem apenas roubar esse depósito inicial de estrangeiros desavisados. Tenha bastante cuidado!
Se pensa mesmo em se mudar para o país luso, já deu para ver que planejamento é a chave do sucesso. Por isso, recomendamos o Programa Morar em Portugal, que conta com uma série de videoaulas com todos os passos burocráticos e necessários que você deve percorrer para fazer uma mudança com responsabilidade.
Ele ainda é acompanhado por um ebook com mais de 300 páginas, onde encontra informações detalhadas para auxiliar a cada passo.
