Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid

Diante da lista de países permitidos a entrar na União Europeia após a reabertura das fronteiras, ficou definido que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid. As viagens de turismo continuam proibidas. Explicamos para você como fica a situação do embarque de brasileiros para Portugal.

Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid: quem pode viajar?

Desde quarta-feira (1 de julho), a União Europeia decidiu reabrir fronteiras a países de fora do bloco econômico, depois de mais de três meses de restrições.
No entanto, devido à pandemia de coronavírus, ficou decidido, em comum acordo entre os países-membros, que só seria permitida a entrada nas fronteiras de cidadãos vindos de países onde o surto de Covid-19 estivesse em situação melhor ou similar à União Europeia. Isto para que a livre circulação de pessoas dentro do bloco não seja um gatilho para novas contaminações.
Considerado novo epicentro da pandemia, o Brasil, claro, ficou de fora da lista de países autorizados.
No entanto, como os países da União Europeia ficaram liberados de definir exceções à regra geral, de acordo com suas realidades e interesses, os brasileiros foram beneficiados por uma decisão de Portugal.
Agora, Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid.

Como funciona na prática?

Na decisão, Portugal alegou que precisa abrir exceções para países onde há uma grande comunidade de origem portuguesa – caso do Brasil.
Entretanto, foram impostas algumas condições para os brasileiros autorizados a entrar em Portugal:

• Apresentação de exame negativo PCR para Covid-19 feito no máximo 72 horas antes da partida do Brasil para Portugal, para todos os passageiros provenientes do Brasil;
• Ficam liberados para a viagem apenas aqueles que embarcam para Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;
• Brasileiros que residem na Europa ou que tenham nacionalidade europeia também estão autorizados a embarcar;
• Só são aceitos voos provenientes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por conta da pandemia, a frequência de voos segue bastante reduzida e todos os embarques foram concentrados nestes dois principais centros do país;
• As viagens a turismo de brasileiros em Portugal continuam proibidas;
• A decisão tem validade até 15 de julho. Ela será reavaliada de 15 em 15 dias, de acordo com o acompanhamento do aumento de número de novos casos de coronavírus no Brasil.

Vale ressaltar que a regra vale para passageiros que residam no Brasil. Se, por acaso, o passageiro em questão for um brasileiro que mora no Uruguai (país autorizado na lista da União Europeia), ele não será obrigado a cumprir com estas regras.

O prazo de 72h tem sido questionado

De acordo com informações do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, o teste aceito para a entrada de brasileiros em Portugal será o PCR rápido ou demorado, por zaragatoa da nasofaringe.
Muitos brasileiros vêm questionando o prazo de 72h, pois muitos laboratórios pedem um período mais longo do que esse para liberar o resultado do teste.
No Facebook, a internauta Gil Azevedo comentou: “Não tem como fazer o teste, pq demora 4 dias úteis para sair o resultado e quem viaja como eu numa terça-feira e no fim de semana os laboratórios não funcionam, então impossível essas 72 horas. Será que ninguém sabe disso?”
Existe a possibilidade de entrega mais ágil do teste, muitos laboratórios estão pedindo 24h para entrega do resultado, mas tudo depende da demanda.

Quem não fizer o teste no Brasil, tem que pagar para fazer em Portugal

De acordo com despacho publicado no Diário da República de Portugal, o controle de temperatura e teste de covid negativo é obrigatório para todos os países com risco epidemiológico, que é o caso do Brasil. Caberá à ANAC e ao SEF a fiscalização das medidas.
Caso o viajante não-português e que não tenha cartão de residência consiga embarcar e aterrissar em Portugal sem apresentar o teste negativo:

• A companhia aérea irá pagar multas que variam de 500 a 2 mil euros por cada passageiro sem o teste negativo;
• A ANA (Agência Nacional de Aviação de Portugal) terá de pagar uma multa de 3 mil euros por passageiro sem teste de covid negativo;
• O passageiro será submetido a um teste no aeroporto e deverá pagar pelo seu custo;
• Caso se negue a fazer o teste, deverá retornar ao Brasil e a companhia aérea será responsável por custear o regresso.

Cidadãos portugueses ou que tenham autorização de residência serão submetidos a testes de temperatura, e caso se justifique, submetidos a teste de covid no aeroporto. Deverão ainda disponibilizar dados de contato e obrigados a permanecer nos seus destinos de residência até que o teste de covid tenha resultado.
Podem haver exceções à essas regras em caso de viagens emergenciais. O despacho diz:

Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excecionados. A infração será comunicada à ANAC, que instruirá o respetivo processo de contraordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excecionais eventualmente atenuantes

Saiba também: Centro de Solicitação de Vistos para Portugal já está funcionando.

Para quais países da Europa os brasileiros não podem ir?

Exceto nos casos apresentados em que brasileiros estão permitidos a entrar em Portugal – atendendo às exigências de teste negativo de Covid-19 e, no entanto, somente nos casos especiais citados -, quem viaja a partir do Brasil está proibido de entrar nos seguintes países:

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Bulgária;
• República Checa;
• Chipre;
• Croácia;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Hungria;
• Irlanda;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Holanda;
• Polônia;
• Portugal;
• Romênia;
• Suécia;
• Reino Unido.

Quais países estão autorizados a entrar na União Europeia?

Os 27 países integrantes da União Europeia mais o Reino Unido (que apesar do Brexit ainda participou da decisão) decidiram que, a partir de 1 de julho, voos vindos de 15 países de fora do bloco continental poderão entrar nos países da União Europeia, sem necessidade de cumprimento de quarentena. São eles:

• Argélia;
• Austrália;
• Geórgia;
• Canadá;
• Japão;
• Montenegro;
• Marrocos;
• Tunísia;
• Nova Zelândia;
• Ruanda;
• Tailândia;
• Coreia do Sul;
• Sérvia;
• Uruguai;
• China.

A questão da China ficou pendente do princípio de reciprocidade. Ou seja, se a China autorizar a entrada de cidadãos do país europeu em questão, este também receberá chineses.
Cidadãos do Reino Unido e de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino também poderão ingressar na União Europeia.

Porque o Brasil ficou de fora?

O Brasil ficou de fora, assim como os Estados Unidos e a Rússia, por exemplo. Atualmente, estes são os três países que mais registram novos casos de coronavírus.
A seleção de países autorizados a entrar na União Europeia foi feita com base em critérios epidemiológicos. Foram analisados:

• Curva de contágio;
• Número de novas contaminações;
• Capacidade de testes e as regas de prevenção em vigor.

A União Europeia considera aceitável que o número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes em duas semanas seja inferior a 16. Esta foi a média da União Europeia calculada nas duas semanas encerradas em 15 de junho.
No mesmo período analisado, a situação do Brasil era de 120 novas infecções por 100 mil habitantes.
O Uruguai foi o único país da América do Sul autorizado a entrar na União Europeia.

Primeiro-ministro descarta risco de aumento de contaminações em Portugal

O despacho em que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid, foi publicado no Diário da República, sendo assinado pelos ministérios de Estado e de Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pela Secretaria de Estado Adjunto e das Comunicações.
Questionado sobre a medida, o primeiro-ministro português António Costa afirmou que a exceção aberta ao Brasil e outros países com comunidade portuguesa relevante, como os Estados Unidos, não impactará no controle da pandemia em Portugal graças à exigência do exame. “Temos tido o registo de baixíssimos casos de pessoas infectadas com origem no Brasil”, afirmou à imprensa recentemente.
Portugal está entre os países europeus que, apesar de temer uma segunda onda de contaminações, depende fortemente do turismo para retomar o crescimento econômico.
Junto a ele na decisão de abrir exceções está a Grécia. Outros países, menos dependentes do turismo, como a Dinamarca, se opõe a abrir brechas na decisão da União Europeia sobre o controle de fronteiras.
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