Novas regras em Lisboa e Porto: transportes públicos por 40€ mensais

A partir do dia 1º de abril de 2019, passaram a valer as passagens de transportes públicos com preços mais baixos. Com o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), publicado no Diário da República, aproximadamente 600 mil usuários em Portugal são beneficiados.
No momento, a redução de tarifa abrange a Grande Lisboa, o Grande Porto e algumas regiões. A previsão é que em maio chegue ao restante do país.

Mudanças com o Programa de Apoio à Redução Tarifária

Com o PART, o Estado português vai financiar a diminuição do preço dos passes intermodais nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais.
Confira algumas alterações que foram feitas nos passes dos transportes públicos.

• A redução dos preços dos passes abrange as empresas de transportes públicos de ônibus, trens, barcas e metrô;
• A partir de agora, o passe custa, no máximo, 40 € mensais. Agora, quem se desloca de regiões mais afastadas até o centro pode poupar até 100 € por mês. Isso é uma grande economia, que influencia bastante no orçamento da população, principalmente daquelas pessoas que recebem um salário mínimo em Portugal;
• Há, ainda, um novo passe para viagens apenas dentro de um município. Neste caso, o preço não ultrapassa os 30 €;
• Estudantes, aposentados, pensionistas e pessoas que não têm condições financeiras continuam a ter descontos nas passagens (entre 25 e 60%), mas agora de acordo com os novos preços;
• Crianças com menos de 13 anos não pagam transporte em Lisboa.

Entenda também como funciona o transporte público em Barcelona e como funciona o transporte público na Suécia.

Mudanças previstas

Além dessas tarifas, está sendo estudada uma forma de colocar em prática um passe família, para que um agregado só pague, no máximo, 80€ por todas as viagens do mês.
Ou seja, com a medida, cada família deverá pagar, no máximo, o correspondente a ao valor de dois passes, independentemente do número de agregados familiares que tiver. Por exemplo: se uma família tiver quatro membros que tenham passe, apenas dois pagarão o transporte.
Em Lisboa, a medida deve entrar em vigor em julho. Ainda não há data para começar a valer no Porto.
Veja como funciona o transporte público em Portugal.

Objetivo do Programa de Apoio à Redução Tarifária

“O PART visa atrair passageiros para transporte público, apoiando as Autoridades de Transporte com uma verba anual, que lhes permita operar um criterioso ajustamento tarifário e da oferta”, conforme se lê no diploma publicado, no Diário da República.
Dessa forma, o objetivo do programa é usar o dinheiro para criar soluções que mudem “padrões de mobilidade da população, com vista à redução de emissões nos transportes, tendo em vista que “nos grandes espaços urbanos portugueses, incluindo as áreas metropolitanas e as maiores cidades, assenta sobretudo na utilização de veículos privados”, destaca o documento com as regras do programa.
Em outras palavras, o programa visa “melhorar a atratividade do transporte público e incentivar a procura”. Essa é a maior evolução nas tarifas de transportes públicos nos últimos anos, visando reduzir o uso dos transportes individuais.
Talvez seja interessante a leitura da notícia que o presidente de Portugal aprova diploma que simplifica acesso ao visto.
Em entrevista ao Jornal Expresso, o secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, José Mendes, afirmou que o programa deve trazer mais 100 mil pessoas ao ano para os transportes públicos, conforme as contas do Governo.
Isso quer dizer mais 63 milhões de viagens adicionais a cada ano e menos 73 mil meios de transportes circulando nas estradas, bem como a diminuição de 72 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono.
Veja também o artigo que fizemos sobre os transportes alternativos em Portugal, com nove meios de locomoção incomuns.

Como funciona o Programa de Apoio à Redução Tarifária

As novas medidas tarifárias são baseadas no Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART), que conta com 104 milhões de euros em 2019, do Fundo Ambiental, por meio do Orçamento do Estado.
Conheça como é a qualidade de vida em Portugal no artigo que escrevemos sobre o tema.

Lisboa, Porto e o restante do território nacional

As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, além de 21 comunidades intermunicipais de Portugal devem contribuir com mais 2,6 milhões de euros.
A maior parte do orçamento cabe à Lisboa, que recebeu 73 milhões de euros do Fundo Ambiental do Estado. A esse valor, deve acrescentar 1,8 milhões de euros próprios, o que equivale a 2,5% do valor transferido. Já o Porto recebeu 15 milhões de euros e deve contribuir com 377 mil euros.
Os valores foram calculados com base no “volume de pessoas que utiliza transportes públicos, ponderado pelo tempo médio de deslocação em transportes públicos, de acordo com os dados apurados nos Censos 2011, e por um fator de complexidade dos sistemas de transporte”, conforme explica o diploma do Governo.
Saiba mais informações sobre o documento no site do Diário da República.
Confira também o artigo que fizemos com a distância entre Lisboa e outras cidades: o tempo gasto, os transportes e os custos.
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