Diante da lista de países permitidos a entrar na União Europeia após a reabertura das fronteiras, ficou definido que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid. As viagens de turismo continuam proibidas. Explicamos para você como fica a situação do embarque de brasileiros para Portugal.
Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid: quem pode viajar?
Desde quarta-feira (1 de julho), a União Europeia decidiu reabrir fronteiras a países de fora do bloco econômico, depois de mais de três meses de restrições.
No entanto, devido à pandemia de coronavírus, ficou decidido, em comum acordo entre os países-membros, que só seria permitida a entrada nas fronteiras de cidadãos vindos de países onde o surto de Covid-19 estivesse em situação melhor ou similar à União Europeia. Isto para que a livre circulação de pessoas dentro do bloco não seja um gatilho para novas contaminações.
Considerado novo epicentro da pandemia, o Brasil, claro, ficou de fora da lista de países autorizados.
No entanto, como os países da União Europeia ficaram liberados de definir exceções à regra geral, de acordo com suas realidades e interesses, os brasileiros foram beneficiados por uma decisão de Portugal.
Agora, Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid.
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Na decisão, Portugal alegou que precisa abrir exceções para países onde há uma grande comunidade de origem portuguesa – caso do Brasil.
Entretanto, foram impostas algumas condições para os brasileiros autorizados a entrar em Portugal:
- Apresentação de exame negativo PCR para Covid-19 feito no máximo 72 horas antes da partida do Brasil para Portugal, para todos os passageiros provenientes do Brasil;
- Ficam liberados para a viagem apenas aqueles que embarcam para Portugal por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias;
- Brasileiros que residem na Europa ou que tenham nacionalidade europeia também estão autorizados a embarcar;
- Só são aceitos voos provenientes de São Paulo e do Rio de Janeiro. Por conta da pandemia, a frequência de voos segue bastante reduzida e todos os embarques foram concentrados nestes dois principais centros do país;
- As viagens a turismo de brasileiros em Portugal continuam proibidas;
- A decisão tem validade até 15 de julho. Ela será reavaliada de 15 em 15 dias, de acordo com o acompanhamento do aumento de número de novos casos de coronavírus no Brasil.
Vale ressaltar que a regra vale para passageiros que residam no Brasil. Se, por acaso, o passageiro em questão for um brasileiro que mora no Uruguai (país autorizado na lista da União Europeia), ele não será obrigado a cumprir com estas regras.
O prazo de 72h tem sido questionado
De acordo com informações do Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro, o teste aceito para a entrada de brasileiros em Portugal será o PCR rápido ou demorado, por zaragatoa da nasofaringe.
Muitos brasileiros vêm questionando o prazo de 72h, pois muitos laboratórios pedem um período mais longo do que esse para liberar o resultado do teste.
No Facebook, a internauta Gil Azevedo comentou: “Não tem como fazer o teste, pq demora 4 dias úteis para sair o resultado e quem viaja como eu numa terça-feira e no fim de semana os laboratórios não funcionam, então impossível essas 72 horas. Será que ninguém sabe disso?”
Existe a possibilidade de entrega mais ágil do teste, muitos laboratórios estão pedindo 24h para entrega do resultado, mas tudo depende da demanda.
Quem não fizer o teste no Brasil, tem que pagar para fazer em Portugal
De acordo com despacho publicado no Diário da República de Portugal, o controle de temperatura e teste de covid negativo é obrigatório para todos os países com risco epidemiológico, que é o caso do Brasil. Caberá à ANAC e ao SEF a fiscalização das medidas.
Caso o viajante não-português e que não tenha cartão de residência consiga embarcar e aterrissar em Portugal sem apresentar o teste negativo:
- A companhia aérea irá pagar multas que variam de 500 a 2 mil euros por cada passageiro sem o teste negativo;
- A ANA (Agência Nacional de Aviação de Portugal) terá de pagar uma multa de 3 mil euros por passageiro sem teste de covid negativo;
- O passageiro será submetido a um teste no aeroporto e deverá pagar pelo seu custo;
- Caso se negue a fazer o teste, deverá retornar ao Brasil e a companhia aérea será responsável por custear o regresso.
Cidadãos portugueses ou que tenham autorização de residência serão submetidos a testes de temperatura, e caso se justifique, submetidos a teste de covid no aeroporto. Deverão ainda disponibilizar dados de contato e obrigados a permanecer nos seus destinos de residência até que o teste de covid tenha resultado.
Podem haver exceções à essas regras em caso de viagens emergenciais. O despacho diz:
Casos urgentes e inadiáveis devidamente fundamentados poderão ser excecionados. A infração será comunicada à ANAC, que instruirá o respetivo processo de contraordenação e aplicará as coimas e apreciará as circunstâncias excecionais eventualmente atenuantes
Saiba também: Centro de Solicitação de Vistos para Portugal já está funcionando.
Para quais países da Europa os brasileiros não podem ir?
Exceto nos casos apresentados em que brasileiros estão permitidos a entrar em Portugal – atendendo às exigências de teste negativo de Covid-19 e, no entanto, somente nos casos especiais citados -, quem viaja a partir do Brasil está proibido de entrar nos seguintes países:
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária;
- República Checa;
- Chipre;
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Irlanda;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Holanda;
- Polônia;
- Portugal;
- Romênia;
- Suécia;
- Reino Unido.
Quais países estão autorizados a entrar na União Europeia?
Os 27 países integrantes da União Europeia mais o Reino Unido (que apesar do Brexit ainda participou da decisão) decidiram que, a partir de 1 de julho, voos vindos de 15 países de fora do bloco continental poderão entrar nos países da União Europeia, sem necessidade de cumprimento de quarentena. São eles:
- Argélia;
- Austrália;
- Geórgia;
- Canadá;
- Japão;
- Montenegro;
- Marrocos;
- Tunísia;
- Nova Zelândia;
- Ruanda;
- Tailândia;
- Coreia do Sul;
- Sérvia;
- Uruguai;
- China.
A questão da China ficou pendente do princípio de reciprocidade. Ou seja, se a China autorizar a entrada de cidadãos do país europeu em questão, este também receberá chineses.
Cidadãos do Reino Unido e de Andorra, Mônaco, Vaticano e San Marino também poderão ingressar na União Europeia.
Porque o Brasil ficou de fora?
O Brasil ficou de fora, assim como os Estados Unidos e a Rússia, por exemplo. Atualmente, estes são os três países que mais registram novos casos de coronavírus.
A seleção de países autorizados a entrar na União Europeia foi feita com base em critérios epidemiológicos. Foram analisados:
- Curva de contágio;
- Número de novas contaminações;
- Capacidade de testes e as regas de prevenção em vigor.
A União Europeia considera aceitável que o número de novos casos de Covid-19 por 100 mil habitantes em duas semanas seja inferior a 16. Esta foi a média da União Europeia calculada nas duas semanas encerradas em 15 de junho.
No mesmo período analisado, a situação do Brasil era de 120 novas infecções por 100 mil habitantes.
O Uruguai foi o único país da América do Sul autorizado a entrar na União Europeia.
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ENTRAR EM CONTATO →Primeiro-ministro descarta risco de aumento de contaminações em Portugal
O despacho em que Portugal libera viagens essenciais do Brasil, mas exige teste de Covid, foi publicado no Diário da República, sendo assinado pelos ministérios de Estado e de Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pela Secretaria de Estado Adjunto e das Comunicações.
Questionado sobre a medida, o primeiro-ministro português António Costa afirmou que a exceção aberta ao Brasil e outros países com comunidade portuguesa relevante, como os Estados Unidos, não impactará no controle da pandemia em Portugal graças à exigência do exame. “Temos tido o registo de baixíssimos casos de pessoas infectadas com origem no Brasil”, afirmou à imprensa recentemente.
Portugal está entre os países europeus que, apesar de temer uma segunda onda de contaminações, depende fortemente do turismo para retomar o crescimento econômico.
Junto a ele na decisão de abrir exceções está a Grécia. Outros países, menos dependentes do turismo, como a Dinamarca, se opõe a abrir brechas na decisão da União Europeia sobre o controle de fronteiras.
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