Com a entrada em vigor de uma nova lei em abril de 2024, a Itália oficializou o visto para nômades digitais, ou seja, pessoas que trabalham remotamente (smartwork).
O novo visto é o resultado de uma lei que já existia, mas que ainda não havia sido oficializada até então. Agora, estrangeiros que atenderem aos critérios do governo italiano poderão morar regularmente no país com uma permissão especial.
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O visto já pode ser solicitado
Há dois anos, a lei n. 25 de 28 março de 2022 modificou a legislação relacionada à imigração na Itália, abrindo as portas para a criação do visto para nômades digitais. Com a mudança, os “nômades digitais e trabalhadores remotos, não pertencentes à União Europeia” foram incluídos entre os casos de “entrada para trabalho em casos particulares”.
A permissão ainda não poderia ser solicitada pelos estrangeiros, pois dependia da aprovação do decreto relativo ao visto por parte de quatro ministérios italianos. Porém, em 04 de abril de 2024, o visto para nômades digitais entrou oficialmente em vigor: agora, os smartworkers estrangeiros já podem solicitar o visto e trabalhar de forma remota na Itália.
Publicado na Gazeta Oficial do governo italiano, o decreto de 29 de fevereiro de 2024 considera “nômade digital” todos os:
“Cidadãos de estados não pertencentes à União Europeia que exerçam uma atividade de trabalho altamente qualificada através da utilização de ferramentas tecnológicas que lhe permitam trabalhar remotamente”.
O visto para nômades digitais será válido por um ano e poderá ser renovado após o período. Além disso, a família do requerente também poderá solicitar o documento.
Requisitos de formação e financeiros
A solicitação do visto de nômades digitais na Itália poderá ser um processo burocrático, pois os candidatos deverão atender a série de requisitos. Em primeiro lugar, os estrangeiros deverão comprovar que são “altamente qualificados” e, para isso, poderão apresentar diploma universitário, licença profissional ou experiência profissional na própria área de atuação.
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Cotar Agora →O decreto também estabelece critérios financeiros: os nômades digitais precisam comprovar renda mínima anual de 28 mil euros (cerca de 2.300€ por mês). Na cotação de maio de 2024, o valor equivale a cerca de R$ 12.500 por mês.
Outros requisitos incluem comprovante de moradia e seguro saúde válido por toda a estadia, que pode ser privado ou do sistema de saúde da Itália (Servizio Sanitario Nazionale), que possui um custo anual de 2.000€.
Também será preciso comprovar experiência prévia com trabalho digital por ao menos seis meses ou como nômade digital pelo mesmo período de tempo em outro país.
O pedido do visto poderá ser feito em qualquer um dos Consulados da Itália no Brasil já no primeiro semestre de 2024 e deverá ser enviado juntamente com uma declaração do empregador.
Nômades digitais deverão solicitar permissão de residência
Além dos critérios mencionados para a solicitação do visto, os nômades digitais deverão solicitar o permesso di soggiorno em um prazo de oito dias após a chegada no país. O documento é a permissão de residência para estrangeiros que vivem na Itália.
Os smartworkers também precisarão solicitar a “partita IVA” (Imposto sobre Valor Agregado) na Agenzia delle Entrate, obrigatório para todos que exercem algum tipo de atividade autônoma no país.
Visto prevê incentivos fiscais para nômades digitais
Além dos critérios para a solicitação do visto, o governo italiano também definiu que os nômades digitais que solicitarem o visto especial serão contemplados por benefícios fiscais.
Para essa categoria é prevista a redução de 50% nos impostos pagos na Itália e cobrados sobre os rendimentos do trabalho assalariado ou do trabalho autônomo produzido no país por um período de cinco anos.
Incentivo do crescimento e revitalização do país
O novo visto é uma das iniciativas mais recentes do governo italiano para estimular o desenvolvimento econômico do país por meio da atração de profissionais altamente qualificados.
O visto para nômades digitais é, ainda, uma estratégia do governo italiano já idealizada há muitos anos para atrair talentos do exterior com um investimento relativamente baixo:
“A Itália terá mais condições de atrair talentos de países estrangeiros e sem nenhum custo […] É uma boa forma de abrir nosso país para conhecimentos do exterior”, ressalta Luca Carabetta, um dos defensores da medida.
Com a população mais velha da Europa, a Itália enfrenta o desafio constante de buscar soluções para o repovoamento de cidades envelhecidas do país, que estão sendo praticamente abandonadas. Nesse sentido, acredita-se que o visto recém-aprovado poderá ser uma forma de atrair novos moradores mais jovens:
“Podemos, sim, ter como objetivo trazê-los para a Itália como visitantes, mas também que eles possam estabelecer-se por aqui”, argumenta Carabetta.
Assim, ao lado do famoso projeto “Case a 1 euro”, que já atraiu centenas de estrangeiros, o incentivo à migração de nômades digitais será benefício para a economia italiana poderá auxiliar o processo de rejuvenescimento da população e de revitalização das pequenas vilas afetadas pela subpopulação.
Outros países já oferecem visto para nômades digitais
Com o novo decreto, a Itália se juntou a outros países da Europa que já oferecem vistos para nômades digitais, como Romênia, Portugal, Grécia, Croácia, Estônia, Espanha e Alemanha. A previsão é que a iniciativa cresça no continente e que outros países ofereçam a oportunidade para os trabalhadores remotos.
Um estudo realizado recentemente pela Estônia mostrou que o nomadismo digital é uma tendência crescente: segundo a pesquisa, 57% das pessoas entrevistadas gostariam de trabalhar no exterior remotamente. Os principais motivos são o custo de vida mais baixo e as experiências culturais. Dentre os jovens de 18 a 34 anos, o percentual é ainda maior (63%).
Além dos programas de incentivo de nômades digitais que já estão em vigor no continente, Andorra, Montenegro e Letônia possuem planejamentos para criar programas similares ao da Itália em breve.
Nômades podem ser parte da solução queda de natalidade e falta de mão de obra na Europa
O incentivo de governos europeus à vinda de smartworkers estrangeiros foi uma solução encontrada para diminuir os efeitos da queda do turismo durante a pandemia de Covid-19. Em 2024, os mais de 35 milhões de nômades digitais em todo o mundo são responsáveis por um volume financeiro de mais de 700 bilhões de euros.
A crescente atenção dos governos europeus ao nomadismo digital nos últimos anos está diretamente relacionada ao fato de os smartworkers representarem uma força de trabalho flexível e altamente qualificada, capaz de contribuir para a economia local.
Além disso, a oferta de vistos e condições especiais para os nômades digitais é uma forma de atrair novos imigrantes qualificados para possivelmente solucionar a constante diminuição das taxas de natalidade e a escassez de mão de obra que afetam muitos países da União Europeia.
A aprovação do novo visto na Itália é uma consequência dos promissores benefícios do investimento no nomadismo digital testemunhado por países vizinhos. A perspectiva é que a oferta de condições especiais para os smartworkers atraia migrantes para o país da bota e cresça ainda mais nos próximos anos.
