É crescente o número de estrangeiros que têm solicitado a nacionalidade portuguesa nos últimos anos, muitos vindos do Brasil. Mais de 20 mil brasileiros adquiriram a nacionalidade portuguesa em 2020, e em 2021 o ritmo de pedidos segue avançando, com os brasileiros novamente liderando a lista dos que mais fazem o pedido.
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Número recorde de imigrantes obtiveram nacionalidade portuguesa em 2020
Em 2020 foram aceitos 149.157 pedidos de nacionalidade portuguesa, de acordo com a informação do Ministério da Justiça de Portugal.
O número representa um grande aumento em relação a 2019, quando foram atribuídas 121.087 novas nacionalidades a cidadãos estrangeiros. Foram 28.070 nacionalidades a mais em 2020.
A contagem é referente às variadas hipóteses em que a nacionalidade pode ser atribuída, como: por tempo de residência em Portugal, por casamento com cidadão português, nascimento de filhos de imigrantes legais, descendência de judeus sefarditas, entre outros.
Tipos de aquisição de nacionalidade em 2020
Conforme os dados do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo 2020 do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), a nacionalidade portuguesa por tipologia foi concedida na seguinte proporção:
- Por naturalização (tempo de residência): 27%;
- Por casamento: 22%;
- Originária (reconhecimento da descendência) 8%;
- Por efeito da vontade: 5%;
- Naturalização de menores: 2%;
- Por descendência de judeus sefarditas: 35%;
- Outras: 1%.
Até abril de 2021 já foram concedidas mais 56.550 nacionalidades
Pelos números parciais de 2021, até o fim do mês de abril, Portugal tinha 56.550 novos portugueses – estrangeiros que obtiveram a nacionalidade portuguesa. A informação do balanço foi dada pelo gabinete do Ministério da Justiça de Portugal no fim de julho e publicada pelo Jornal Expresso.
O número informado pelo Ministério é referente ao fechamento dos dados no dia 30 de abril e já representa mais de um terço das nacionalidades concedidas no ano anterior (2020).
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Segundo a mesma fonte, os cidadãos brasileiros lideram a lista de concessões de nacionalidade portuguesa, seguidos de perto pelos israelitas, que tiveram quase o mesmo número de pedidos aprovados.
Em 2020, 20.847 brasileiros receberam o parecer favorável para obter a nacionalidade portuguesa e 20.782 israelitas também receberam a nacionalidade. Juntos, os imigrantes desses dois países somam quase 28% das nacionalidades portuguesas concedidas em 2020.
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Imigrantes de outros países também solicitaram nacionalidade portuguesa
Além de cidadãos do Brasil e de Israel, segundo o relatório de Imigração do SEF, em 2020 também pediram nacionalidade portuguesa pessoas vindas de:
- Cabo Verde (5.049);
- Angola (2.613);
- Ucrânia (1.960);
- Guiné-Bissau (1.868);
- Índia (1.547);
- Nepal (1.542);
- Venezuela (1.394);
- São Tomé e Príncipe (1.120).
Motivos para o aumento da concessão de nacionalidade portuguesa
Existem pelo menos dois motivos que explicam o aumento das concessões de nacionalidade portuguesa nos últimos anos, ambos ligados a alterações recentes na Lei da Nacionalidade de Portugal.
Nacionalidade depois de 5 anos de residência legal
É uma das razões que podem justificar o maior número de pedidos e concessões de nacionalidade portuguesa recentemente. Em 2018 a Lei da Nacionalidade sofreu uma revisão, e a partir dessa data foi permitido que um cidadão que vivesse há 5 anos legalmente em Portugal pudesse solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização.
Depois dessa alteração os números têm sido bastante altos. De 2015 a 2020 foram 682.752 pessoas que passaram a ser cidadãos portugueses.
Nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas
Em relação ao aumento dos pedidos feitos por cidadãos de Israel (e também da Turquia), o SEF explica que é devido a uma alteração feita na Lei da Nacionalidade em 2015.
A partir desse ano, passou a ser permitida a concessão de nacionalidade portuguesa a pessoas descendentes de judeus sefarditas. Depois disso, os pedidos também têm aumentado muito.
É fácil conseguir a nacionalidade portuguesa?
A resposta para essa pergunta depende de qual é o motivo do pedido de nacionalidade. Para alguns casos será mais fácil, e para outros poderá ser um pouco mais difícil ou mesmo demorado.
A demora pode acontecer nas situações em que é preciso reunir mais documentos, como acontece com a nacionalidade originária, quando é preciso obter o documento de nascimento do ascendente português – o que nem sempre é simples. Para os casos mais complexos, a contratação de uma assessoria é recomendada. Apesar de não ser obrigatório, profissionais experientes podem agilizar o processo e reduzir a chance de indeferimento. Vale a pena o investimento.
O pedido de nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas também pode ser um pouco mais burocrático, já que é preciso comprovar a ascendência. É necessário providenciar um certificado que é emitido pela comunidade Judaica Portuguesa (ou outra forma de comprovação da ascendência sefardita).
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Demora no atendimento nos órgãos públicos
Outro fator que pode influenciar na facilidade é a demora no atendimento nos serviços públicos. Em algumas regiões do país há falta de agenda aberta por conta da excessiva demanda da imigração nos últimos anos.
A chegada da pandemia e o fechamento temporário dos atendimentos presenciais agravou um pouco mais a situação. Mas, com um pouco mais de paciência, é possível obter a nacionalidade portuguesa.
Espera-se que a situação do atendimento nas Conservatórias e no SEF seja solucionada ou amenizada nos próximos meses, à medida em que as restrições de confinamento sejam retiradas pelo governo.
Pedido de nacionalidade por tempo de residência
O pedido de nacionalidade por tempo de residência (para quem vive legalmente em Portugal há mais de 5 anos) pode ser um pouco mais fácil.
Para requerer é preciso reunir os documentos exigidos e encaminhar a solicitação em uma Conservatória dos Registros Centrais. Depois de entregar os documentos, basta aguardar a análise do processo.
Segundo as informações do site da Justiça de Portugal, os documentos necessários são:
- Certidão de nascimento;
- Requerimento dirigido à/ao Ministra/o da Justiça;
- Certidão de Antecedentes Criminais emitida e validada no site da Polícia Federal;
- Passaporte e autorização de residência válidos.
Importante: os documentos podem variar conforme a sua condição no país. Para verificar a lista completa de opções, consulte o site ePortugal.
Por que tantos brasileiros pedem a nacionalidade portuguesa?
A primeira explicação pode estar no número de brasileiros que moram em Portugal, pois os imigrantes brasileiros são a maior comunidade estrangeira no país.
Atualmente, conforme o SEF, existem pouco mais de 662 mil imigrantes legais em Portugal. Os brasileiros são 183.993 – 27,8% do percentual total de estrangeiros em Portugal.
Além disso, ter a nacionalidade portuguesa confere uma série de vantagens, principalmente para quem quer continuar morando na Europa.
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Vantagens de ter a nacionalidade portuguesa
- Facilidade para morar em outros países da União Europeia, só é preciso fazer um registro para comunicar a chegada – mas é preciso conferir a forma como isso é feito em cada país;
- Redução na quantidade de burocracias, já que não será mais necessário voltar fazer as renovações da autorização de residência a cada um ou dois anos;
- Pagar os mesmos valores de propinas que são pagos pelos estudantes portugueses nas universidades. Os valores são bem mais baixos em comparação ao que é pago por um aluno estrangeiro;
- Isenção de pedido de visto para entrar nos Estados Unidos (basta pedir o ESTA, Eletronic System for Travel Authorization – uma autorização eletrônica para a viagem).
Portanto, se você tem direito a pedir a nacionalidade portuguesa e pretende morar (ou continuar morando na Europa), organize a sua documentação e encaminhe o pedido. Vale a pena!
