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Rodízio de camas e superlotação: a realidade de imigrantes vivendo em Portugal
Em fevereiro deste ano, um incêndio em Lisboa deixou dois mortos. Pouco depois, em abril, o desabamento parcial de um prédio fez mais uma vítima fatal, desta vez no Porto. Os dois acidentes isolados poderiam não chamar tanto a atenção, se não trouxessem algo em comum: nos dois casos, as tragédias escancararam ainda mais a precariedade das habitações superlotadas que, na sua maioria, servem de alojamento para imigrantes.
A imprensa portuguesa tem dado muito espaço para este tema, em artigos, editoriais e grandes reportagens. O Euro Dicas também acompanha de perto o assunto, não só pela análise do que vem sendo falado e escrito pela mídia local, mas também pelos indicadores oficiais que analisam de forma estruturada a questão da habitação em Portugal
A precariedade das condições habitacionais de determinadas comunidades, especialmente a de estrangeiros, é um fenômeno que, por falta de oferta de moradias e pelos preços exorbitantes que muitos são obrigados a pagar, está constantemente na pauta do governo e das entidades que representam moradores e imigrantes.
Conheça um pouco desta realidade e de que forma ela impacta a vida dos imigrantes.
Quartos por mais de mil euros por mês
Em longa reportagem produzida pelo jornal Público, os dois incidentes serviram como pano de fundo para retratar os desafios da habitação nas duas maiores cidades portuguesas, especialmente para os cidadãos de outros países, que muitas vezes são obrigados a dividir espaços cada vez mais apertados e pagando somas crescentes.
Foram ouvidos muitos imigrantes, a maior parte deles das comunidades de Bangladesh, Índia e regiões vizinhas. E a opinião de todos é unânime: os preços estão exorbitantes.
Apartamentos de 50 metros quadrados que estão sendo construídos no centro do Porto, no entorno da estação São Bento, já foram anunciados com aluguel de 2.000€.
Ouvido pela reportagem, o presidente da Associação Comunidade de Bangladesh no Porto reconheceu:
“Não é fácil. As pessoas vêm para aqui porque é onde encontram a sua comunidade. Tem mercearias, cabeleireiros, talhos e mesquitas. Mas além de um magro salário que, muitas vezes, não chega aos 800€, ainda enviam remessas para a família”.
Há quem divida um apartamento de três quartos e um único banheiro com mais sete pessoas, pagando, cada um, 120€ no Porto. Para outros, moradia semelhante acaba saindo por mais de 200€ mensais. Vale lembrar que o salário mínimo em Portugal é de 760€ brutos.
Em Lisboa, a realidade se repete. Alguns chegam a pagar 180€ por mês, cada um, para dividir um quarto com mais três conterrâneos. “Como é possível pagar aluguéis de mais de 700€ com um salário de 750?”, perguntam os entrevistados.
A reportagem do Público ouviu muitas pessoas nas ruas da região da Mouraria, em Lisboa, que confirmaram a prática dos quartos compartilhados por três a cinco pessoas, com custos de até 200€ mensais por pessoa.
Sistema de "cama quente"
Muitas vezes, a exploração chega ao ponto em que mais de uma pessoa aluga a mesma cama, pagando mais de 10€ por dia para dormir. É o que se chama informalmente de “sistema de cama quente”, em que a mesma cama é utilizada por turnos, ou seja, um dorme durante o dia e outro à noite, por exemplo, em uma espécie de rodízio intermitente.
O problema não é recente. Em 2021, o Diário de Notícias já havia publicado uma notícia denunciando a prática do "sistema de cama quente" em Lisboa.
Investigações em torno do incêndio que aconteceu na cidade apontam indícios de que o cômodo que pegou fogo funcionaria com esta prática.
[caption id="attachment_147585" align="alignnone" width="750"] A situação não é nova, o Diário de Notícias já havia denunciado o sistema de exploração em 2021. Imagem: dn.pt/[/caption]
Atestados de residência comprovam o excesso de moradores
As Juntas de Freguesia, órgãos responsáveis por emitir os atestados de residência que, na maioria das vezes, é um documento obrigatório para a obtenção de uma série de serviços (de matrícula escolar a título de residência) confirmam o crescimento do número de imigrantes em determinados bairros do Porto e de Lisboa.
Porto
Na freguesia do Bonfim, no centro do Porto, foram emitidos pouco mais de 1680 documentos em 2017, sendo quase 1300 de cidadãos estrangeiros. Em 2022, foram quase 3900 ao todo, dos quais apenas cerca de 500 eram portugueses.
O presidente da Junta do Bonfim confirmou ao Público o número crescente de comunidades estrangeiras na freguesia.
“Se o pedido [de atestado de residência] obedecer aos critérios legais, a junta de freguesia tem que passar o atestado de residência, mesmo quando as pessoas que trabalham nos serviços suspeitam de casos de superlotação”.
Lisboa
Em Lisboa, a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior emitiu cerca de 2500 atestados de residência, em 2022. Este ano, apenas nos meses iniciais, já foram mais de 600. Mas o presidente da junta, também ouvido pelo Público, reforça que tais números podem não ser indicadores tão precisos:
“Um atestado de residência não permite aferir corretamente o número de pessoas que vivem num apartamento, até porque há uma grande rotatividade de indivíduos por apartamento. Quando se diz que um prédio tem 100 habitantes, pode ser que sim, pode ser que não”.
Alerta para as autoridades
No caso de Lisboa, o incêndio de fevereiro acabou servindo de alerta para que as juntas de freguesia ficassem mais atentas às situações de superlotação. A presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, em Lisboa, informou que:
“dado o alarme social por causa do incêndio da Mouraria, tomamos a iniciativa de, após determinado número de repetições, não emitir mais atestados para o mesmo endereço".
Nesse caso, a Junta de Freguesia faz uma denúncia da situação aos órgãos responsáveis: Ministério Público, Polícia Judiciária (PJ) e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A presidente da Junta também explica que:
"Como a lei não permite que se entre numa habitação privada sem uma denúncia, é preciso considerar evidências como o grande número de pedidos de atestado de residência para um mesmo edifício, por exemplo”.
[caption id="attachment_147476" align="alignnone" width="750"] O incêndio da Mouraria, fevereiro de 2023, alertou para as irregularidades e a superlotação. Foto: Antonio Cotrim/Lusa.[/caption]
A solução não é tão simples
Por outro lado, algumas autoridades reconhecem que uma fiscalização mais rigorosa criaria algumas outras dificuldades. O presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior chegou a dizer ao Público que:
“se a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica) entrar nesses prédios e fechar aquilo tudo, essas pessoas vão dormir na rua. Isto é um problema muito delicado e resultado dos baixos salários e más condições em que elas vivem”.
Alojamentos clandestinos e documentação falsa
Em outra reportagem recente, a equipe da SIC apontou um outro grave problema relacionado à habitação, especialmente dos imigrantes mais vulneráveis.
Foram identificados alojamentos clandestinos, casas sobrelotadas e uma rede criminosa que vende o acesso aos atestados de residência a quem chega a Portugal. Na freguesia de Arroios, em Lisboa, a reportagem da SIC aponta que há mais de 20 mil imigrantes vivendo de forma irregular.
De acordo com o artigo, há pessoas que cobram até 100€ para facilitar a obtenção de um atestado de residência. A presidente da Junta de Freguesia de Arroios, Madalena Natividade, em entrevista à SIC, diz que:
“É um esquema muito organizado, mas todos têm conhecimento disso. Pode-se considerar uma máfia organizada e não podemos permitir que isto aconteça, estão a explorar as pessoas que têm necessidade de obter um documento para resolver a sua vida e alguém está a aproveitar-se dessa situação”.
Em Arroios, freguesia onde vivem mais de 50 mil pessoas, há anúncios de aluguel de camas desde 160€ por mês, num quarto com vários moradores, sem limpeza.
Um problema que vai além de Lisboa e Porto
O problema da superlotação não está restrito às duas maiores cidades portuguesas ou aos grandes centros urbanos em geral.
Dados do INE mostram que em todo país a taxa de superlotação é de 9,2%, indicador que sobe para os 11,9% quando se olha apenas para a região metropolitana de Lisboa. Mas as maiores taxas estão nas regiões do Algarve e nos Açores (ambas com 13,5%), seguidos pela região da Madeira (13%).
Um olhar mais detalhado mostra discrepâncias ainda maiores. Dados a que o Público teve acesso sobre as taxas nos municípios mostram que em Câmara dos Lobos, na Madeira, mais de 30% das casas estão superlotadas. E chama atenção também o fato de que apenas 1,4% dos moradores deste município são estrangeiros, o que indica que o problema não é apenas com os imigrantes.
Nos Açores, o município de Ribeira Grande tem quase 26% das habitações com pessoas a mais e uma população com menos de 1% de estrangeiros. Estes dados, porém, podem não representar com tanta fidelidade a situação em cada município, pois há uma quantidade grande de imigrantes não-legalizados que acabam não entrando nos censos.
Aluguéis cada vez mais caros em Portugal
Superlotação à parte, o preço dos aluguéis tem sido um problema generalizado no país. Dados do Idealista, um dos maiores portais imobiliários de Portugal, apontam que o valor dos aluguéis subiu 5,5% no primeiro trimestre de 2023, alcançando a média de 13,6€ por metro quadrado.
Um apartamento de 100 metros quadrados, portanto, está, em média, valendo mais de 1300€ por mês. E não custa relembrar que o salário mínimo em Portugal é pouco superior a 700€ e o salário médio no país, segundo o INE, é de cerca de 1400€.
Lisboa é a cidade com os maiores valores (19,2€ por m2), seguida por Porto (14,8€ por m2) e Funchal (12,1€ por m2). Ainda de acordo com o portal, os aluguéis mais baratos estão em Viseu (6,8€) e Santarém (6,9€).
Associações de bairro se mobilizam para ajudar
Apesar das dificuldades que os imigrantes enfrentam com aqueles que optam por explorar as fragilidades de quem chega a um novo país com poucos recursos, há também muitas pessoas que tentam criar condições para que a integração se dê de forma mais efetiva e digna.
Nas regiões com a maior concentração de pessoas, há grupos de moradores já estruturados para dar auxílio, por exemplo no ensino da língua portuguesa e no apoio jurídico e social.
Há também aquelas que são mais ativas na denúncia das situações que consideram incorretas e se apresentam como uma "voz" na defesa de uma vida mais digna, levando adiante as queixas que recebem dos apartamentos subalugados, das más condições das habitações e dos valores abusivos.
Marcos Freire
