Se está programando a sua mudança para Portugal, com certeza já se deparou com o Número de Identificação Fiscal, um dos primeiros documentos a serem providenciados no país. Mas será que tem como tirar o NIF morando no Brasil? Neste artigo, vou te explicar se é possível e como funciona.

Como tirar o NIF morando no Brasil?

Essa é uma dúvida comum de quem está com o planejamento de morar em Portugal, mas saiba que tem como tirar o NIF morando no Brasil. Antes, deixa eu explicar o que ele é e para que serve esse documento.

O NIF em Portugal significa Número de Identificação Fiscal, mas também é conhecido como Número de Contribuinte e, ele equivale ao CPF brasileiro. Ele serve para identificar o cidadão perante a Atividade Tributária e Aduaneira, e consequentemente, envolve todas as questões relacionadas a impostos.

Para tirar o NIF morando no Brasil, você vai precisar reunir alguns documentos:

  • Cópia do passaporte válido;
  • Cópia da certidão de nascimento para menores de 10 anos;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Representante fiscal – uma pessoa física portuguesa ou estrangeira que vive legalmente no país;
  • Procuração dando poderes ao representante fiscal;
  • Bilhete de identidade, passaporte ou Autorização de Residência em Portugal do representante fiscal;
  • Comprovante de residência do representante fiscal em Portugal.

Atenção: todos os documentos precisam passar por uma Apostila de Haia para que tenham validade na solicitação do NIF.

Maneiras de tirar o NIF no Brasil

Para tirar o NIF morando no Brasil, você tem duas formas:

  • Conhecer algum português ou imigrante que mora legalmente em Portugal e que se disponha a ser o seu representante fiscal sem nenhum custo e fazer a solicitação online no site das Finanças;
  • Contratar um advogado para ser o seu representante fiscal e fazer a solicitação do NIF para você. Nesse caso, indicamos a empresa Bordr, que atua como intermediária para te conectar de maneira rápida e simples com profissionais jurídicos e financeiros em Portugal.

Cabe ressaltar que muitas pessoas que não são advogadas oferecem o serviço para ser representante fiscal e cobram por isso, mas de acordo com a lei, elas não estão habilitadas para oferecer esse tipo de consultoria. Portanto, cuidado para não cair em golpes em Portugal antes mesmo de chegar no país.

Consultoria para tirar o NIF morando no Brasil
Com a ajuda de uma consultoria ou representante fiscal, tem como tirar o NIF morando no Brasil.

É preciso pagar para tirar o NIF?

Depende. Para solicitar o NIF nas Finanças não há nenhum custo envolvido, ou seja, ele é gratuito.

Por outro lado, para tirar o NIF morando no Brasil e sem conhecer ninguém de confiança que more em Portugal para ser o seu representante fiscal, você terá que contratar uma assessoria jurídica para fazer o trâmite para você.

Através da Bordr, por exemplo, o custo para tirar o NIF morando no Brasil, seria de 150€ por pessoa. Se você não conhece a plataforma e quer saber mais sobre ela e se é confiável, leia esse artigo de avaliação da Bordr.

O que é o representante fiscal para NIF?

O representante fiscal em Portugal é a pessoa que vai se responsabilizar por você garantindo as suas obrigações perante as atividades tributárias. Isso inclui desde receber as correspondências das Finanças com cobranças, multas, prazos, declaração de IRS, até assegurar o pagamento dos impostos e possíveis multas do representado.

Portanto, o representante fiscal vai muito além de uma simples assinatura de papel. É importante ter alguém que seja da sua própria confiança e que more legalmente no país ou que tenha habilitação profissional jurídica para te representar.

Por que precisa do representante fiscal para tirar o NIF no Brasil?

Bom, qualquer transação financeira que você faz no país luso vai envolver pagamento de impostos, assim como acontece no Brasil. Os impostos estão presentes em todo lugar como, por exemplo:

  • Alimentos;
  • Roupas;
  • Aluguel ou compra de casa;
  • Compra de carro;
  • Combustível;
  • Pagamento de serviços;
  • Transações bancárias;
  • E tantos outros. Tudo que se paga, tem um imposto atribuído.

Como você ainda não tem um endereço fiscal em Portugal para que as Finanças entre em contato quando necessário, o representante fiscal fará esse papel. E como expliquei acima, ele será responsável por você desde o recebimento de cartas a pagamento de possíveis multas e dívidas, para o caso de você não cumprir com as suas obrigações fiscais.

Quem precisa tirar o NIF ainda no Brasil?

Agora que já sabe que tem como tirar o NIF morando no Brasil, deve estar se perguntando quem realmente precisa solicitar o documento antes de realizar a mudança para Portugal de fato. Saiba que não são todos que precisam solicitar ainda no Brasil. Inclusive, muitas pessoas optam por solicitar o Número de Contribuinte quando já estão em território luso.

Pretende adquirir um carro, um imóvel, empreender, investir ou abrir uma atividade como profissional autônomo antes de chegar em Portugal? Então, será necessário tirar o NIF ainda no Brasil. Inclusive, algumas categorias de visto para Portugal, o NIF será um documento obrigatório.

  • Visto de aposentado: um dos pré-requisitos é a abertura de conta bancária e depositar um valor pré-determinado por lei como forma de comprovar que recebe e tem renda suficiente para viver no país. E como os bancos são responsáveis pelas transações financeiras, o NIF será necessário para a abrir conta em Portugal;
  • Golden Visa: se você investir em Portugal, significa que vai injetar dinheiro no país e, consequentemente, terá que pagar os impostos do investimento. Para isso, tirar o NIF morando no Brasil será importante;
  • Visto de trabalho: se candidatou para uma vaga de emprego e conseguiu uma oportunidade? É bem provável que a empresa solicite o seu NIF e o seu NISS para redigir o contrato de trabalho para você dar entrada na solicitação do visto.

Agora, se você não precisa realizar uma transação financeira para adquirir bens e serviços antes de realizar a mudança, não precisa ter pressa e deixe para solicitá-lo nos seus primeiros dias no país luso. O NIF é só um dentro da lista de documentos que você precisa providenciar.

Se está programando a mudança, recomendamos o nosso Programa Morar em Portugal para te ajudar com todo o planejamento e lista de documentos que precisam ser providenciados. São 22 videoaulas e um ebook completo com todas as informações que necessita para fazer a mudança dentro da lei e com tranquilidade.