Marcos Freire
“Os serviços públicos, onde e quando precisa”. A frase curta resume a proposta do novo portal do governo português, que acaba de entrar no ar para substituir a versão anterior, o ePortugal.gov.pt.
Segundo o governo, o novo site nasceu com a missão de ser o local onde o cidadão tem acesso a todos os serviços públicos oferecidos pelo governo, de forma prática e mais segura. O portal teve sua configuração otimizada para que seja possível o acesso por meio de qualquer dispositivo, seja computador, smartphone ou tablet.
Porta única para a Administração pública
Durante o lançamento do novo portal, o primeiro-ministro Luís Montenegro reforçou a importância desta nova ferramenta de acesso aos serviços públicos.
“É nossa intenção que os cidadãos e instituições tenham uma porta de entrada única para comunicar com a administração e que, depois de entrados, a forma de interagir seja o mais uniforme possível”, explicou o primeiro-ministro.
Ele reforçou o desejo de que o relacionamento entre o cidadão e a Administração Pública seja mais fácil, rápido e eficaz.
E a mudança em relação à versão anterior não foi apenas na aparência: a navegação foi reestruturada, foram criadas novas funcionalidades e novos serviços, como os ligados ao apoio a migrantes.
Conforme as informações da AMA (Agência para Modernização Administrativa do governo), o portal possui mais de 5.000 páginas e “apresenta uma nova experiência de navegação e utilização, mais simples, intuitiva e construída com base num processo de investigação e entrevistas com pessoas representativas de várias faixas etárias, graus de literacia, geografia e necessidades especiais.”
Um portal com “a cara” do utilizador
Um dos benefícios do novo portal é a possibilidade de adaptar a home page de acordo com o gosto e o interesse do utilizador, que pode alterar os menus e as cores das páginas, informa a AMA.
“O portal é adaptável ao utilizador e totalmente personalizável, permitindo alterações que tornem a experiência de navegação amigável e ajustada às necessidades de cada um”.
Muitas das informações podem ser acessadas sem qualquer registro, mas há alguns serviços que exigem que o usuário faça a sua autenticação no portal, o que pode ser realizado com o uso da CMD (Chave Móvel Digital), Cartão de Cidadão ou Certificado Digital.
Sempre que fizer a autenticação no portal gov.pt, o sistema irá reconhecer a identidade do usuário e mostrar, na Área Reservada, todos os dados pessoais, incluindo histórico de serviços realizados, documentos guardados, entre outros.
Facilidade na autenticação no site
A ideia do governo é que o Cartão de Cidadão e a Chave Móvel Digital (que pode ser obtida por quem não tem a cidadania portuguesa) passem a ser os únicos métodos de autenticação em todos os portais digitais, evitando a necessidade de que as pessoas tenham que ter diversas senhas para entrar em diferentes portais.
“O que queremos é ter maiores níveis de inclusão, que todos tenham possibilidade de usufruir dos meios digitais e que isso lhes facilite a vida, e não que se multipliquem as interações”.
Algumas instituições manterão seus sites
A existência de um novo portal não irá extinguir os sites de outras instituições, como o Portal das Finanças ou o site da Segurança Social Direta. Em entrevista para a imprensa portuguesa, a ministra da Juventude e da Modernização explicou que “o cidadão entra no sistema e continuará a ter acesso à AT (Autoridade Tributária), por exemplo, sem que exista uma disrupção no serviço”.
Ou seja, há casos em que o usuário irá acessar o portal gov.pt, mas, dependendo do serviço que procura, será redirecionado para outros sites. Em breve, serviços realizados em outros portais do governo passarão a estar integrados também no gov.pt.
Centenas de serviços disponíveis
O portal gov.pt irá oferecer centenas de serviços, que estão organizados por temas, como:
Apesar de o portal já estar no ar, nem todos as funcionalidades estão disponíveis. A reportagem do Euro Dicas navegou pelas páginas do portal no último dia 17 de novembro e verificou que muitos temas ainda não estão prontos para serem utilizados pelos usuários. É o caso das seções acima e da página voltada para os Estrangeiros em Portugal.
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Abrir Conta Multimoeda →Centralização dos serviços é arma contra as fraudes
Um dos outros pontos importantes por trás do investimento em um local unificado de acesso às informações da administração pública é a segurança do cidadão. Nos últimos tempos, como já noticiado pelo Euro Dicas, têm se multiplicado as tentativas de fraudes contra as pessoas que buscam documentos e informações oficiais.
O novo portal esclarece que:
“[…] existem várias tentativas de esquemas fraudulentos e burlas eletrônicas a partir de emails, mensagens (SMS) e chamadas telefônicas. Muitas destas tentativas de fraude utilizam os nomes do portal gov.pt (ou do antigo portal ePortugal), Autenticação.Gov, Chave Móvel Digital (CMD) e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA).
O governo ainda complementa fornecendo informações sobre como se proteger para evitar ser vítima de um golpe.
“Tenha atenção e nunca forneça dados pessoais de acesso (pins, códigos de autorização, palavras-passe, ou outros) através de chamadas, mensagens, ou em portais que não estejam claramente identificados com um domínio oficial na barra de endereço, como por exemplo: gov.pt ou autenticacao.gov.pt.”
Para saber mais sobre o assunto e sobre como evitar cair em golpes, consulte a página dedicada às dicas de proteção das suas informações.
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Há mais novidades em breve
O próximo passo é a associação do portal a um aplicativo móvel e a outros canais, como balcão de atendimento e telefone, o que deve acontecer até o final do primeiro trimestre de 2025, segundo informação oficial.
Com isso, o governo espera criar uma base de atendimento totalmente interligada entre todos os canais e pontos de contato do governo com o cidadão.
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