Declaração de responsabilidade financeira: o que é e como fazer uma

Europa  / 

Muitos estudantes que vão estudar fora do país se deparam com o pedido de uma declaração de responsabilidade financeira, ou uma carta de suporte financeiro, para que continuem com o processo de candidatura e/ou matrícula nos cursos. Mas o que é isso? Hoje vamos te contar tudo sobre o documento, confira a seguir.

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O que é uma declaração de responsabilidade financeira?

É uma declaração da pessoa que será o responsável por pagar todas as suas despesas durante o tempo que você estiver no exterior.

Em muitos casos essa declaração é pedida ainda no momento do processo do pedido de visto, deixando os estudantes inseguros e confusos sobre o que realmente é e como fazer essa declaração de responsabilidade financeira.

Para que serve a declaração de responsabilidade financeira?

Basicamente o documento serve para dizer a quem interessar que os pais ou responsáveis pelo estudante possuem condições financeiras de mantê-lo no país de destino pelo tempo da estadia.

Na declaração de responsabilidade financeira fica muito claro que o estudante pode contar com um apoio financeiro mesmo que não trabalhe e, na maioria dos casos, nunca tenha feito uma declaração de imposto de renda.

Quando usar a declaração de responsabilidade financeira

A declaração de responsabilidade financeira pode ser solicitada ainda no processo de obtenção do visto, pois, se o funcionário consular (em Consulados) entender que o documento é necessário ele poderá ser pedido.

Além disso, no caso de um estudante universitário, a instituição de ensino superior do destino pode pedir a declaração. Em Portugal, por exemplo, inclusive as universidades públicas cobram mensalidades e o documento pode ser solicitado como uma garantia.

Garantia não só de que as mensalidades serão pagas, mas que o estudante não precisará trabalhar ilegalmente para ganhar dinheiro e honrar seus compromissos financeiros.

Já no país de destino, para a obtenção do Título de Residência, o órgão responsável pela emissão do documento poderá pedir a declaração de responsabilidade financeira seguindo a mesma lógica das universidades.

É que a finalidade do visto precisa ser respeitada, ou seja, se você solicitar um visto de estudo, precisará estudar e só. Caso encontre um trabalho, poderá solicitar a alteração do tipo de visto se isso estiver previsto em lei.

Saiba também como estudar na Europa de graça.

Como fazer uma declaração de responsabilidade financeira

A declaração de responsabilidade financeira deve conter os dados (RG e CPF) da pessoa que irá sustentar o estudante durante o período que estiver no exterior, os dados do estudante (RG, CPF e Passaporte), a data, o destino e o objetivo da viagem e o grau de parentesco entre o financiador e o estudante.

Essa carta deverá ser assinada e autenticada em cartório. E lembre-se: junto da carta, deve anexar os documentos que exigir no editorial.

O estudante é o próprio responsável:

  • RG, CPF e Passaporte do estudante;
  • Data;
  • Destino do estudante;
  • Duração da estadia;
  • Objetivo da viagem;
  • Anexar extratos bancários ou declaração do Imposto de Renda.

Modelo de Declaração Estudante com responsável financeiro:

Eu (nome do responsável financeiro), portador do RG: (colocar número do RG) e do CPF: (colocar número do CPF), residente à (colocar endereço completo com cidade, estado e CEP), (colocar grau de parentesco entre as partes) declaro para os devidos fins que serei o responsável financeiro de (nome do estudante), portador do RG (colocar número do RG), CPF (colocar número do CPF) e Passaporte (colocar número do passaporte) durante a sua viagem de (motivo da viagem) para (colocar o país de destino) pelo período de (colocar o período de tempo da viagem).
Em anexo seguem os documentos (colocar a lista de documentos anexados à declaração) que servem para comprovar a minha capacidade financeira.

Data, local e assinatura do responsável financeiro e do estudante.

Estudante com responsável financeiro (pais ou responsáveis):

  • RG e CPF do responsável financeiro;
  • RG, CPF e Passaporte do estudante;
  • Data;
  • Destino do estudante;
  • Duração da estadia;
  • Objetivo da viagem;
  • Grau de parentesco entre o responsável financeiro e o estudante.

Modelo de Declaração Estudante como próprio responsável financeiro:

Eu (nome do estudante), portador do RG (colocar número do RG), CPF (colocar número do CPF) e Passaporte (colocar número do passaporte) serei o meu próprio responsável financeiro durante a minha viagem de (motivo da viagem) para (colocar o país de destino) pelo período de (colocar o período de tempo da viagem).
Em anexo seguem os documentos (colocar a lista de documentos anexados à declaração) que servem para comprovar a minha capacidade financeira.

Data, local e assinatura do estudante.

Estudante com bolsa de estudos:

  • RG, CPF e Passaporte do estudante;
  • Data;
  • Destino do estudante;
  • Duração da estadia;
  • Objetivo da viagem;
  • Documento ou contrato que comprove o recebimento da bolsa de estudos, o valor e o período de validade da bolsa.

Modelo de Declaração Estudante com bolsa de estudos:

Eu (nome do estudante), portador do RG (colocar número do RG), CPF (colocar número do CPF) e Passaporte (colocar número do passaporte), após firmar contrato com (nome da instituição que concede a bolsa de estudos), iniciada em (colocar data de início da bolsa de estudos) com duração de (tempo de duração da bolsa de estudos) tendo o montante mensal de (colocar o valor mensal da bolsa – na moeda em que recebe e fazer uma conversão média para a moeda do país de destino).
Em anexo seguem os documentos (colocar a lista de documentos anexados à declaração) que servem para comprovar as informações por mim disponibilizadas na declaração de responsabilidade financeira.

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Data, local e assinatura do estudante e (se possível) de um responsável pela instituição que concede a bolsa de estudos).

Importante: não esqueça que todas as pessoas que aparecem na carta devem assinar a declaração de responsabilidade financeira e que as assinaturas precisam ser reconhecidas em cartório.

Veja o passo-a-passo para obter uma bolsa de estudo na Europa.

Declaração de responsabilidade financeira em inglês

Caso você não vá estudar em um país que fale português, você pode precisar da declaração em inglês (ou idioma nativo). Veja aqui um modelo de declaração de responsabilidade financeira em inglês.

Declaração complementar

Caso você tenha bolsa e o valor seja abaixo do exigido pelo consulado do país, pode ser necessário fazer uma declaração de complemento financeiro, veja um exemplo abaixo:

“Afirmo para fins de inscrição XXXXX, que assumo inteira responsabilidade em financiar, quando for necessário e enquanto durar o Intercâmbio, os gastos extras que ultrapassarem o valor da bolsa eventualmente concedida ao acadêmico____________________________ candidato(a) para a Universidade________________________________, de (país)____________no período de______/____ a ________/____,

Declaro que poderei cumprir com esse compromisso.

Cidade ,____de______________de 20__

___________________________________
Nome Completo do responsável financeiro

___________________________________
Assinatura”

Questione e peça ajuda na sua Universidade

Algumas universidades podem fornecer aos estudantes um modelo de declaração de responsabilidade financeira, portanto, se você ainda está em dúvidas sobre como escrever a sua, pergunte aos seus professores ou no gabinete de relações internacionais da sua escola.

Quanto custa morar fora para estudar: veja os custos em 5 países europeus

Dicas úteis

É importante e básico dizer que a declaração responsabilidade de financeira deve conter informações verdadeiras. Além disso, quando for fazer a sua declaração, tente se colocar no lugar do profissional (consulado, fronteira, etc.) que irá ler o documento.

Portanto, a declaração de responsabilidade financeira precisa ser simples, mas ter todas as informações necessárias para que seja possível comprovar o que está escrito nela.

Para finalizar, caso você esteja indo para um país onde a língua oficial não é o português, não esqueça de fazer uma tradução juramentada (com um tradutor reconhecido pelo Consulado do país) para o idioma de destino dos documentos para que tudo corra da melhor forma.

Já está com tudo pronto para ir para o exterior? Veja aqui o nosso checklist de viagem internacional com todos os documentos obrigatórios e recomendados para fazer uma viagem tranquila.

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Autores

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.