Portugal assim como os demais países da União Europeia detém importantes linhas de crédito para o investimento na economia produtiva. Isso significa que você que já empreende em Portugal, pode se beneficiar destes recursos. Mas é preciso saber qual é a realidade do financiamento para abrir empresa em Portugal.

Entenda, neste artigo, como funcionam os financiamentos empresariais em Portugal na prática e como os empresários brasileiros podem ter acesso a eles.

A realidade do financiamento empresarial em Portugal

Existe uma aura sobre o tema de acesso a investimentos em Portugal. Por vezes, este assunto ou é tratado como algo simples ou por outros momentos é tratado como uma possibilidade inatingível. O que precisa realmente ser dito sobre este tema é que ele nem é tão simples como alguns dizem ou tão distante como outros falam.

Se apenas ficarmos com as linhas do Portugal 2023, abertas neste ano e com bons aportes que somam alguns milhões de euros apenas em Portugal, teremos de imediato um tema bastante interessante.

A princípio, apenas uma das cláusulas de inelegibilidade de candidaturas a estas linhas já seria o suficiente para que muitos dos empresários que pensam existir recursos para abrirem suas empresas em Portugal já compreendessem que isso não é possível.

É preciso ter uma empresa em funcionamento

Os recursos para quase 100% das candidaturas se destinam a empresas que já estejam há pelo menos dois anos faturando em Portugal com um bom número de colaboradores em seus quadros. Esse é o ponto que determina boa parte dos recursos.

Eles existem? Sim, mas não é como a maioria dos empresários do Brasil pensam. Outra possibilidade que muitos nos perguntam são as linhas para o desenvolvimento de tecnologia. Elas também partem do pressuposto de uma operação já em funcionamento.

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Dinheiro para abrir um negócio do zero não é realidade para a grande maioria dos empreendimentos. Uma situação diferente é o programa Startup Visa, mas sobre ele falaremos mais adiante.

A seguir, falaremos sobre algumas questões que são frequentemente apresentadas a nós por empresários do Brasil. Caso não tenha sido possível responder suas dúvidas, marque um momento conosco e teremos o maior prazer em conversar com você.

Dá pra conseguir financiamento para abrir empresa em Portugal sendo brasileiro?

A resposta é sim, mas apenas nos programas como o Startup Visa. Em linhas reais, o Startup Visa é para empreendedores de qualquer nacionalidade que estejam com intenção de viver em Portugal legalmente.

Este é um dos pressupostos do programa uma vez que o empreendedor receberá um visto de permanência para empreender. Em Portugal, somos uma incubadora que analisa candidaturas deste programa. E na grande maioria das candidaturas, recebemos empreendedores de nacionalidades como da Ucrânia e Rússia.

Países em conflito como estes dois, têm muitos dos seus empreendedores querendo sair deles. Este visto, portanto, é uma oportunidade de mudança de vida.

Brasileiros fazem poucas candidaturas para o Startup Visa

Em mais de 200 candidaturas desde novembro de 2022, pouco mais de 3% são do Brasil. A grande maioria são de países em conflito ou do Oriente Médio. Esse é um fato comprovado por um dado real.

O financiamento não é muito alto

Vale ressaltar que o recurso financeiro para esta linha é muito pequeno. Ele não chega a 20 mil euros sendo pago em parcelas que podem levar até dois anos. A realidade é que ele é apenas um pontapé, não irá tirar você do chão ou levar sua empresa a outro estágio.

Portanto, é possível ser elegível sendo do Brasil, mas isso se adequa a qualquer nacionalidade. E entenda, para que seu projeto seja aceito, ele deve passar por uma incubadora, aprovação no órgão que gerencia o programa (IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação) e depois de passar por todos os protocolos para, enfim, ser autorizada sua mudança para Portugal.

Existem diferenças para conseguir financiamento sendo brasileiro ou europeu?

A resposta direta é não.

Temos o mesmo tratamento de qualquer cidadão europeu. Isso é muito bom, mas é importante ficarmos atentos ao que é de fato ter o mesmo tratamento de um cidadão europeu. Via de regra, não há diferença na obtenção de recursos quando o assunto é nacionalidade. Mas sem um histórico no país, fica complicado avaliar o solicitante do recurso.

Primeiro cabe ressaltar que sem um histórico em Portugal, não é simples conseguir investimento ou acesso a fundos. Os fundos para investimento em empresas, existem em diversas frentes, sejam frutos provenientes de programas da União Europeia (como os planos de reconstrução pós pandemia como o PRR) ou ainda vindos do governo de Portugal como o Portugal 2030.

Empresário pesquisando os requisitos de financiamento
Antes de tudo, o empresário interessado deve se certificar de que cumpre os requisitos do edital de financiamento.

Ainda é possível encontrar os fundos municipais, que são derivados de recursos do estado mas que são ofertados e construídos nas diversas câmaras.

Exemplos deles são linhas que existem na câmara de Lisboa, Oeiras, Leiria, etc. Instituições como o IAPMEI e Portugal Ventures, também têm linhas de investimentos, mas todas elas precisam que a empresa já tenha um histórico em Portugal.

Onde conseguir financiamento?

Os principais órgãos que fazem a gestão dos recursos estão vinculados ao Ministério das Finanças de Portugal. Tendo as diretrizes elaboradas pelo ministério, as linhas (ou melhor, as candidaturas) são liberadas e começam a ser apresentadas ao mercado pelos agentes de governo. Eles são o IAPMEI e a AICEP.

Estes dois órgãos mais o próprio ministério são os responsáveis pela organização das candidaturas, análises e acompanhamentos.

Veja a seguir uma candidatura que abriu neste ano de 2023 pelo programa Portugal 2030, com o título de Compete 2030. Listo a seguir para exemplificar como são os chamamentos.

Exemplo de edital de candidatura à financiamento empresarial

Veja abaixo informações sobre as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva, no âmbito do novo quadro do Portugal 2030.

São suscetíveis de apoio às operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 17 de junho, na sua redação atual, relacionados com as seguintes tipologias de ação:

1. A criação de um novo estabelecimento;
2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Importante destacar que, embora o primeiro item se refira à criação de um novo estabelecimento, ele se refere à criação de novas empresas, mas como derivação de empresas já instaladas e com histórico no país. Portanto, não se refere a empresas sem nenhum histórico em Portugal.

Como conseguir empréstimo para abrir uma empresa em Portugal?

Essa é uma das questões sempre recorrentes. De forma direta, caso o empreendedor não seja elegível pelo programa Startup Visa, conseguir recurso para abrir sua empresa do zero não é uma opção válida.

Os recursos existem para a abertura de negócios, mas negócios que sejam sequentes a empresas já estabelecidas. A visão de ter recursos para começar a empreender em Portugal é uma visão confusa e de certa maneira romântica do ambiente de negócios na Europa.

Mesmo no Brasil, não recebemos recursos para abrir nossas empresas, financiar novos negócios para quem não tem histórico em Portugal não é tarefa simples. Os recursos financeiros de bancos privados também têm um grau grande de dificuldade em serem obtidos.

Para entender um pouco mais sobre como as linhas de crédito e os pedidos em Portugal funcionam na prática, veja este vídeo em conto mais detalhes da minha experiência:

Quais fatores favorecem a aprovação de financiamentos em Portugal?

Este é um tema que vale a reflexão. Quando muito bem estruturado o projeto de internacionalização e criação desta empresa em Portugal, as chances de conseguir recursos ampliam e algumas dicas são essenciais para este empreendimento.

1. Faça um estudo de mercado mostrando viabilidade

Compreender o mercado não é emocional. Números e fatos são essenciais. Elabore um estudo de mercado com dados, abordagens do setor, visão de mercado, potencial de clientes, parceiros e mercado consumidor. Podemos ajudá-lo com nosso estudo de mercado Market Fit.

2. Estruture um BP

Estruture um Business Plan com visão de futuro. Dois anos é o mínimo. Seja realista. O custo de aquisição de clientes em Portugal é muito diferente do Brasil. Tenha isso em detalhes, você será questionado sobre estes pontos.

3. Compreenda o custo real de Portugal

Compreender quanto será seu custo real em Portugal é essencial. O regime tributário é pesado e em muitos casos maior do que no Brasil. Esteja atento ao lucro que é taxado em Portugal e à Segurança Social que pesa na contratação de colaboradores.

4. Seu histórico financeiro no Brasil não deve ser ignorado

Caso sua empresa seja a primeira que irá abrir em Portugal, elabore um bom documento de apresentação das suas declarações de Imposto de Renda no Brasil e, caso tenha empresas no Brasil, também das suas atividades jurídicas.

Em posse destes materiais e fazendo o caminho correto em Portugal, suas chances aumentam bastante. Importante destacar que bater de porta em porta não é uma opção em Portugal. Estar assessorado com quem conhece o mercado é essencial. Lembre-se, nós podemos ajudá-lo.

É possível fazer tudo sozinho?

Sim é possível.

Mas as chances de você conseguir são muito baixas. Digo isso justamente porque a Europa tem alguns ritos, e o relacionamento e o contato com as pessoas são essenciais.

Abordar alguém do nada pode ser agressivo. Você pode sim seguir os ritos, submeter a sua candidatura e buscar pelas linhas que existem.

Confesso a você, isso é um emaranhado de informações que seguem a dinâmica da Europa. Não é trivial ou básico. Requer conhecimento das leis europeias bem como entendimento jurídico e contábil local.

As leis são mais claras, mas são complexas e isso não pode ser ignorado. Tentar fazer tudo sozinho é perigoso. Em nosso time, temos um grupo grande de profissionais que são complementares. Isso pode ajudar muito você neste processo.

Quais benefícios tenho ao procurar uma empresa especializada na obtenção de recursos em Portugal?

Quando estamos acompanhados de quem já percorreu um trajeto, saber o melhor caminho fica muito mais simples. A Atlantic Hub, nasceu há quase dez anos em Portugal com um único propósito: auxiliar empresários do Brasil que desejam abrir suas empresas em Portugal ou internacionalizar as empresas já existentes.

Mais de 200 empresas internacionalizadas nos ajudam a perceber o que efetivamente vale a pena enquanto modelo de negócios ou não. Este é o primeiro passo quando o assunto é internacionalização.

Você está diante de uma oportunidade real? Será que devo depositar meus recursos neste projeto? Esta e outras perguntas, nós podemos ajudá-lo a responder.

Os benefícios de estar bem acompanhado neste processo são enormes. Você com certeza irá reduzir seu tempo e recursos quando está com quem já conhece o país. Portugal é a nossa segunda casa e conhecemos todos os quatro cantos deste país. Os mais diversos segmentos já foram objeto de nossos estudos.

Do agronegócio ao mercado financeiro, percorremos instituições, órgãos de governo e agentes que podem fazer seu negócio ganhar corpo e escala em Portugal. Ter a consultoria certa torna-se essencial e pode ser a diferença entre sucesso e fracasso.

Toda a construção da sua empresa pode ser acompanhada por nossos especialistas que estão em Portugal. Da primeira proposta comercial à abertura de clientes, nós podemos ajudá-lo. Os passos anteriores como a construção do Business Plan e os planos estratégicos, também compõem o escopo do que podemos fazer.

Se o tema Portugal é relevante a você, esteja certo: nós podemos ajudá-lo. Agende seu momento conosco. Nós, da Atlantic Hub, queremos fazer parte desta sua nova história.

Forte abraço e até o próximo artigo.