Marcos Freire
O governo da Itália está avaliando uma nova proposta de projeto de lei que cria um novo tipo de visto de entrada para os estrangeiros descendentes de italianos, mesmo que não tenham ainda o pedido de nacionalidade aprovada.
Se a proposta – algo como um visto de longa duração – for aprovada, os estrangeiros com origem italiana teriam uma nova porta de entrada para estudar e trabalhar no país.
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INICIAR ATENDIMENTO →Visto permitirá estudo e trabalho
A iniciativa, do deputado Fabio Porta, do Partido Democrático, em conjunto com outros parlamentares, estabelece a criação de um visto de trabalho e de estudo com validade de cinco anos.
Após esse período, o detentor do visto também poderia entrar com o pedido de reconhecimento de nacionalidade italiana. A situação seria semelhante ao que já acontece em outros países, como Portugal, onde o estrangeiro que reside legalmente por este intervalo de tempo pode requerer a cidadania.
Falar italiano é requisito
O projeto de lei apresentado determina que o candidato ao visto precisa ter um nível ao menos intermediário do idioma italiano (B1), que deve ser comprovado em exames de proficiência.
Visto deverá ser solicitado no consulado do país de origem
Segundo o texto do projeto, o visto será pedido no país de origem, nos mesmos moldes da emissão de vistos feita pelos países que exigem tal documento para a entrada no país, mesmo que seja para viagens de turismo.
Os consulados terão até 60 dias para emitir o novo visto para descendentes de italianos, caso o interessado atenda os requisitos necessários, especialmente o relacionado à proficiência do idioma italiano.
Ainda há uma série de informações mais detalhadas que precisarão ser regulamentadas, caso a nova lei seja realmente aprovada. Em entrevista para a Folha de São Paulo, o redator do projeto explicou a motivação da proposição:
“Queremos dar um incentivo a pessoas de origem italiana que tenham vontade sincera de vir à Itália, mas que não conseguem por problemas de documentação ou pelo longo tempo de espera para obter o reconhecimento da cidadania”.
Na mesma entrevista, o deputado fez um comparativo com a situação dos imigrantes em Portugal para justificar a criação do projeto de lei: “Falta uma legislação que dê mais atenção a esse grupo de pessoas, como faz Portugal”, concluiu o deputado ao lembrar dos acordos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
População italiana em declínio
Um dos principais argumentos a favor da medida é a redução constante da população italiana, país que já tem a idade média mais elevada de toda a Europa e uma das menores taxas de natalidade.
Segundo dados recentes publicados pelo Statista, nos últimos 22 anos (2002 – 2024), a população com mais de 65 anos aumentou 5,6%.
O texto de apresentação da proposta encaminhada para o parlamento não deixa nenhuma dúvida: o envelhecimento populacional e a baixa taxa de natalidade são um enorme risco para a Itália.
“Os fenômenos de despovoamento de vastas zonas periféricas do país, acompanhado também da emigração de gerações jovens para o estrangeiro, acentuado pelo aumento da idade da população residente e pela diminuição da natalidade, são cada vez mais alarmantes para o nosso país”, enfatiza o documento oficial.
Atualmente, o país tem cerca de 59 milhões de habitantes. O projeto acrescenta que, segundo o Instituto Nacional de Estatística, se a tendência de redução se confirmar, a população: “[…] diminuiria para cerca de 50 milhões de habitantes por volta de 2050 – o que conduzirá a uma redução drástica do produto interno bruto – mas também aconteceria que apenas pouco mais de um em cada dois habitantes fosse trabalhador”.
País precisa lidar com consequências da redução da população
O texto do projeto de lei menciona a situação que o país já vem enfrentando como consequência:
“Não só o pagamento das pensões parece estar comprometido, devido às contribuições cada vez menores dos trabalhadores no serviço, mas todo o conjunto de benefícios sociais, enquanto em algumas atividades, como o turismo, a agricultura e a construção, já existe uma notável falta de trabalhadores”, reforça o texto.
Em entrevista para a ANSA, agência de notícias italiana, Porta fez referência ao “Inverno Demográfico”, termo utilizado para referir o declínio da população mundial que preocupa especialmente a Itália. A importância do assunto é tanta para o país que até mesmo o atual Papa já se manifestou em favor de políticas e campanhas que incentivem os nascimentos no país.
Segundo o deputado, o país precisa atrair imigrantes que possam ajudar a amenizar esse déficit, “que é mais dramático a cada ano”. Ele reforça que, para isso, é necessário facilitar os trâmites para a emissão do visto:
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Abrir Conta Multimoeda →“A documentação para pedir o visto deverá ser algo simples como apresentar um documento, um texto, alguma coisa que permita ao consulado certificar a ascendência italiana. Não queremos uma documentação de cidadania, sabendo que, dos cerca de 36 milhões de ítalo-brasileiros, nem todos têm como comprová-la.”
Crise demográfica pode facilitar a aprovação
De acordo com alguns analistas entrevistados, o fato de a proposta ter sido feita por um partido de centro-esquerda em um país cuja primeira-ministra, Giorgia Meloni, é de extrema-direita pode não ser uma barreira para a ideia avançar.
Ainda que pautas ligadas à imigração sejam tradicionalmente vistas com bastante restrição pelas alas mais conservadoras do governo, a crise demográfica tem criado algum consenso entre os setores do governo.
Calcula-se haver cerca de 60 milhões de descendentes de italianos pelo mundo, metade deles no Brasil, número maior do que a atual população italiana. Em quase 10 anos, o total de residentes na Itália baixou 1,8 milhão. E o resultado dessa queda poderia ter sido ainda maior se, no mesmo período, o país não tivesse recebido mais de 5 milhões de residentes estrangeiros.
Além disso, a Itália tem apresentado constantemente recordes negativos de natalidade: em 2023 foram apenas 379 mil nascimentos, o mais baixo número de nascimentos da história.
“Esse projeto deveria ser de todos, não tem nenhum tipo de ideologia, então pode ser aprovado porque é de interesse comum”, afirmou Porta à ANSA.
Porém, a visão otimista não é compartilhada por todos. Segundo o sociólogo Daniel Taddone, integrante do Conselho-Geral dos italianos no Exterior, que também concedeu entrevista à agência italiana “o projeto é oportuno ao criar uma categoria especial de visto para que descendentes de italianos possam se estabelecer na Itália de forma legal e ter acesso ao mercado de trabalho”.
Entretanto, ele ressalta uma preocupação com o texto e com a falta de esclarecimento sobre a forma de comprovação da ascendência italiana para a obtenção do visto.
“Tenho grandes dúvidas quanto à sua viabilidade. A proposta tem boas intenções, mas me parece que será mais uma que, no fim das contas, só servirá para forrar as gavetas do Parlamento”, finalizou.
Incentivo para população local
Outro aspecto da proposta de lei é a possibilidade de concessão de benefícios às famílias que se ofereçam para hospedar os titulares do novo visto para descendentes de italianos.
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INSCREVER GRÁTIS→Caso o detentor do visto tenha até 36 anos e não possua capacidade de se autossustentar, famílias italianas podem ficar responsáveis por acolher essas pessoas, desde que elas vivam em cidades pequenas (previamente definidas) que se encontrem em situação crítica de redução populacional.
Em linhas gerais, as despesas de acomodação com esses “hóspedes” poderão ser reduzidas do Imposto de Renda italiano por um período de até cinco anos. Quanto menor o município, maior será o benefício
“Se uma família quiser hospedar um jovem ítalo-brasileiro que queira fazer um curso, por exemplo, terá direito à isenção fiscal”, afirma Fabio Porta à Folha de S. Paulo.
Projeto segue em análise
O projeto foi atribuído à 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais em maio deste ano, mas ainda precisa receber pareceres positivos de algumas comissões antes da votação em plenário.
Após essa etapa, segue para o Senado. O projeto só entra em vigor após as duas aprovações (Câmara e Senado). Não há, ainda, data prevista para a votação final.
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