Polícia de Portugal: como funciona, que forças procurar e como ser policial

De acordo com o Global Peace Index (GPI), Portugal é o quarto país mais pacífico do mundo. Mas como é a polícia de Portugal e como ela funciona? Quais são as forças policiais existentes no país e quais procurar em diferentes circunstâncias? O que é preciso para ser policial em Portugal?

Fizemos este artigo para esclarecer essas questões para você. Confira!

Como é a polícia de Portugal

praca do comercio

Apesar de haver um índice de criminalidade muito baixo no país lusitano, a polícia de Portugal é imponente. A população portuguesa respeita muito os profissionais da área e confia na sua eficiência.

O governo investe bastante no sistema de segurança, uma das razões pelas quais Portugal é tão seguro. Os portugueses se sentem seguros para andar nas ruas e fazer programas ao ar livre. Isso não ocorre no Brasil, onde as pessoas andam pelas cidades sempre achando que pode acontecer alguma coisa.

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Os crimes mais comuns em Portugal são violência doméstica e furtos por oportunidade. Não é normal sabermos de casos de homicídios, assaltos à mão armada ou bala perdida.

A polícia de Portugal, que atua em diversas instâncias (assunto que veremos adiante) trabalha na prevenção contra os crimes em vez de ter que remediá-los. Isso significa que os criminosos são desarticulados em megaoperações, principalmente em grandes cidades, como Lisboa e Porto.

Saiba mais sobre a segurança em Portugal.

Funcionamento da polícia de Portugal e as diferentes forças policiais

Os sistemas penais e processuais de Portugal são parecidos com os do Brasil, porém há grandes diferenças no que diz respeito à investigação criminal. A direção da investigação em Portugal está sob o comando da magistratura ministerial. No Brasil, a investigação fica por conta dos delegados da polícia.

De acordo com o interesse político e social no contexto da democracia, a polícia de Portugal foi elevada a um estágio europeu de atuação, cumprindo exigências legais e de funcionamento moderno e eficaz.

A democratização da polícia de Portugal também ocorreu devido às advertências de agências de direitos humanos no mundo. Voltado à defesa incondicional dos direitos dos cidadãos, o novo modelo transformou estas instituições em fatores primordiais para o processo de democratização da sociedade.

Em todo caso, como no Brasil, em Portugal também não há o Sistema de Polícia Única, como existe, por exemplo, no Uruguai. Existem, sim, diversas instituições policiais que atuam com diferentes funções na sociedade.

Polícias ostensivas (uniformizadas)

  • Polícia de Segurança Pública (PSP);
  • Guarda Nacional Republicana (GNR);
  • Guarda Prisional (GP);
  • Polícia Marítima (PM);
  • Polícia Florestal (PF);
  • Polícias Municipais (PM).

Polícias de investigação criminal

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As atribuições dessas forças policiais, em algumas ocasiões, sobrepõem-se.

Polícia de Portugal: que forças policiais procurar e como ingressar na polícia de Portugal

Como vimos, cada polícia de Portugal atua em uma área. Por isso, listamos aqui quais devem ser procuradas de acordo com a sua área de atuação.

Polícia de Segurança Pública (PSP)

As missões da PSP são defender a legalidade democrática, assim como garantir a segurança interna e de defesa dos direitos dos cidadãos.

É a força de segurança que tem a responsabilidade, acima de tudo, de fazer o policiamento ostensivo e fardado nas grandes áreas das cidades de Portugal.

Possui função de prevenir a criminalidade, primar pela ordem pública, polícia administrativa e competências exclusivas, como controlar o uso de armas que não são das forças armadas e de segurança, por exemplo.

Além disso, tem competências especiais, como segurança aeroportuária, proteção internacional e de missões diplomáticas. Realiza, ainda, programas especiais, como “Escola Segura” e “Violência Doméstica”.

Polícia por excelência em Portugal

Devido à sua visibilidade, a Polícia de Segurança Pública é a polícia de Portugal que possui mais contato com a população portuguesa em geral e, por isso, tornou-se a polícia por excelência em Portugal.

Como ser PSP?

Para ingressar na polícia de Portugal em geral, é necessário, acima de tudo, realizar concurso público.

Um candidato pode ingressar na PSP como Agente ou Oficial.

Agente

A entrada de agentes ocorre de acordo com a abertura de concursos. Veja alguns pré-requisitos para concorrer a uma vaga:

  • Ter nacionalidade portuguesa;
  • Possuir entre 19 anos e 27 anos de idade;
  • Ter no mínimo 1,60m (mulher) e 1,65m (homem);
  • Possuir, pelo menos, o ensino secundário completo;
  • Possuir um “registro criminal” limpo, sem incidências;
  • Estar com a situação militar regularizada.

O curso para agentes dura cerca de nove meses e acontece em Torres Novas. Na sequência, deve ser feito um pequeno período de estágio em uma esquadra policial.

Oficial

O curso para oficiais é aberto todos os anos, pois é um mestrado integrado como outro qualquer (com duração de 5 anos), com a diferença da exigência de provas físicas para acessar e alguns pré-requisitos, como altura mínima necessária, idade mínima de 21 anos e não ter tido sanções penais.

O curso acontece na Escola Superior de Polícia, em Alcântara, Lisboa. A seleção é composta por diversas fases: provas (inclusive físicas), testes psicotécnicos, entrevista e exames médicos.

Guarda Nacional Republicana (GNR)

A GNR é uma força de segurança militar que atua no policiamento de áreas rurais, como campo e zonas agrícolas em Portugal.

Seu posicionamento institucional encontra-se no conjunto de forças militares e forças e serviços de segurança. É a única força de segurança que tem natureza e organização militares, sendo, portanto, uma Força de Segurança Mista, com atuação entre as Forças Policiais e as Forças Armadas.

Como ser GNR?

Assim como na PSP, o candidato deve esperar abrir concurso para concorrer a uma vaga na GNR.

Saiba quais são algumas das condições para ingresso:

  • Possuir nacionalidade portuguesa;
  • Ter registro criminal limpo;
  • Possuir entre 18 e 27 anos de idade;
  • Ter, no mínimo, o 11º ano de escolaridade completo;
  • Possuir, pelo menos, 1,60 m de altura (mulher) e 1,65 (homem);
  • Estar com a situação militar resolvida;
  • Não ter sido expulso ou reprovado mais de uma vez em cursos anteriores da GNR;
  • Não possuir tatuagens ou piercings expostos.

É preciso, também, realizar um curso de guardas antes de iniciar carreira na GNR. Geralmente, ele ocorre em Santarém.

Guarda Prisional (GP)

A GP assegura a gestão do sistema prisional português.

Saiba como ingressar na carreira de GP.

Polícia Marítima (PM)

É o órgão responsável pela garantia e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos do Domínio Público Marítimo, assim como áreas portuárias, espaços balneares e marítimos.

Saiba como ingressar na PM.

Polícia Florestal (PF)

A Polícia Florestal ou Guarda Florestal tem o dever de vigiar e fiscalizar as florestas e as atividades que são feitas nela, como, por exemplo, a caça e a pesca nos rios.

Saiba mais sobre a PF.

As Polícias Municipais (PM)

A PM de Portugal compõe departamentos especiais nas Câmaras Municipais (Prefeituras Municipais). Sua responsabilidade é a fiscalização do cumprimento das normas municipais e de outras regras legais de interesse local.

Entre suas principais funções está a vigilância de espaços públicos ou abertos ao público, os transportes das cidades e a guarda de prédios públicos municipais.

Além das atividades descritas, a PM também pode identificar e revistar suspeitos de praticar delitos e conduzir os detidos para a autoridade judiciária ou para o órgão competente da polícia criminal.

Nota: o exercício de atividades próprias da polícia criminal é proibido às polícias municipais.

Saiba como ingressar na PM em sites das câmaras municipais.

Polícia Judiciária (PJ)

É responsável pelas investigações criminais (como crime organizado, tráfico de drogas, terrorismo etc.), corrupção e crimes financeiros e econômicos no país. Atua de forma não ostensiva.

A PJ ajuda as autoridades judiciárias na investigação e faz ações para prevenir, deter e investigar crimes cometidos pelas autoridades.

Como ser PJ?

A PJ de Portugal possui carreira única. O vínculo de emprego público é por tempo indeterminado e, para concorrer a uma vaga, o candidato deve:

  • Possuir nacionalidade portuguesa (exceto nos casos excetuados por lei especial ou convenção internacional);
  • Ter, pelo menos, 18 anos de idade;
  • Possuir as habilitações profissionais e literárias exigidas legalmente para o exercício do cargo;
  • Estar ok com os deveres militares ou de serviço cívico (quando obrigatório);
  • Não estar impedido de executar suas funções públicas ou funções a que se candidata;
  • Ter habilidade física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício da função;
  • Estar com as vacinas obrigatórias em dia;
  • Ter cursado, pelo menos, até o 12º ano de escolaridade ou equivalente;
  • Possuir carta de condução de veículos ligeiros.

O candidato a ingressar na PJ deve realizar concurso público, assim como no Brasil, e iniciar a carreira como inspetor. Deve, ainda, ter idade máxima de 30 anos. Para passar para outros cargos dentro da PJ, o inspetor deve realizar concurso interno, bem como provas e títulos.

Entenda também o que é a proteção civil em Portugal.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

O SEF é o serviço de segurança e um órgão de polícia criminal, organizado de forma hierárquica na dependência do Ministério da Administração Interna. O órgão possui autonomia administrativa.

Tem como finalidade fundamental controlar a circulação de pessoas nas fronteiras, a permanência e as atividades de estrangeiros em território português, bem como coordenar e executar as ações relacionadas à atividade migratória. É a instituição responsável pela emissão de passaportes em Portugal.

Entre as atribuições do SEF está a emissão de títulos de residência para cidadãos estrangeiros que morem legalmente em Portugal.

Como ingressar no SEF?

O SEF tem estrutura de carreira única e possui ciclo completo de polícia. Os candidatos a ingressar na instituição devem realizar concurso externo para iniciar no cargo de inspetor. Depois, podem realizar concursos internos para melhorar sua hierarquia dentro do SEF.

Saiba mais informações sobre a carreira no SEF.

Entenda como funciona o SEF e confira como fazer o agendamento do SEF ainda no Brasil.

Serviço de Informações de Segurança (SIS)

O SIS é integrado no Sistema de Informações da República Portuguesa. O órgão é responsável por produzir informações úteis para a segurança interna, além de prevenir atos que tenham a possibilidade de alterar ou destruir o estado de direito constitucionalmente estabelecido, bem como o terrorismo, a sabotagem e a espionagem.

Saiba mais sobre como ingressar no SIS.

Autoridade de Segurança Alimentar e Econômica (ASAE)

A ASAE é a autoridade administrativa especializada que atua nos setores de fiscalização econômica e segurança alimentar de Portugal, como: falsificações em geral, tabacos, direitos autorais, jogos ilícitos, vendas online etc.

Veja informações sobre a carreira na ASAE.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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