Países fora do Tratado de Schengen: quais são e principais regras

Muito se fala do Acordo estabelecido entre 29 países da União Europeia para livre circulação de cidadãos dos países signatários. Mas quais são os países fora do Tratado de Schengen? Quais são suas regras e as diferenças entre União Europeia e Espaço Schengen? Vamos responder a essas e outras questões neste artigo.

Quais são os países fora do Tratado de Schengen?

Os países que fazem parte do Tratado de Schengen estão localizados na Europa e a maioria faz parte da União Europeia (UE).

No entanto, alguns Estados-membros e outros países fora da UE não fazem parte do Tratado. Vejamos quais são eles a seguir.

Países da União Europeia fora do Tratado

Dois países que são membros da UE não fazem parte do Espaço Schengen: Irlanda e Chipre. Portanto, nestes países não é possível entrar com o visto Schengen, sendo necessário ter um visto emitido por cada país oficialmente.

Micro-Estados

Além dos países, alguns micro-Estados também estão dentro do Espaço Schengen, como San Marino, Mônaco e Cidade do Vaticano.

Embora não sejam signatários do Acordo, eles não realizam controle de fronteiras, permitindo a entrada sem a necessidade de apresentar documentos.

Outros países europeus que não fazem parte do Tratado Schengen

A maioria dos países fora do Tratado de Schengen é da Europa Oriental. Embora estejam dentro da Europa, as suas fronteiras ainda são controladas pelos seus próprios governos. São eles:

• Albânia;
• Armênia;
• Azerbaijão;
• Bielorrússia;
• Bósnia e Herzegovina;
• Macedônia;
• Moldávia;
• Montenegro;
• Sérvia;
• Ucrânia;
• Reino Unido;
• Rússia.

Uma observação relevante é que os territórios ultramarinos da França (Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, entre outros) e da Holanda (Aruba, Bonaire, São Martinho, etc.) não fazem parte do Espaço Schengen. Portanto, estão sujeitos a outros critérios de vistos.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é um acordo estabelecido entre países europeus que se iniciou em 1985 com um projeto assinado em Schengen, uma pequena aldeia em Luxemburgo, na fronteira com a Alemanha e a França.

Atualmente, em 2025, o Acordo conta com 29 países-membros. Ou seja, dentro do Espaço Schengen não há controles entre suas fronteiras internas. Isso permite que as pessoas transitem livremente entre esses 29 países pertencentes sem precisar passar por controles de fronteiras.

Cidadãos de países terceiros, como nós, brasileiros, podem circular livremente dentro do Espaço Schengen por até 90 dias em um período de 180 dias, sem a necessidade de passar pelo controle de imigração entre os países do bloco, conforme as regras de visto da União Europeia.

Quais países fazem parte do Tratado?

Em ordem alfabética, os 29 países que fazem parte do Tratado de Schengen (em março de 2025) são:

Estima-se que o território compreenda um espaço de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados, com um total de 420 milhões de pessoas.

Além disso, abrange 25 dos 27 Estados-membros da UE e todos os membros da Associação Europeia de Comércio Livre (Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça).

Nos últimos anos, três novos países aderiram ao Tratado. Em 1 de janeiro de 2023, a Croácia se tornou o 27º país a adentrar o Espaço Schengen.

Já em 31 de março de 2024, a Romênia e a Bulgária entram para o Acordo. O processo de entrada destes dois últimos levou 13 anos.

Qual a diferença entre União Europeia e Tratado de Schengen?

Criada em 1992, a União Europeia é um bloco de cooperação econômica e política entre os países europeus. Isso acontece através do uso de uma moeda comum – o euro – e da definição conjunta de políticas no Parlamento Europeu.

Já o Tratado de Schengen é mais antigo que a UE, datado de 1985. Ele permite que os cidadãos da UE viajem entre os países-membros sem terem de apresentar passaporte.

Além disso, o Tratado possibilita que os cidadãos de países terceiros (do Brasil, por exemplo) sejam fiscalizados somente na primeira entrada da área, ou seja, no momento do desembarque no país-membro.

Esse modelo de acordo facilita a cooperação de segurança e informações entre os países que fazem parte do Acordo.

Principais diferenças entre países que estão ou não no Tratado

A principal diferença é que os países que estão fora do Tratado de Schengen não compartilham das mesmas regras dos países-membros do Espaço.

Em resumo, eles não se beneficiam das fronteiras abertas entre os países-membros, do visto Schengen, das regras de imigração mais uniformes e dos controles de segurança compartilhados.

Por que a Irlanda não faz parte do Espaço Schengen?

A Irlanda – composta pela República da Irlanda e pela Irlanda do Norte – está dentro da Área Comum de Viagens (CTA), composta pelo Reino Unido, as Ilhas do Canal, a Ilha de Man e a Irlanda.

Dentro do CTA, cidadãos britânicos e irlandeses podem se movimentar de forma livre, assim como aproveitar dos mesmos direitos – trabalhar, estudar, votar, etc.

E, para poder manter a existência do acordo, a Irlanda optou por não fazer parte de Schengen. Isso porque, caso fizesse, deveria aplicar as regras do bloco, como a abolição das fronteiras.

Como consequência disso, haveria a criação de uma fronteira entre Irlanda e Irlanda do Norte, uma medida importante que faz parte do Acordo de Belfast, que terminou com os conflitos na Irlanda do Norte entre 1968 e 1998. Esse período ficou conhecido como The Troubles.

E o Reino Unido?

O Reino Unido também optou por se manter a fim de manter seus controles de fronteiras mais rígidos. E, junto à Irlanda, o Reino Unido firmou um acordo de migração entre os dois territórios.

Em resumo, a recusa de Irlanda e Reino Unido em participar do Tratado de Schengen se deu principalmente por não desejarem alterar suas políticas de controle de fronteiras. Além disso, o Reino Unido deixou de ser membro da União Europeia em 2020 em um evento chamado Brexit.

Quem viaja para o Espaço Schengen precisa de seguro viagem?

Sim, precisa. O seguro viagem Europa é um documento obrigatório para entrar nos países que fazem parte do Tratado de Schengen.

No entanto, o seguro não é obrigatório para os países que não fazem parte do Espaço Schengen, como no caso do Reino Unido e da Irlanda, por exemplo.

O seguro viagem para a Europa deve ter uma cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares. Outro detalhe importante é que o seguro deve ser válido para todos os países do Espaço Schengen e deve ter duração total dos dias de sua estadia.

Vale lembrar que, se você viajar sem seguro viagem para um país do Espaço Schengen e for abordado na imigração, há um grande risco de ter sua entrada negada e ser obrigado a retornar ao Brasil.

Essas e outras informações estão no Regulamento (CE) nº 810/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.

Onde contratar seguro viagem?

Dentro das tantas opções que existem, você pode cotar seu seguro viagem no Seguros Promo, que além de ser confiável tem ótimo custo-benefício.

Ele compara preços nas melhores seguradoras, tudo em um só lugar. Para se ter uma ideia, um plano custa a partir de R$ 12,96 por dia (de acordo com cotação feita em dezembro de 2024).

Os planos, além da assistência médica, contam com outros benefícios, como auxílio jurídico, serviços de assistência para localização de bagagem, assistência emergencial via aplicativo, entre outros.

Esse é um exemplo de um plano com boa cobertura, entretanto, os preços variam conforme alguns fatores como a abrangência, idade do segurado e claro, a seguradora. Por isso, vale a pena fazer uma cotação.

Perguntas frequentes

A seguir, confira as respostas para as dúvidas mais frequentes de brasileiros e cidadãos europeus em relação aos países fora do Tratado de Schengen.

Brasileiros podem viajar para os países fora do Tratado de Schengen?

Sim. A diferença é que para viajar para países fora do Tratado de Schengen é preciso ter um visto emitido pelo país de destino ou outros tipos de documentos.

Por exemplo, para o Reino Unido (Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales) é necessário ter uma autorização chamada ETA (Autorização Eletrônica de Viagem) para visitar esses países pelo período máximo de 6 meses.

Como ir aos países fora do Tratado de Schengen com cidadania europeia?

Quem tem cidadania europeia e viaja para países da UE não membros do Espaço Schengen (Chipre e Irlanda) deve apresentar passaporte ou cartão de cidadão válido.

Para viajar para Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça (não membros da UE), não é preciso apresentar documentos.

Para Romênia e Bulgária (não UE e membros do Espaço Shengen) os controles na fronteira por via terrestre exigem também a apresentação de passaporte ou cartão de cidadão.

Se você é cidadão europeu e vai viajar para um país fora da UE e do Espaço Schengen, deve munir-se de um visto. Entretanto, há alguns países onde se aplica uma política de isenção de vistos com os países da UE.

Entender o que precisa para viajar para a Europa é essencial para viajar mais seguro e aproveitar melhor a viagem.

Por isso, mesmo que seu destino esteja fora do Tratado de Schengen, é sempre a melhor decisão viajar com um seguro viagem. Afinal, imprevistos acontecem e se algo acontecer você estará protegido sem os altos valores cobrados na saúde privada da Europa. Faça uma cotação no Seguros Promo e evite riscos. Boa viagem!