Marcos Freire
O número de brasileiros que foram obrigados a pedir apoio financeiro e logístico para retornar voluntariamente ao Brasil bateu o recorde em 2022.
Foram mais de 900 inscrições no programa da Organização Internacional das Migrações (OIM), entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), 350 conseguiram a ajuda para voltar ao Brasil.
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O Programa Arvore (Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração), da Organização Internacional das Migrações (OIM) recebeu no ano passado, 1051 pedidos de suporte vindos de diferentes nacionalidades.
O Brasil, com seus 913 casos, encabeça a lista, seguido por Timor Leste. O número total das inscrições (1051) em 2022 foi o maior da história. Como comparação, em 2021 o programa teve 288 inscritos, dos quais 219 eram brasileiros (93 deles conseguiram retornar com o apoio do projeto).
Acompanhe os números da OIM no quadro comparativo abaixo com os números de inscritos e retornados que solicitaram apoio em 2021-2022:
| Ano | 2021-2022 |
| Número total de inscritos | 1339 |
| Número de brasileiros inscritos | 913 |
| Número total de retornados | 394 |
| Número de brasileiros retornados | 350 |
No relatório da OIM, encontramos infográficos que ilustram a origem dos imigrantes que pedem auxílio para retornar ao seu país:
E também o gênero e faixa etária dos imigrantes apoiados:
Falta de planejamento
Em entrevista para a agência de notícias Lusa, o responsável pelo programa em Portugal, Vasco Malta, apontou que cerca de 70% dos que emigraram para Portugal pedem para retornar nos primeiros dois anos da nova vida, o que denota, uma mudança mal planejada.
Segundo ele:
“Há pessoas que, recorrendo às redes sociais, às redes informais e aos vídeos no Youtube, constroem uma imagem acerca de Portugal que não é uma imagem que corresponde à realidade”.
Ainda de acordo com Vasco Malta, coordenador do programa, é fundamental recolher informações sobre o salário médio em Portugal, a oferta de trabalho nas áreas em que o cidadão tem conhecimento, os custos médios de vida nas cidades, da casa, da alimentação, dos preços da energia, por exemplo.
A falta de planejamento tem gerado desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à habitação, sem contar as muitas dúvidas e mesmo entraves na regularização de toda a documentação para estar devidamente legalizado no país e com acesso a todos os serviços e direitos.
Extrema vulnerabilidade
O ano de 2022 também foi marcado por crescentes altas nos indicadores de vulnerabilidade, ou seja, de imigrantes que vivem nas ruas ou são vítimas de violência doméstica ou de tráfico humano.
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ENTRAR EM CONTATO →Apesar de não haver dados específicos por nacionalidade, as autoridades reconhecem que existe uma grande probabilidade de uma parte relevante de tais pessoas serem da comunidade brasileira. No mesmo ano, de todos os pedidos de retorno recebidos pela OIM, 13 casos eram de cidadãos de outros países que foram vítimas de tráfico humano, por exemplo.
Entenda como funciona e quem pode pedir asilo político em Portugal.
Portugal como ponte para o Reino Unido
No caso específico dos imigrantes de Timor Leste, a organização apontou que a maioria dos casos que pediram ajuda foi de cidadãos que entraram em Portugal apenas como passagem para depois irem para o Reino Unido.
Porém, com o recente processo de saída do Reino Unido da União Europeia, as dificuldades de entrar na Inglaterra aumentam muito, o que acaba fazendo com que a viagem chegue ao fim em Portugal mesmo.
Brasileiros são os principais imigrantes em Portugal
A comunidade de brasileiros em Portugal é a maior entre todas as nacionalidades de estrangeiros. E o número não para de crescer.
De acordo com os últimos dados do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), já são mais de 230 mil, número que pode ser bastante superior se considerarmos os que entram como turistas e ainda não têm documentação regularizada e os que possuem dupla nacionalidade. Em comparação com 2021, há quase 30 mil brasileiros a mais em Portugal.
Mas não são apenas os brasileiros que aumentam a população residente em Portugal. Há, ao todo, mais de 750 mil estrangeiros vivendo no país, número que cresce pelo sétimo ano consecutivo.
Vale lembrar que a população total de Portugal gira em torno de 10 milhões de pessoas. Atrás dos brasileiros, estão os cidadãos do Reino Unido, de Cabo Verde e da Índia, país que apresentou, junto com o Brasil, os maiores crescimentos no volume de imigrantes na comparação de 2022 com 2021.
Passagem aérea, apoio psicológico e logístico
O programa Arvore é cofinanciado pelo Governo português, através do Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) e pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração da União Europeia.
Ao ter a inscrição aprovada no programa, o interessado em retornar para o país de origem tem a passagem de avião paga e recebe um pequeno valor para despesas ao longo do trajeto. Também conta com apoio psicossocial para reinserção na volta para casa, entre outros benefícios.
Com o número elevado de brasileiros, alguns outros projetos complementares voltados para os brasileiros, e que também contam com o suporte da ONU, buscam criar as melhores condições para o regresso e facilitar a reinserção daqueles que querem retomar a vida no Brasil.
Fluxo constante entre Brasil e Portugal
As idas e vindas cruzando o Atlântico não são exatamente uma novidade, pelo menos desde 1500. Mas nos últimos anos a balança tem pendido muito mais para a saída de brasileiros em direção à Europa. Se os dados apontaram mais de 30 mil entradas de brasileiros em Portugal em 2022, o caminho contrário foi feito por menos de 500 portugueses (2021).
Entre 2004 e 2013, os números apresentaram crescimento ano após ano, chegando a atingir pouco mais de 2900 entradas de portugueses no Brasil em um único ano (2013). De lá para cá, a quantidade vem mostrando seguidas reduções: em 2020, foi o menor valor (439) de uma análise feita a partir de 2004.
Com isso, o Brasil perde totalmente a relevância como destino escolhido pelo emigrante português. Segundo dados consolidados pelo Observatório de Emigração, havia, em 2021, pouco mais de 175 mil pessoas nascidas em Portugal residindo no Brasil.
