Governo brasileiro exige teste negativo de COVID-19 para entrar no país

A partir do dia 30 de dezembro, brasileiros e estrangeiros que entrem no Brasil por via aérea deverão apresentar teste negativo para o coronavírus. O governo vai exigir teste negativo de COVID-19 para quem quiser entrar no país.

Também será preciso entregar a Declaração de Saúde do Viajante (DSV). Ao assinar a declaração, o passageiro aceita as medidas sanitárias de contenção do vírus que são obrigatórias no país.

Até então, o governo não exigia um teste negativo, mas a nova medida está prevista na Portaria nº 630/2020, que foi publicada no dia 17 de dezembro.

Qual o tipo de teste exigido?

O teste exigido é o RT-PCR (teste de diagnóstico) com resultado negativo/não reagente. A comprovação deve ser feita junto à companhia aérea antes do embarque.

Atenção: o exame deve ser feito no máximo 72 horas antes do embarque.

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Brasileiros também precisam apresentar o teste negativo?

Sim, de acordo com a Portaria, os brasileiros também precisam apresentar o teste negativo de COVID-19 para entrar no país.

Conforme o artigo 7º, § 1º: “O viajante de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, deverá apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque”.

O que acontece com quem descumprir a exigência?

O descumprimento pode gerar responsabilização civil, penal e administrativa. Além disso, o descumpridor também pode sofrer outras sanções:

  • Repatriação;
  • Deportação;
  • Ter o pedido de refúgio no país cancelado.

Como fazer o teste na Europa?

Normalmente, para poder fazer o teste do coronavírus pelo sistema público você precisa ter uma requisição do médico. Têm acesso a esse pedido as pessoas que apresentam sintomas da doença ou que estiveram em contato com alguém que testou positivo.

Por outro lado, existem países (como Eslováquia e Dinamarca) que têm planos de testar toda a população, independentemente da apresentação de sintomas.

Mas se você está em um país que só faz testes em quem apresenta indicativos de ter a doença, será preciso recorrer ao sistema privado e pagar pela realização do exame.

Quanto custa fazer um teste de Covid-19 na Europa?

Em Portugal, se você não apresentar sintomas e não tiver indicação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), só é possível fazer o teste na Cruz Vermelha ou em laboratórios privados. O exame custa 60€ na Cruz Vermelha, já em outros laboratórios o preço fica em torno de 100€.

Nos laboratórios privados de toda a Europa, os preços podem variar. Encontramos exames por 110€ na Espanha, 99€ na Itália, 70€ na França e por 90€ na Alemanha. Os valores podem mudar de um laboratório para outro, e também sofrem influência do tempo de espera pelo resultado.

Com esses valores em mente, fica o lembrete: a partir do dia 30 de dezembro, para poder entrar no Brasil, há o custo associado do exame. E, convenhamos, com a atual cotação do euro não fica muito em conta fazer o teste. Por isso, caso precise ir ao Brasil, não esqueça de incluir esse gasto no planejamento financeiro da sua viagem.

Veja as últimas notícias da Covid-19 na Europa nesse artigo.

Governo brasileiro exige teste de covid para entrar no país

Preciso fazer outro teste quando for voltar do Brasil para a Europa?

Isso depende de quais são as medidas adotadas no seu país de destino. Portugal, por exemplo, exige que os passageiros de voos vindos do Brasil apresentem teste negativo para o coronavírus. O teste deve ser feito no máximo 72 horas antes do embarque no Brasil.

Algumas companhias aéreas, como a TAP, informam que a falta de apresentação do teste negativo é motivo para que o passageiro seja proibido de embarcar.

Cada país tem suas próprias regras quanto à obrigatoriedade da apresentação de testes. Veja alguns casos:

  • Alemanha: não exige a realização de teste, mas obriga ao isolamento por um período de 10 dias. A quarentena pode ser substituída pela apresentação de um teste RT-PCR negativo 5 dias após a chegada no país;
  • Espanha: desde o dia 23 de novembro exige a apresentação de um teste negativo para a entrada no país. Apenas as crianças menores de 6 anos estão isentas de fazer o teste;
  • França: o país não exige a apresentação de teste negativo para entrada em território francês;
  • Itália: impõe que passageiros que venham do Reino Unido ou de países da União Europeia apresentem o teste negativo (feito no máximo em 48 horas antes da entrada no país).

É importante lembrar que a maioria dos países permite a entrada de cidadãos nacionais ou de quem tem visto ou autorização de residência. Para turistas, a fronteira segue fechada em quase todos os países.

Com a pandemia as regras têm mudado continuamente, de acordo com a situação de cada local. Por isso, antes de viajar recomendamos que verifique como estão as exigências no seu país de destino.

Caso você vá retornar para um país da União Europeia, é possível consultar a situação atualizada no site ReOpen Europa.

Como fazer o teste no Brasil?

Para quem vai sair do Brasil em direção a um país que exige o teste, o exame deve ser feito antes do embarque. É possível fazer a testagem em laboratórios privados e o custo é variável. Encontramos preços entre R$ 250,00 e R$ 470,00.

Alguns laboratórios exigem requisição médica para a realização do exame ou agendamento prévio. Mas também é possível fazer o exame por conta própria em diversos laboratórios brasileiros.

Obrigatoriedade de apresentação do teste só depois do Natal

A medida do governo brasileiro só começa a valer no dia 30 de dezembro, mas a Anvisa já tinha recomendado a ação um mês antes. Em novembro, a instituição publicou a Nota Técnica nº 238/2020, em que alertava para a necessidade da exigência de teste negativo de COVID-19 para a entrada no país.

No documento, a Anvisa fez a seguinte recomendação: “Apresentação, antes do embarque, de documento comprobatório de realização de teste laboratorial (RT-PCR), para rastreio da infecção SARS-CoV-2, com resultado negativo/não reagente, realizado com 72 horas anteriores ao momento do embarque”.

É sempre grande o número de brasileiros que vivem no exterior e retornam ao Brasil para passar o natal e o ano novo com suas famílias. Para quem já está a caminho do país, não existe a obrigatoriedade de apresentar o exame, mas quem vai chegar a partir do dia 30 já precisa se enquadrar nas novas regras.

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Voos oriundos do Reino Unidos estão suspensos

Após a descoberta da nova variante do vírus da Covid-19 com capacidade de transmissão ainda mais rápida, o governo brasileiro divulgou a Portaria nº 648, a qual suspendeu os voos com origem do Reino Unido.

Além da suspensão, quem tenha estado ou passado no Reino Unido 14 dias antes à viagem para o Brasil, deverá permanecer em quarentena por 14 dias ao desembarcar em território brasileiros.

Atenção: Ninguém está proibido de viajar para o nosso país. Caso você resida no Reino Unido, por exemplo, poderá pegar um voo com destino ao Brasil a partir de outras cidades europeias. Basta cumprir a quarentena certinha ao desembarcar e continuar com as medidas de segurança para manter-se protegido.

Tié vive em Portugal desde 2016, e logo que chegou ao país começou a trabalhar com criação de conteúdo. Gosta muito de trocar ideias, partilhar informações e de entender como as coisas funcionam, por isso ama produzir conteúdos para estar sempre atualizada e ajudar outras pessoas.

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