Todo residente em Portugal deverá ter acesso ao médico de família a partir de 2026. A previsão é do Ministério da Saúde, publicada em projeção recente. Segundo os dados oficiais, o país irá reverter a situação de falta destes profissionais nos próximos dois anos, com o menor número de médicos a se aposentar e a chegada de novos especialistas.

Mais médicos saindo do que entrando no SNS

A equação nos últimos anos não tem facilitado a mudança no cenário: muitos médicos — aqueles que entraram para a atender a saúde pública de Portugal através do SNS (Serviço Nacional de Saúde) entre as décadas de 1970 e 1980 — têm se aposentando, sem a equivalente contrapartida da chegada de novos profissionais.

A tendência, porém, deve se inverter já a partir de 2025, com o aumento da contratação de jovens especialistas e a redução na aposentadoria.

Segundo as informações coletadas pelo Público, pouco mais de 420 médicos se aposentaram em 2023, o maior número desde 2018. E o total só não foi maior porque muitos optaram por seguir no SNS mesmo já reunindo as condições para a aposentadoria.

Como regra geral, o limite para trabalhar na função pública é a idade de 70 anos. Até lá, é possível seguir trabalhando, mesmo que já reúna o que é necessário para terminar a carreira.

Cenário ainda difícil em 2024

Para quem ainda não tem o seu médico de família — e há muitos cidadãos nesta situação — o ano de 2024 não trará muitas mudanças.

A queda nas aposentadorias deverá ser mais visível em 2025, quando cerca de 200 médicos deverão deixar seus cargos, segundo as projeções do governo. E em 2026 a curva se altera, garantindo que todos tenham acesso a este profissional da saúde.

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“A partir de 2026, teremos superavit de médicos de família”, declarou o coordenador do grupo de trabalho à frente da reforma dos cuidados de saúde primários.

Segundo João Rodrigues, há pouco mais de 2.300 médicos fazendo a especialidade de medicina geral e familiar, condição para que depois possam ser contratados para as vagas nos centros de saúde.

É preciso reter e fixar os novos profissionais

As diversas entidades que representam o setor, direta ou indiretamente, apontam que o maior desafio é criar condições para que a função de médico de família seja mais atrativa.

Historicamente, muitos profissionais sequer pensam em participar dos concursos para trabalhar nos centros de saúde. E há ainda os que decidem sair do SNS e migram para o setor privado.

Na avaliação do presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) reter e valorizar esse profissional é o maior desafio do Serviço Nacional de Saúde. E não apenas os médicos, mas também os enfermeiros, os assistentes e demais profissionais das Unidades de Saúde Familiar (USF).

Dados do sindicato independente dos médicos reforçam a preocupação: cerca de metade dos médicos que acabam a especialização em medicina geral e familiar optam por não se integrarem ao SNS.

Mais de 1,7 milhão de cidadãos sem médico de família

As estatísticas variam um pouco, mas não há como amenizar a realidade: cerca de 1,7 milhão de cidadãos em Portugal estão sem médico de família atribuído, o que é equivalente a pouco mais de 16% da população portuguesa.

Para a Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN), há a falta de mais de 1,1 mil médicos de família e de cerca de 650 enfermeiros em todo o país.

As regiões de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) são as localidades onde os indicadores são mais preocupantes. Quase 30% da população residente na região não tem um médico de família. Dos 15 centros de saúde do país que não possuem um único médico de família, 14 estão na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

No gráfico abaixo é possível ver a proporção entre utentes com e sem médico de família nas diferentes regiões.

médicos de família em Portugal
Fonte: Associação Nacional de Unidades de Saúde Familiar (USF-AN).

Na situação oposta está a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), que apresenta os melhores índices, com quase toda a população com médico de família atribuído.

Médico de família deve acompanhar cidadão ao longo da vida

O médico de família em Portugal (profissional da especialidade da Medicina Geral e Familiar) é a “porta de entrada” para o sistema de saúde em Portugal. Ele é designado pelo Centro de Saúde onde o cidadão reside e fica à frente de todos os atendimentos primários necessários.

É o médico de família que acompanha o cidadão desde o nascimento até a vida adulta, pedindo exames de rotina, prescrevendo medicamentos, dando orientações, avaliando o estado de geral de cada pessoa sob sua responsabilidade. E é ele também que pode encaminhar o paciente para atendimento por outros profissionais especialistas.

A falta de um médico de família não prejudica apenas o cidadão que não é atendido diretamente pelo profissional que deveria ser dedicado a ele, mas sim toda a “engrenagem” do Sistema Nacional de Saúde.

Como apontado pelo presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF):

“[…] os cuidados de saúde primários têm de ser a porta de entrada no setor de saúde e não havendo esta porta as pessoas procuram soluções de recurso e nem sempre há”.

Sem um médico de família, o cidadão acaba recorrendo aos serviços de urgência para ire aos hospitais, quando, na maior parte dos casos, não está realmente precisando de um atendimento urgente. E isso sobrecarrega todo o sistema.

Campanha incentiva ligações para o SNS para desafogar as urgências

Recentemente, uma das ULS (Unidade Local de Saúde) que reúne os serviços de urgência dos hospitais de Arouca, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e São João da Madeira, lançou a campanha “Ligue antes, salve vidas”, orientando as pessoas a ligarem para a linha SNS24 (808 242424) antes de irem para a urgência.

“Esta mudança permite melhorar o atendimento dos utentes da nossa região, através de orientação de acordo com a sua situação clínica, bem como garantir o rápido atendimento no Serviço de Urgência ou o agendamento de uma consulta nos Cuidados de Saúde Primários para o próprio dia ou para o dia seguinte”.

Ao acessar o SNS24, o doente já passa por uma triagem previa e praticamente recebe uma consulta virtual. O profissional de saúde do outro lado da linha consegue dar orientações sobre diversas situações e, se necessário, encaminhar a pessoa para o serviço de urgência.

Quando isso acontece, essa triagem preliminar já poupa bastante tempo também ao doente, que ao chegar no hospital já está sendo aguardado e tem seus dados disponibilizados para o atendimento inicial.

Nos casos mais graves, com risco de morte, por exemplo, a orientação é ligar diretamente para o número 112 (INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica) para ter outro tipo de atendimento ou solicitar resgate.

O próprio Serviço Nacional de Saúde esclarece quando ligar para o SNS e quando ligar para o INEM.