Polícia de Portugal: como funciona, que forças procurar e como ser policial

Portugal  / 

De acordo com o Global Peace Index (GPI), Portugal é o quarto país mais pacífico do mundo. Mas como é a polícia de Portugal e como ela funciona? Quais são as forças policiais existentes no país e quais procurar em diferentes circunstâncias? O que é preciso para ser policial em Portugal?

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Como é a polícia de Portugal

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Apesar de haver um índice de criminalidade muito baixo no país lusitano, a polícia de Portugal é imponente. A população portuguesa respeita muito os profissionais da área e confia na sua eficiência.

O governo investe bastante no sistema de segurança, uma das razões pelas quais Portugal é tão seguro. Os portugueses se sentem seguros para andar nas ruas e fazer programas ao ar livre. Isso não ocorre no Brasil, onde as pessoas andam pelas cidades sempre achando que pode acontecer alguma coisa.

Os crimes mais comuns em Portugal são violência doméstica e furtos por oportunidade. Não é normal sabermos de casos de homicídios, assaltos à mão armada ou bala perdida.

A polícia de Portugal, que atua em diversas instâncias (assunto que veremos adiante) trabalha na prevenção contra os crimes em vez de ter que remediá-los. Isso significa que os criminosos são desarticulados em megaoperações, principalmente em grandes cidades, como Lisboa e Porto.

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Funcionamento da polícia de Portugal e as diferentes forças policiais

Os sistemas penais e processuais de Portugal são parecidos com os do Brasil, porém há grandes diferenças no que diz respeito à investigação criminal. A direção da investigação em Portugal está sob o comando da magistratura ministerial. No Brasil, a investigação fica por conta dos delegados da polícia.

De acordo com o interesse político e social no contexto da democracia, a polícia de Portugal foi elevada a um estágio europeu de atuação, cumprindo exigências legais e de funcionamento moderno e eficaz.

A democratização da polícia de Portugal também ocorreu devido às advertências de agências de direitos humanos no mundo. Voltado à defesa incondicional dos direitos dos cidadãos, o novo modelo transformou estas instituições em fatores primordiais para o processo de democratização da sociedade.

Em todo caso, como no Brasil, em Portugal também não há o Sistema de Polícia Única, como existe, por exemplo, no Uruguai. Existem, sim, diversas instituições policiais que atuam com diferentes funções na sociedade.

Polícias ostensivas (uniformizadas)

  • Polícia de Segurança Pública (PSP);
  • Guarda Nacional Republicana (GNR);
  • Guarda Prisional (GP);
  • Polícia Marítima (PM);
  • Polícia Florestal (PF);
  • Polícias Municipais (PM).

Polícias de investigação criminal

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As atribuições dessas forças policiais, em algumas ocasiões, sobrepõem-se.

Polícia de Portugal: que forças policiais procurar e como ingressar na polícia de Portugal

Como vimos, cada polícia de Portugal atua em uma área. Por isso, listamos aqui quais devem ser procuradas de acordo com a sua área de atuação.

Polícia de Segurança Pública (PSP)

As missões da PSP são defender a legalidade democrática, assim como garantir a segurança interna e de defesa dos direitos dos cidadãos.

É a força de segurança que tem a responsabilidade, acima de tudo, de fazer o policiamento ostensivo e fardado nas grandes áreas das cidades de Portugal.

Possui função de prevenir a criminalidade, primar pela ordem pública, polícia administrativa e competências exclusivas, como controlar o uso de armas que não são das forças armadas e de segurança, por exemplo.

Além disso, tem competências especiais, como segurança aeroportuária, proteção internacional e de missões diplomáticas. Realiza, ainda, programas especiais, como “Escola Segura” e “Violência Doméstica”.

Polícia por excelência em Portugal

Devido à sua visibilidade, a Polícia de Segurança Pública é a polícia de Portugal que possui mais contato com a população portuguesa em geral e, por isso, tornou-se a polícia por excelência em Portugal.

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Como ser PSP?

Para ingressar na polícia de Portugal em geral, é necessário, acima de tudo, realizar concurso público.

Um candidato pode ingressar na PSP como Agente ou Oficial.

Agente

A entrada de agentes ocorre de acordo com a abertura de concursos. Veja alguns pré-requisitos para concorrer a uma vaga:

  • Ter nacionalidade portuguesa;
  • Possuir entre 19 anos e 27 anos de idade;
  • Ter no mínimo 1,60m (mulher) e 1,65m (homem);
  • Possuir, pelo menos, o ensino secundário completo;
  • Possuir um “registro criminal” limpo, sem incidências;
  • Estar com a situação militar regularizada.

O curso para agentes dura cerca de nove meses e acontece em Torres Novas. Na sequência, deve ser feito um pequeno período de estágio em uma esquadra policial.

Oficial

O curso para oficiais é aberto todos os anos, pois é um mestrado integrado como outro qualquer (com duração de 5 anos), com a diferença da exigência de provas físicas para acessar e alguns pré-requisitos, como altura mínima necessária, idade mínima de 21 anos e não ter tido sanções penais.

O curso acontece na Escola Superior de Polícia, em Alcântara, Lisboa. A seleção é composta por diversas fases: provas (inclusive físicas), testes psicotécnicos, entrevista e exames médicos.

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A GNR é uma força de segurança militar que atua no policiamento de áreas rurais, como campo e zonas agrícolas em Portugal.

Seu posicionamento institucional encontra-se no conjunto de forças militares e forças e serviços de segurança. É a única força de segurança que tem natureza e organização militares, sendo, portanto, uma Força de Segurança Mista, com atuação entre as Forças Policiais e as Forças Armadas.

Como ser GNR?

Assim como na PSP, o candidato deve esperar abrir concurso para concorrer a uma vaga na GNR.

Saiba quais são algumas das condições para ingresso:

  • Possuir nacionalidade portuguesa;
  • Ter registro criminal limpo;
  • Possuir entre 18 e 27 anos de idade;
  • Ter, no mínimo, o 11º ano de escolaridade completo;
  • Possuir, pelo menos, 1,60 m de altura (mulher) e 1,65 (homem);
  • Estar com a situação militar resolvida;
  • Não ter sido expulso ou reprovado mais de uma vez em cursos anteriores da GNR;
  • Não possuir tatuagens ou piercings expostos.

É preciso, também, realizar um curso de guardas antes de iniciar carreira na GNR. Geralmente, ele ocorre em Santarém.

Guarda Prisional (GP)

A GP assegura a gestão do sistema prisional português.

Saiba como ingressar na carreira de GP.

Polícia Marítima (PM)

É o órgão responsável pela garantia e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos do Domínio Público Marítimo, assim como áreas portuárias, espaços balneares e marítimos.

Saiba como ingressar na PM.

Polícia Florestal (PF)

A Polícia Florestal ou Guarda Florestal tem o dever de vigiar e fiscalizar as florestas e as atividades que são feitas nela, como, por exemplo, a caça e a pesca nos rios.

Saiba mais sobre a PF.

As Polícias Municipais (PM)

A PM de Portugal compõe departamentos especiais nas Câmaras Municipais (Prefeituras Municipais). Sua responsabilidade é a fiscalização do cumprimento das normas municipais e de outras regras legais de interesse local.

Entre suas principais funções está a vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, os transportes das cidades e a guarda de prédios públicos municipais.

Além das atividades descritas, a PM também pode identificar e revistar suspeitos de praticar delitos e conduzir os detidos para a autoridade judiciária ou para o órgão competente da polícia criminal.

Nota: o exercício de atividades próprias da polícia criminal é proibido às polícias municipais.

Saiba como ingressar na PM em sites das câmaras municipais.

Polícia Judiciária (PJ)

É responsável pelas investigações criminais (como crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo etc.), corrupção e crimes financeiros e econômicos no país. Atua de forma não ostensiva.

A PJ ajuda as autoridades judiciárias na investigação e faz ações para prevenir, deter e investigar crimes cometidos pelas autoridades.

Como ser PJ?

A PJ de Portugal possui carreira única. O vínculo de emprego público é por tempo indeterminado e, para concorrer a uma vaga, o candidato deve:

  • Possuir nacionalidade portuguesa (exceto nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional);
  • Ter, pelo menos, 18 anos de idade;
  • Possuir as habilitações profissionais e literárias exigidas legalmente para o exercício do cargo;
  • Estar ok com os deveres militares ou de serviço cívico (quando obrigatório);
  • Não estar impedido de executar suas funções públicas ou funções a que se candidata;
  • Ter habilidade física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
  • Estar com as vacinas obrigatórias em dia;
  • Ter cursado, pelo menos, até o 12º ano de escolaridade ou equivalente;
  • Possuir carta de condução de veículos ligeiros.

O candidato a ingressar na PJ deve realizar concurso público, assim como no Brasil, e iniciar a carreira como inspetor. Deve, ainda, ter idade máxima de 30 anos. Para passar para outros cargos dentro da PJ, o inspetor deve realizar concurso interno, bem como provas e títulos.

Entenda também o que é a proteção civil em Portugal.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

O SEF é o serviço de segurança e um órgão de polícia criminal, organizado de forma hierárquica na dependência do Ministério da Administração Interna. O órgão possui autonomia administrativa.

Tem como finalidade fundamental controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e as atividades de estrangeiros em território português, bem como coordenar e executar as ações relacionadas à atividade migratória. É a instituição responsável pela emissão de passaportes em Portugal.

Entre as atribuições do SEF está a emissão de títulos de residência para cidadãos estrangeiros que morem legalmente em Portugal.

Como ingressar no SEF?

O SEF tem estrutura de carreira única e possui ciclo completo de polícia. Os candidatos a ingressar na instituição devem realizar concurso externo para iniciar no cargo de inspetor. Depois, podem realizar concursos internos para melhorar sua hierarquia dentro do SEF.

Saiba mais informações sobre a carreira no SEF.

Entenda como funciona o SEF e confira como fazer o agendamento do SEF ainda no Brasil.

Serviço de Informações de Segurança (SIS)

O SIS é integrado no Sistema de Informações da República Portuguesa. O órgão é responsável por produzir informações úteis para a segurança interna, além de prevenir atos que tenham a possibilidade de alterar ou destruir o estado de direito constitucionalmente estabelecido, bem como o terrorismo, a sabotagem e a espionagem.

Saiba mais sobre como ingressar no SIS.

Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE)

A ASAE é a autoridade administrativa especializada que atua nos setores de fiscalização econômica e segurança alimentar de Portugal, como: falsificações em geral, tabacos, direitos autorais, jogos ilícitos, vendas online etc.

Veja informações sobre a carreira na ASAE.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.