Presidente de Portugal, saiba quem é, quais os poderes que tem

Presidente de Portugal

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Muitos brasileiros que visitam ou moram em Portugal não têm ideia de quem é o presidente ou como funciona o sistema presidencial do país. Nas linhas abaixo daremos um panorama de quem é o chefe da República Portuguesa, como ele é visto pelo povo e quais são as atribuições do cargo. Confira!

Presidente de Portugal, quem é Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, o vigésimo presidente de Portugal, nasceu em 12 de dezembro de 1948. Católico, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, fez Doutorado em Ciências Jurídico-Políticas.

Docente em faculdades

Marcelo dedicou boa parte de sua trajetória à carreira de docente em algumas tradicionais faculdades portuguesas. Quando mergulhou a fundo na política foi Presidente da Assembleia Municipal de Cascais, vereador na Câmara Municipal de Lisboa e Presidente da Assembleia Municipal de Celorico de Basto.

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Análises políticas

Ele se tornou conhecido dos portugueses ao fazer análises políticas desde os anos 60 na imprensa escrita, rádio e depois na TV. Foi eleito pelos portugueses em 2016 e ficará no cargo até 2021, quando poderá concorrer à reeleição.

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O que os portugueses acham de Marcelo

Um dos grandes méritos de Marcelo Rebelo de Sousa é o fato de ser considerado humilde e verdadeiro pelo povo português. É famoso por abraçar, tirar fotos e dar atenção aos eleitores que enxergaram nele imensa sensibilidade diante à tragédia dos incêndios que assolaram Portugal em 2017.

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Portugueses apoiam a sua gestão

A trajetória assertiva de Marcelo na presidência é praticamente uma unanimidade para o povo português. Segundo uma pesquisa de opinião realizada em outubro de 2017 pela Eurosondagem, apenas 7% das pessoas desaprovam sua gestão.

Até agora, o presidente eleito tem conseguido se relacionar positivamente com a imprensa, com a opinião pública e mesmo com membros de outros partidos.

O papel do presidente de Portugal

Marcelo Rebelo de Sousa
O Presidente da República de Portugal é eleito através de eleições diretas para um mandato de 5 anos, não podendo ser reeleito para um terceiro mandato consecutivo. Ele recebe um salário mensal de 6.523 euros e tem como residência oficial o Palácio Nacional de Belém, em Lisboa.

Funções do presidente

Funções do Presidente de Portugal
O presidente é o Chefe do Estado da República Portuguesa. Entre suas funções estão nomear o primeiro-ministro, presidir ao Conselho de Estado e nomear membros do Governo.

O eleito para o cargo assume a função de Comandante Supremo das Forças Armadas e tem competências de Defesa Nacional, como declarar guerra ou estado de sítio. Também tem competências no âmbito das relações internacionais, tais como nomear embaixadores e vincular o país a tratados internacionais.

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Poder moderador

Não exercendo funções executivas diretas, o detentor do cargo aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador. Todas as cerimônias, discursos, entrevistas e audiências são consideradas oportunidades políticas para mobilizar o país e os cidadãos.

Diferenças entre o cargo presidencial no Brasil e em Portugal

Portugal vive sob um regime político parlamentarista, diferentemente do Brasil que é um país presidencialista. No Brasil, o Presidente da República acumula as funções de chefe de governo e de chefe de Estado.

Em Portugal, o chefe de governo é o primeiro-ministro

Já no país europeu a função de chefe de governo fica nas mãos do primeiro-ministro que conduz a política geral do país, gere a administração pública e propõe leis. Como chefe de Estado, o presidente tem a função de representar Portugal no país e no exterior.

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Presidente pode demitir o governo

Em Portugal, se o presidente julgar que há uma situação de grave instabilidade, ele tem o poder de demitir o governo, dissolver o parlamento e convocar novas eleições. Já o presidente do Brasil não tem o mesmo poder.

Candidaturas podem ser independentes

Mais um ponto divergente é que em Portugal as candidaturas podem ser independentes, ao contrário do Brasil, onde os candidatos precisam estar vinculado a um partido.

Curiosidade

E por mais estranho que pareça, o presidente português não pode se ausentar do país em função oficial sem autorização dos deputados. Mesmo para viagens pessoais que tenham duração superior a cinco dias, ele precisa dessa liberação, coisa que não é necessária no Brasil.

Confira algumas curiosidades sobre Portugal que vão surpreender você.

Manuel de Arriaga, o primeiro presidente de Portugal

Manuel de Arriaga
O primeiro presidente de Portugal nasceu em 8 de julho de 1840 na Horta, nos Açores, se formou em Leis na Universidade de Coimbra e rapidamente se tornou notável graças à sua honestidade e sabedoria.

Filiado ao Partido Republicano, foi eleito por quatro vezes deputado pelo círculo da Madeira. Em 1890, foi preso em consequência das manifestações patrióticas de 11 de Fevereiro.

Depois da proclamação do regime republicano foi eleito presidente em 24 de Agosto de 1911. Porém, o início da Primeira Grande Guerra deu origem a polêmicas entre guerristas e antiguerristas, o que agravou sua situação política. A crise levou Manuel a renunciar em 26 de Maio de 1915, saindo do Palácio de Belém escoltado por forças da Guarda Republicana.

Quem foram os outros presidentes de Portugal

  • 2006/2016 – Anibal Cavaco Silva;
  • 1996/2006 – Jorge Sampaio;
  • 1986/1996 – Mário Soares;
  • 1976/1986 – Ramalho Eanes;
  • 1974/1976 – Costa Gomes;
  • 1974|1974 – António de Spinola;
  • 1958/1974 – Américo Tomás;
  • 1951/1958 – Craveiro Lopes;
  • 1926/1951 – Óscar Carmona;
  • 1926/1926 – Gomes da Costa;
  • 1926/1926 – Mendes Cabeçadas;
  • 1925/1926 – Bernardino Machado;
  • 1923/1925 – Teixeira Gomes;
  • 1919/1923 – António José de Almeida;
  • 1918/1919 – Canto e Castro;
  • 1917|1918 – Sidónio Pais;
  • 1915/1917 – Bernardino Machado;
  • 1915/1915 – Teófilo Braga;
  • 1911/1915 – Manuel de Arriaga.

Se você quiser saber mais sobre o Presidente da República Portuguesa e o seu papel na gestão do país, você pode conferir o site oficial da presidência.

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.