Impactos do coronavírus na mobilidade global: como fica o programa Golden Visa em Portugal?

A crise provocada pelo coronavírus perspectivou conceitos relativos à globalização, mudou hábitos de vida e acrescentou muitas incertezas para o nosso futuro, tanto sob o ponto de vista da saúde pública quanto dos impactos socioeconômicos decorrentes, atingindo todos os cantos do mundo.

Apesar dos seus efeitos nefastos generalizados, é certo que para determinados segmentos econômicos e nichos de mercado as suas consequências foram relativamente positivas.

Especificamente quanto à mobilidade global, se por um lado houve uma restrição na locomoção de cidadãos entre países, significativa retração no setor do turismo e da aviação civil, por outro lado a crise do coronavírus acabou por alavancar segmentos específicos como os programas de residência ou cidadania por investimento, também chamados de Golden Visa.

Impacto da pandemia de coronavírus no Golden Visa em Portugal

Neste novo contexto mundial, podemos dizer que o Programa Golden Visa Portugal ganha ainda mais relevância pelas seguintes razões:

  • Para os investidores estrangeiros, garante não apenas o seu acesso e trânsito pela União Europeia, como também possibilita a residência num país seguro, estável e de maior qualidade de vida para ele e sua família;
  • Para Portugal, garante uma fonte significativa de receita para os cofres públicos, num cenário de instabilidade e perspectiva de recessão econômica.

Na prática, quer entender o que isto significa? Acompanhe o nosso artigo.

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Residência ou Cidadania por Investimento: Novo “Plano B”?

O novo coronavírus veio mostrar que, por mais recursos que o indivíduo possua, num cenário de pandemia, as pessoas tendem a ficar “reféns” do país da sua nacionalidade ou residência.

E como regra (claro, existem exceções e o coronavírus também revelou isto!), atravessar períodos conturbados e de crise global num país desenvolvido confere ao indivíduo mais segurança, estabilidade, acesso a melhores condições de saúde, qualidade de vida e mobilidade internacional facilitada.

Portanto, com a crise decorrente do novo coronavírus, sem dúvida que cresce a importância de se ter um “Plano B” que garanta a liberdade de locomoção do indivíduo e, principalmente, a possibilidade de escolha do local onde se quer viver com a família ou pelo menos atravessar períodos mais difíceis.

Cidadania portuguesa a partir do Golden Visa

Neste cenário, os programas de residência ou cidadania por investimento (Golden Visas) despontam como o “Plano B” para muitos investidores: através deste tipo de programa os países conseguem angariar recursos estrangeiros e, em contrapartida, o investidor torna-se apto a solicitar uma nova residência ou dupla cidadania, se beneficiando direta e indiretamente de todos os aspectos positivos que o país selecionado oferece aos seus residentes ou nacionais.

coronavírus passaporte português

Aumento da procura do Programa Golden Visa Portugal

Apesar de ainda não existirem números oficiais disponíveis, a Henley & Partners aponta um aumento de mais de 40% na demanda por programas de cidadania ou residência por investimento, na comparação do último trimestre de 2019 com o primeiro trimestre de 2020 (CNN, 2020).

Especificamente quanto à Portugal, a mídia local já aponta que o Programa de Golden Visa português tornou-se um dos principais alvos de interesse dos investidores estrangeiros desde o início da pandemia (DN, 2020).

E por que Portugal tem se revelado tão atrativo?

De uma forma geral, além de ter se destacado como um case de sucesso mundial no enfrentamento ao novo coronavírus, Portugal continua no páreo do TOP 3 países mais seguros do mundo para se viver (Global Peace Index, 2019), foi considerado o melhor país do mundo para se aposentar (International Living, 2020), e possui uma região (Algarve) reconhecida como a melhor escolha para se viver após a crise do Coronavírus (Forbes, 2020).

Não bastassem estes pressupostos, o Programa Golden Visa Portugal é um dos mais atrativos do mundo para investidores, pelas seguintes razões principais:

  1. Sob a perspectiva do valor do investimento: o montante mínimo exigido está entre os mais baixos comparados a programas similares de outros países europeus. A partir de 250 mil euros, a depender da modalidade de investimento, é possível solicitar o Golden Visa Portugal;
  2. Sob a perspectiva do tipo de investimento: é dos programas de residência que oferece mais opções para os interessados. Os investimentos possíveis vão desde a aquisição de imóveis, a aplicação em fundos de capital de risco, passando por criação de empregos e até mesmo investimento em artes e ciência;
  3. Sob a perspectiva familiar: é possível englobar, através de um único investimento, os familiares diretos do investidor. Ou seja, o Golden Visa pode ser extensível ao cônjuge, aos filhos menores e, em determinadas hipóteses, também aos filhos maiores e pais.
  4. Sob a perspectiva do livre trânsito entre países: durante os 5 anos em que for titular do Golden Visa, o investidor e seus familiares têm livre trânsito aos países que compõem o Espaço Schengen, sem a necessidade de visto.

Portanto, podemos dizer que um dos principais impactos da pandemia no Programa Golden Visa Portugal foi o aumento da sua procura por investidores estrangeiros, que buscam não apenas garantir o seu acesso e trânsito pela União Europeia, como também assegurar maior segurança, estabilidade e maior qualidade de vida para si e para seus familiares no país.

Cancelamento das restrições ao Programa Golden Visa Portugal?

Relativamente ao Governo de Portugal, podemos especular (pois nada oficial foi até o momento publicado sobre o assunto) que o principal impacto do coronavírus relativamente ao Programa Golden Visa será o adiamento de qualquer medidas restritivas referentes a este programa de residência.

Explico:

Logo no início de 2020 havia sido aprovada a Lei do Orçamento do Estado que, dentre outros temas, autorizou o Governo a proceder com alterações ao regime do Golden Visa durante o ano de 2020, no que se refere aos seguintes aspectos:

  1. Restrição dos investimentos imobiliários necessários à concessão dos Golden Visa aos territórios do interior do país, Madeira e Açores;
  2. Aumento do valor mínimo dos investimentos e do número de postos de trabalho necessários à concessão de Golden Visa.

Na altura, a previsão era de que o Governo procederia com estas alterações durante o ano de 2020, com previsão de entrada em vigor a partir de 2021. Os principais objetivos destas alterações seriam descentralizar o investimento estrangeiro para regiões menos povoadas do país, bem como possibilitar um aumento no valor mínimo do investimento necessário para fins de obtenção do Golden Visa.

Contudo, diante de um cenário de instabilidade e recessão econômica decorrente da pandemia, a captação de investimento estrangeiro para o país torna-se mais necessário do que nunca. Logo, espera-se que o Governo não avance com as referidas alterações legislativas, ao menos no curto e médio prazo, de forma a poder contar com as receitas decorrentes deste Programa para os cofres públicos.

Portanto, podemos dizer que o Programa Golden Visa Portugal sai ainda mais fortalecido e destacado no cenário de pandemia resultante do coronavírus. Com certeza uma excelente opção para investidores estrangeiros interessados em assegurar um “Plano B” para si e para sua família neste momento de incertezas em que vivemos.

Se tem planos de morar em Portugal, leia o nosso artigo guia completo sobre o tema.

Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.

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